DOE 14/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
José Silas Lima Menezes
Auxiliar de Administração
0896321-5
15,00
21
315,00
Lúcia da Silveira Quirino
Auxiliar de Administração
0895811-4
15,00
21
315,00
Silvio Luiz Chagas Rabelo
Assistente de Administração
1032501-3
15,00
21
315,00
adairton Rodrigues Barrozo
Auxiliar de Administração
0373631-8
15,00
21
315,00
Ednardo de Lima Costa
Oficial de Manutenção
0960653-X
15,00
21
315,00
Helder Silva Brasil
Auxiliar de Administração
0896671-0
15,00
21
315,00
José Wellington Cabral Vasconcelos
Agente de Administração
1032231-6
15,00
21
315,00
Maria Aparecida de Lavor
Orientador de Célula
0898051-9
15,00
21
315,00
Maria Célia Martins de Sousa
Auxiliar de Administração
0895341-4
15,00
21
315,00
Maria Lúcia Pontes Frota
Auxiliar de Administração
0898011-X
15,00
21
315,00
Raimunda Maria Nogueira Pinheiro
Datilógrafo
0898131-0
15,00
21
315,00
Regina Cláudia Vidal Nogueira
Agente de Administração
0910781-9
15,00
21
315,00
Maria Silvia Helena Barbosa
Agente de Administração
1032381-9
15,00
21
315,00
Rita Maria Carvalho de Brito
Agente de Administração
1032491-2
15,00
21
315,00
Antonio Santiago Galeno Junior
Orientador de Célula
3000691-7
15,00
21
315,00
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO CG 010/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA, doravante denominada SECULT/CONTRATANTE, na qualidade de entidade supervisora, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede nesta Capital na Rua Major Facundo n° 500 – 6o andar, Centro, neste ato representado pelo Secretário da 
Cultura, FABIANO DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 99010492037, regularmente inscrito no CPF/MF sob nº 324.429.043-49 SSP/CE, residente 
e domiciliado nesta Capital CONTRATADA: INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – IDM, doravante denominado IDM/CONTRATADO, associação na 
forma da lei, pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos, qualificada como Organização Social, inscrito no CNPJ sob o no 02.455.125/0001-31, 
com sede na Rua Dragão do Mar nº 81, em Fortaleza - CE, cujo Ato Constitutivo e respectivo Estatuto estão devidamente registrados no Cartório Melo 
Júnior 6º Ofício de Notas e 3º Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas, neste ato representado por PAULO SÉRGIO BESSA LINHARES, 
portador (a) do CPF nº 816.568.408-63, RG nº 2008371010-2 residente e domiciliado (a) nesta Capital. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a 
execução do PROJETO PORTO DRAGÃO – HUB CRIATIVO DO CEARÁ. Parágrafo Primeiro: Para a consecução das finalidades acima assinaladas, 
este instrumento especifica o programa de trabalho, define as obrigações e responsabilidades das partes e estabelecem, ainda, as condições para a execução, as 
metas a serem alcançadas, os respectivos prazos de execução e os critérios de avaliação, de acordo com indicadores de qualidade e de produtividade. Parágrafo 
Segundo: São partes integrantes deste Contrato, independentemente de transcrição, o programa de trabalho referente ao período de 01 de agosto de 2019 a 
29/02/2020, composto por: ANEXO I – PLANO DE TRABALHO ANEXO II – CUSTEIO DE PESSOAL ANEXO III – CUSTEIO ANEXO IV – CUSTEIO 
INVESTIMENTO ANEXO V – CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO ANEXO VI – SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente CONTRATO fundamenta-se nas disposições da Lei Estadual nº 12.781, de 30.12.97, alterada pela Lei Estadual nº 15.356, de 04.06.13 e pela 
Lei Estadual no 15.408 de 12 de agosto de 2013, que qualificou como Organização Social, o INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – IDM FORO: Fortaleza, 
CE. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato é de 01 de agosto de 2019 a 29 de fevereiro de 2020. VALOR GLOBAL: R$ 1.500.000,00 (um milhão e 
quinhentos mil) pagos em conformidade com a data da vigêncica de 01 de agosto de 2019 a 29 de fevereiro de 2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2710
0011.13.392.044.18296.03.335039.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 01 de agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS 
- SECRETÁRIO DA CULTURA e PAULO SÉRGIO BESSA LINHARES - PRESIDENTE DO IDM.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 042/2019
CONTRATANTE: Secretaria da Cultura – SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500 - Centro, CEP: 60.025.100, nesta capital, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: LCF SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO E TREINAMENTO GERENCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ 
sob o nº 26.370.279/0001-99, com sede na Rua Barbosa de Freitas, nº 1741, Sala 04, Bairro: Aldeota, Cep: 60.170-021. OBJETO: Constitui objeto deste 
