DOE 14/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DE AGOSTO DE 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Cláudio Costa de Freita
- CONTRATANTE, Augusto César Carvalho Maia - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Francisca Neumann Rodrigues Gomes, 02 - Gleidiane
Monteiro de Brito. Fortaleza, 09 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04610827/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSOR EDMILSON
GUIMARÃES DE ALMEIDA - SEFOR 3 - Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ
07.954.514/0709-21, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Ivana Garcia Lima CONTRATADA: PRO CONTABIL ASSES-
SORIA CONTABIL LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.181.071/0001-
66, Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcos Roberto Lima
Araujo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de
SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em
favor da EEFM PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA
pertencente à jurisdição da SEFOR 3.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 014/2019 e
Termo de Participação 014/2019, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do serviço contábil, objeto
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL:
R$ 290,00 (duzentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.
33903900.10000.0.30.00 - 5264 . DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto
de 2019 SIGNATÁRIOS: Ivana Garcia Lima - Contratante, Marcos Roberto
Lima Araújo - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Amanda Mendes
de Lima 02- Maria Adriana Sousa da Silva. Fortaleza, 09 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02248926/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.F.M DEP. ANTÔNIO LEITE TAVARES - CREDE 20 -
Barro/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0558-84, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) . Francisco Sanderley Justino Coelho
CONTRATADA: CRISTOVAO PEDRO LINO MERCADINHO - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 09.597.254/0001-03, com sede à PRAÇA INACIO
PEREIRA DA SILVA, Brejo Santo - CE, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) CRISTOVÃO PEDRO LINO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,0
9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23 e 24.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 01/2019 FORO: Barro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
data de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 8.963,39
(oito mil novecentos e sessenta e três reais e trinta e nove centavos), pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 – 5244. DATA DA
ASSINATURA: 09 de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Sanderley
Justino Coelho - Contratante, CRISTOVAO PEDRO LINO - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Ana Lucia da Silva Vitorino 02- Francisco Eder da
Silva . Fortaleza, 09 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06826843/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL DOM HÉLIO CAMPOS - SEFOR
1 - Fortaleza-CE, Inscrita no C.N.P.J. Nº07.954.514/0413-10, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr(a) Stela Maria Regadas Barros
CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA-ME, inscrita
no CNPJ sob nº 04.918.429/0001-13, Fortaleza-CE, representado neste ato pelo
(a) Sr.(a) Ivelize Gurgel Moura de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos ANEXOS I e II da
Carta Convite nº 20190002 daqui por diante denominado ANEXO I, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 06.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 20190002 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir
da sua publicação no Diário Ofcial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 673,20 (Seiscentos e setenta e três reais e vinte centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00-14350. DATA
DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: Stela Maria
Regadas Barros - Contratante, Ivelize Gurgel Moura de Sousa - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- IVONEIDE MARIA PEREIRA DE SOUZA 02-
MARIA ALDERY MOREIRA LIMA NETA . Fortaleza, 09 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03822405/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUIZ
GIRÃO - CREDE 1 - Maranguape - Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0252-
09, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. GURHGEL PRESLEY
GOMES BONFIM CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO
LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72, Jaguaribe – CE,
representado neste ato pelo(a) Sr.FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS
DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em
favor da ESCOLA EEM LUIZ GIRÃO pertencente à jurisdição da CREDE
01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/11735 e Termo de Participação
2019/0001 FORO: Maranguape/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 240 (Duzentos e quarenta ) dias, a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$
6.890,40 (Seis Mil,Oitocentos e Noventa Reais e Quarenta Centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 - 5263 . DATA
DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: GURHGEL
PRESLEY GOMES BONFIM - Contratante, FRANCISCO EVERARDO
PEIXOTO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- KAUANNA PONTES
BEZERRA 02- EDNA MOREIRA DA COSTA . Fortaleza, 09 de agosto
de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06894946/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM DRA ALDACI BARBOSA, Município de Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0530-83, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) RUBIA MARCIA ADERALDO DE SOUSA CONTRATADA:
Empresa/Firma DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) AUGUSTO CÉSAR
CARVALHO MAIA, Município de Fortaleza-CE,, daqui por diante denomi-
nada CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I do edital, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens:1,3,5,6,10,12,13,14,15 e 17.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” d a Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 02/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua publicação em Diario Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 18.122,80 (Dezoito mil, cento e vinte e dois reais e oitenta centavos)
pagos em pagos em conformidade com DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes
dotações orçamentárias: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0
.30.00- 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: RUBIA
MARCIA ADERALDO DE SOUSA CONTRATANTE AUGUSTO CÉSAR
CARVALHO MAIA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Maria Eliane
Gomes 2- Regina Elsa de Sena Lima. Fortaleza 09 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05609237/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM DEPUTADO PAULO BENEVIDES, Município de Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514 0546 - 40, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sue Diretor
Geral, Sr. FRANCISCO ALFREDO HOMSI FILHO CONTRATADA:
COOBRAF – COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES
FAMILIARES LTDA, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob
n.º 31.862.884/0001 - 17, representado neste ato pela Sr . FRANCISCO
LEOCADIO CAVALCANTE BARROSO, daqui por diante denominada
CONTRATADA . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 20190002, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta n a Chamada Pública nº 20190002
FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº153 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2019
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