DOE 14/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
que trata do prazo de vigência e de execução ao contrato, ora aditado, fica
prorrogado a vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 19 de julho de
2019 até 18 de julho de 2020 coforme justificativa exarada na CI nº 625 de
01/07/2019 - COESC-Célula de Gestão Operacional de Programas e Projetos
Educacionais, às fls. 02-03.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 18 DE
JULHO DE 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS
MENDES - Secretário da Educação, respondendo , FRANCISCO DIEGO
AGUIAR DE MENESES - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis.
Fortaleza 12 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº214/2018/
PROCESSO Nº05961178/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº214/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário da Educação,
respondendo, o Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito
no CPF sob o nº 838.232.9837-2, RG n.º 97002491241 SSP/CE,; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: PREMIUM CAR RENTAL
E TRANSPORTES LTDA, com sede na Rua Desembargador Praxedes, nº
815, Bom Futuro, Fortaleza/CE, CEP: 60.416-172, inscrita no CNPJ sob o nº
05.806.191/0001-05, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sr. FRANCISCO DIEGO AGUIAR DE MENESES, brasileiro,
portador da Carteira de Identidade nº 2002002049713 e CPF nº 008.059.943-
51, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, resolvem firmar o presente
Termo Aditivo ao Contrato nº 214/2018, publicado no D.O.E de 02.08.2018,
de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 05961178/2019; V
- ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regu-
lamentado no art. 57, Inciso II, § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e
mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e
execução ao contrato, informando o valor para complementar as despesas
com a continuação dos serviços prestados ao contrato, que tem por objetivo
os serviços de locação de transporte de passageiros das Escolas Estaduais de
Educação Profissional - EEEP, em ônibus, micro-ônibus ou van, envolvidos
nos eventos referentes à práticas de campo das unidades escolares, distribuídas
em todo o Estado do Ceará, ITENS: 10, 11, 15, 18, 19 e 20, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do
edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: O valor
complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços, de
que trata a Cláusula Quinta do Contrato, ora aditado, será no valor de R$
230.105,52 (duzentos e trinta mil, cento e cinco reais e cinquenta e dois
centavos), tendo em vista que existe saldo residual do contrato no valor de
R$ 131.006,88 (cento e trinta e um mil, seis reais e oitenta e oito centavos),
perfazendo um valor total de R$361.112,40 (trezentos e sessenta e um mil,
cento e doze reais e quarenta centavos), conforme justificativa exarada nas
respectivas CI nº 734 de 08/07/2019 - COESC-Célula de Gestão Operacional
de Programas e Projetos Educacionais, às fls. 02-03 e I.G nº 1020628,cons-
tante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Oitava
que trata do prazo de vigência e de execução ao contrato, ora aditado, fica
prorrogado a vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 19 de julho de
2019 até 18 de julho de 2020 coforme justificativa exarada na CI nº 734 de
08/07/2019 - COESC-Célula de Gestão Operacional de Programas e Projetos
Educacionais, às fls. 02-03.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 18 DE
JULHO DE 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS
MENDES - Secretário da Educação, respondendo , FRANCISCO DIEGO
AGUIAR DE MENESES - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis.
Fortaleza 12 de agosto de 2019 . .