contrato o serviço de suporte técnico-operacional (locação de veículos, hospedagem, gráficos e impressão) para organização de eventos institucionais e 
culturais, de iniciativa própria ou a título de participação, envolvendo solenidades, encontros, premiações, treinamento, workshops, festivais, feiras, bienais 
e outros eventos correlatos no Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 
20190002 – SECULT/CE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 808.286,90 (oitocentos e oito mil, duzentos e oitenta e seis reais e noventa centavos) pagos em 12 (doze) meses 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100009.13.392.044.18220.15.33903900.1.00.00.0.40; 27100011.13.392.044.22649.03.33903900.1.00.00.0.30; 271000
11.13.392.044.18982.15.33903900.1.00.00.0.40; 27100003.13.392.500.22081.03.33903900.1.00.00.0.20.. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 08 de 
Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DA CULTURA e LCF SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO E TREINAMENTO 
GERENCIAL EIRELI - CONTRATADA.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 043/2019
CONTRATANTE: Secretaria da Cultura – SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500 - Centro, CEP: 60.025.100, nesta capital, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: DECIO SIMÕES PEREIRA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 03.531.179/0001-00, com sede na Rua Tibúrcio 
Cavalcante, nº 2960, Bairro: Dionísio Torres, Cep: 60.125-101, Fone: (85) 3878.4150 e/ou (85) 3195.2600. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o 
serviço de suporte técnico-operacional (locação de veículos, hospedagem, gráficos e impressão) para organização de eventos institucionais e culturais, 
de iniciativa própria ou a título de participação, envolvendo solenidades, encontros, premiações, treinamento, workshops, festivais, feiras, bienais e outros 
eventos correlatos no Estado do Ceará, de acordo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico 
n° 20190002 - SECULT/CE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da 
sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 785.786,00 (setecentos e oitenta e cinco mil, setecentos e oitenta e seis reais) pagos em 12 (doze) meses. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 27100009.13.392.044.18220.15.33903900.1.00.00.0.40; 27100011.13.392.044.22649.03.33903900.1.00.00.0.30; 27100011.13.392.04
4.18982.15.33903900.1.00.00.0.40; 27100003.13.392.500.22081.03.33903900.1.00.00.0.20.. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 08 de agosto de 2019. 
SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário da Cultura e DECIO SIMÕES PEREIRA EPP - Contratada.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 045/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100, nesta Capital, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11 CONTRATADA: CASABLANCA TURISMO E VIAGENS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.828.753/0001-06 
com sede na rua Osvaldo Cruz, 2040, aldeota, CEP nº 60.125-151, Fortaleza – Ceará. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços de reserva, emissão 
e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no 
âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento na ARP 01/2018 originaria da Casa Civil e o edital do Pregão Eletrônico n° 20180006 e anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza, 
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (trezentos 
mil reais) pagos em 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA: 044 - PROMOÇÃO DO ACESSO E FOMENTO À PRODUÇÃO E 
DIFUSÃO DA CULTURA CEARENSE AÇÃO/PA: 22649 - Manutenção e Promoção das Ações de Equipamentos Culturais MAPP: 368 - Manutenção e 
Estruturação das Ações Finalistícas da SECULT e dos Equipamentos Culturais PF: 2700010012016C Dotação: 7799 – 27100011.13.392.044.22649.03.339
03300.1.00.00.0.30 Fonte: (00)-(01) Tesouro PROGRAMA: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECULT AÇÃO/PA: 22081 - Manutenção e Funcio-
namento Administrativo - SECULT MAPP: 270804 - MANUTENÇÃO - OUTROS CUSTEIOS - SECULT PF: 2700018042016M Dotação: 7552 - 271000
03.13.392.500.22081.03.33903300.1.00.00.0.20 Fonte: (00)-(01) Tesouro PROGRAMA: 044 - PROMOÇÃO DO ACESSO E FOMENTO À PRODUÇÃO 
E DIFUSÃO DA CULTURA CEARENSE AÇÃO/PA: 18232 - Promoção e Difusão do Livro e da Leitura MAPP: 825 XIII - Bienal Internacional do Livro 
do Ceará “AS CIDADES E OS LIVROS “ PF: 2700010032019I Dotação: 18634 - 27100009.13.392.044.18232.03.33903300.1.00.00.0.40 Fonte: (00)-
(01) Tesouro PROGRAMA: 044 - PROMOÇÃO DO ACESSO E FOMENTO À PRODUÇÃO E DIFUSÃO DA CULTURA CEARENSE AÇÃO/PA: 
50
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº153  | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2019