DOE 14/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente termo de aditivo, regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso III da Lei
Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de
execução e vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS
DE COZINHA, , da Escola EEFM GOVERNADOR VIRGILIO TAVORA ,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado conforme especificado
abaixo: - Fica prorrogado o prazo de vigência deste contrato por mais 90
(noventa) dias, de 05/09/2019 até 03/12/2019. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado conforme especificado abaixo: - Fica prorrogado
o prazo de execução deste contrato por mais 90 (noventa) dias, de 06/08/2019
até 03/11/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de junho de 2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA - CONTRATANTE,
ERNANI JOSE DE BARROS LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - FRANCISCO JUCELINO J. DA SILVA, 02 - VERA LUCIA SALES
LINS. Fortaleza, 08 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6649118/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM FURTUNATO SEVE-
RIANO DA COSTA inscrita no CNPJ no 07.954.514/0044-65- CREDE
2 - Trairi/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a)
Jerlanio Pires Moura CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ sob no CNPJ 09.339.397/0001-15, neste ato representada
pela Sra. ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE
UMA COBERTA METÁLICA NA QUADRA, INSTALAÇÃO ELÉTRICA
E CALHAS, na EEFM FURTUNATO SEVERIANO DA COSTA, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE
no 03/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1o da Lei no 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar no 137/2014 e seu Decreto no 31.543/2014
e suas alterações FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 160 (cento e sessenta), dias corridos, contados a partir da
publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do
art. 61 da Lei no 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90
(noventa dias) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 141.756,68
(cento e quarenta e um mil setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e oito
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18828.03.4490510
0.10000.0.40.00 - 14574. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2019
SIGNATÁRIOS: Jerlanio Pires Moura - CONTRATANTE, ANA CLAUDIA
PINHEIRO COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - AURILANE
LOPES PACÍFICO NASCIMENTO, 02 - ELIZÂNGELA GADELHA DE
FREITAS. Fortaleza, 12 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 082/2019/PROCESSO Nº01087961/2019 –
04371504/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada
pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira,
inscrito no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291SSP-CE, resi-
dente e domiciliada em Fortaleza CONTRATADA: EMPRESA PREMIUM
CAR RENTAL E TRANSPORTE LTDA, com sede na Rua Desembar-
gador Praxedes, nº 815, Montese – Fortaleza/Ce, CEP: 60.416-172 inscrita
no CNPJ sob o nº 05.806.191/0001-05, doravante denominada CONTRA-
TADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO DIEGO AGUIAR
DE MENESES, portador da Carteira de Identidade nº 2002002049713, e
do CPF nº 008.059.943-51, têm entre si justa e acordada a celebração do
presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato o serviço de transporte escolar dos alunos
da rede pública estadual de ensino do Município de Ocara do Estado do
Ceará, contando com motorista, para atender aos alunos que residem priori-
tariamente na zona rural do município, com uso de veículos rodoviários de
passageiros, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
edital do Pregão Eletrônico n° 20190009 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza -
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses,
contado a partir da data da assinatura, na forma do parágrafo único, do art.
61, da Lei Federal nº 8.666/1993, podendo ser prorrogado nos termos do que
dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado
pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. VALOR GLOBAL: R$
1.077.861,65 (um milhão, setenta e sete mil, oitocentos e sessenta e um reais
e sessenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão
provenientes dos recursos: Programa 023 ; PA 22665; Funcional Programática
22100022.12.362.023.22665.10.339039.20700.1 22100022.12.362.023.22
665.10.339039.10000.1 22100022.12.362.023.22665.10.33903900.2.73.0
2.1.30. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2019 SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE
, FRANCISCO DIEGO AGUIAR DE MENESES - Representante legal da
empresa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Déborah A. de Araújo,
2. Elneyvison da Silva Luz. Fortaleza 01 de agosto de 2019 .
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA /ASJUR/SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 124/2019/PROCESSO Nº05817514/2019 E
06454792/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária da
Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº 473.400.533-87, RG Nº216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em
Fortaleza/CE CONTRATADA: Empresa VIVA SERVIÇOS E TRANS-
PORTES EIRELI, com sede na Travessa Dumar, nº 145, Quadra 08, Bairro
Messejana, Fortaleza, Ceará, CEP nº 60.842-150, inscrita no CNPJ sob o nº
20.346.800/0001-76, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sr. VICENTE DE PAULO VASCONCELOS FREIRE, brasi-
leiro, inscrito no RG nº 2006002117010 SSPDS/CE e CPF nº 049.500.073-
60, de acordo com a Dispensa de Licitação nº 21/2019, têm entre si justa e
acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições
seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a contratação de
serviços de transporte de passageiros (servidores, alunos e colaboradores) em
ônibus com motorista, para as unidades escolares e administrativas da capital
e interior do Estado do Ceará, para atender às necessidades da Secretaria da
Educação – SEDUC/CE, referentes aos itens 3, 4 e 6, conforme quantitativo
e especificação dos itinerários previstos no Projeto Básico. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Dispensa
de Licitação nº 21/2019, os preceitos do direito público, e o art. 24, Inciso
IV da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência contratual é de 180 (cento e oitenta),
contados a partir da assinatura do contrato. 8.2. O prazo de execução do
objeto contratual é de 180 (cento e cinquenta) dias, contados a partir do
recebimento da Ordem de Serviço. 8.3. A publicação resumida do instrumento
de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal
nº 8.666/1993 . VALOR GLOBAL: R$ 773.500,00 (setecentos e setenta e
três mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação
serão provenientes dos recursos: 22100022.12.122.500.22051.15.339039.1
0000.0. DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2019 SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE , VICENTE DE PAULO
VASCONCELOS FREIRE - VIVA SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Milena Paola de Sousa
Ferreira. Fortaleza 09 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04744122/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM FÉLIX DE AZEVEDO, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0465-40 - Fortaleza/CE, neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra JUSCILENE FRANÇA VERAS CONTRATADA: COOPERA-
TIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, inscrita no CNPJ
sob n.o 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO
FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.o 002/2019, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no
26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública no
02/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 2.882,80 (dois mil oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta
centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.
10000.0.30.00 - 15364 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS:
JUSCILENE FRANÇA VERAS - CONTRATANTE, ANTONIO FLAVIANO
CID DE FREITAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Nêlda
Viana Almeida, 02 - Arnaldo Maciel de Azevedo Melo Filho. Fortaleza, 09
de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06895187/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM DRA ALDACI BARBOSA, Município de Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0530-83, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) RUBIA MARCIA ADERALDO DE SOUSA CONTRATADA:
Empresa/Firma A&E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍ-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº153 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2019
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