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº282/2018/
PROCESSO Nº05070192/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº282/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25,doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação,
Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87,
RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III -
ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA REJANE
COMERCIO DE PRODUTOS PEDAGÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 01.763.210/0001-02, com endereço na Av. Prudente de Moraes, nº
2112 – Lagoa Seca – Natal/RN, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pela Sra FLÁVIA GOMES ESMERALDINO, porta-
dora do CPF nº 028.018.070-52, RG nº 5095835293, resolvem firmar o
presente Termo Aditivo ao Contrato nº 282/2018, publicado no D.O.E de
01.10.2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no artigo 57, Inciso § 1°, III da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de vigência e execução ao contrato,que tem como objeto a aquisição
de brinquedos para equipar os Centros de Educação Infantil – CEI, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos nos itens 17, 18, 19 e 20 do
Anexo I – Termo de Referência deste edital e na proposta da CONTRA-
TADA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX -
VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na Cláusula
Oitava, que trata da Vigência Contratual, ficam prorrogados, sendo a sua
vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 02 de outubro de 2019 até
01 de outubro de 2020, e o prazo de execução por mais 12 (doze) meses, a
partir de 04 de junho de 2019 até 03 de junho de 2020 conforme justificativa
exarada no Despacho COGEA/SEDUC de 11/06/2019, às fls. 07-08; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original.; XII - DATA: 31 de julho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , FLÁVIA GOMES
ESMERALDINO - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. Helena Silva Almeida,
2. Ilegível. Fortaleza 09 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
Nº02564917/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
No 08/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM JOSÉ
ALVES DE FIGUEIREDO, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0619- 30 -
CREDE 18 - Crato/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a)
Marcos Gomes de Oliveira; III - ENDEREÇO: Crato/CE; IV - CONTRA-
TADA: KVN CONSTRUÇÕES EM GERAL – EIRELE - ME, inscrita no
CNPJ sob no 21.978.544/0001-00, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Kael
Vitor Oliveira Guerra; V - ENDEREÇO: Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de no 08/2018 publicado no DOE de 25 de outubro de 2018 e de
acordo com o processo no 5989616/2018 e regulamentado nos Art. 57, §1o,
inciso II da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Crato/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo
de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA
SALA DE COORDENAÇÃO, DOS DEPÓSITOS E COBERTURA DOS
PÁTIOS DA E.E.F.M JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de
23 de abril de 2019 até 19 de Outubro de 2019. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento e oitenta) dias, a partir
de 10 de Fevereiro de 2019 até 08 de Agosto de 2019; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 17 de Abril 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Gomes de
Oliveira - CONTRATANTE, Kael Vitor Oliveira Guerra - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DE LOURDES DA SILVA LIMA, 02 -
VITORIA REGIA NOVAES GONÇALVES. Fortaleza, 09 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
Nº05020152/2019
I - ESPÉCIE: 1o TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°04/2019; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MÉDIO SÃO JOSÉ DO PICI DAS PEDREIRAS inscrita no CNPJ sob o no
07.954.514/0697-53, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor
(a) Sr. (a) Álvaro Roberto Peixoto Torres; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: MOTA JR. COMÉRCIO E SERVIÇO - ME , inscrita
no CNPJ sob no 09.640.652/0001-65, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
Luis Mota da Silva Junior; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de no 01/2019 publicado no DOE de 16/05/2019 e de
acordo com o processo no 02678190/2019 e regulamentado nos Art. 65,
inciso I, alínea “b” e §1o da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações,;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SÃO
JOSÉ DO PICI DAS PEDREIRAS, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA 2a (Segunda) do Contrato no 04/2019 que
trata do valor, será acrescido de R$ 232,74 ( Duzentos e trinta e dois reais
e setenta e quatro centavos ), que representa 0,95.% ( zero virgula nove e
meio por cento ), de acordo com o contrato original; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de junho de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: Álvaro Roberto Peixoto Torres - CONTRATANTE,
Luis Mota da Silva Junior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria
Eusimar Barboza Maia, 02 - Francisco Silva Lima. FORTALEZA, 08 DE
AGOSTO DE 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
Nº05103589/2019
I - ESPÉCIE: 1a TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 08/2018; II
- CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO GOVERNADOR VIRGILIO TAVORA, inscrita no
CNPJ sob no 07.954.514/0533-26 - FORTALEZA/CE, neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra. NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA;
III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: DUNAS GÁS
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob no 03,312,830/000142, neste ato
representado pelo sr. ERNANI JOSE DE BARROS LIMA; V - ENDEREÇO:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº153 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2019
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