DOE 14/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CIOS SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
30.778.938/0001-06, Município Fortaleza, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) ERIK HENRIQUE RIBEIRO TELMOS, daqui por diante denominada
CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I do edital, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 07 e 16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” d a Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2019
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publi-
cação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
7.090,00 (Sete mil e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: 22100022.1
2.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00- 14350 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de
agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: RUBIA MARCIA ADERALDO DE SOUSA
CONTRATANTE ERIK HENRIQUE RIBEIRO TELMOS CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1- Maria Eliane Gomes 2- Regina Elsa de Sena Lima.
Fortaleza 09 de agosto de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00934407/2019
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI ANTONIO RAIMUNDO DE MELO - CREDE 5 -
Carnaubal/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0343-72, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANA CLAUDIA MARTINS
OLIVEIRA CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE GÁS LHEPPIU’S
LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.645.361/0001-74, Tianguá, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) Edvaldo Ferreira Gomes. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA, cujas
descrições e quantitativos encontramse detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 GÁS, COZINHA(RE-
CARGA), BOTIJÃO13.0 QUILOGRAMAS BOTIJÃO 46 75,00 3.450,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 07/2019, celebram o presente Contrato Nº07
FORO: Carnaubal-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (duzentos
e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 3.450,00 (três mil quatro-
centos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.08.339030
00.10000.0.30.00 5273. DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2019
SIGNATÁRIOS: ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA - Contratante,
Edvaldo Ferreira Gomes - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- ilegível 02-
Francisco E. Barroso da Silva. Fortaleza, 09 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06895322/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM DRA ALDACI BARBOSA, Município de Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0530-83, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) RUBIA MARCIA ADERALDO DE SOUSA CONTRATADA:
Empresa/Firma T. SOARES RODRIGUES COMÉRCIO VAREJISTA,
inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) THIAGO SOARES RODRIGUES, Município de Fortaleza-CE, daqui
por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados nos Anexos I do edital, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens:2,4,8,11 e 18. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” d
a Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 02/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua publicação em Diario Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 1.217,00 (Hum mil, duzentos e dezessete reais) pagos em
conformidade com o contrato orignal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes
dotações orçamentárias: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.
30.00- 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE..
DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: RUBIA
MARCIA ADERALDO DE SOUSA CONTRATANE THIAGO SOARES
RODRIGUES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Maria Eliane Gomes
2-Regina Elsa de Sena Lima. Fortaleza 09 de agosto de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04975892/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e o EEMTI ANCHIETA , estabelecido a Rua Antônio
Gomes Bessa, nº 60, Bairro Parque Iracema, Maranguape/CE , Telefone (85)
3101-2889 , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0246-52 , daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua
Diretora Geral, Sra. Adelaide Maria de Abreu Almeida CONTRATADA:
Empresa/Firma COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 04.248.030/0001- 72, representado neste ato pelo Sr. Francisco
Everardo Peixoto, Jaguaribe-Ce, daqui por diante denominada CONTRA-
TADA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
em favor da EEMTI ANCHIETA pertencente à jurisdição da CREDE 1.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2019/13028 e Termo de Participação 20190004,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: Maranguape/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA O prazo para
o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 340 (trezentos e quarenta dias) dias, a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 7.600,00
(sete mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que trata a
Cláusula Segunda, correrão por conta das Funcionais Programáticas: 2210
0022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 - 5263 _ FUNDEB.
DATA DA ASSINATURA: 02 DE AGOSTO DE 2019 SIGNATÁRIOS:
Adelaide Maria de Abreu Almeida CONTRATANTE Francisco Everardo
Peixoto, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: Patricia Freitas Abreu 2-
Antonia Eurides de Oliveira Mota Guimarães. Fortaleza 09 de agosto de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05441603/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CEJA MONSENHOR HÉLIO CAMPOS, inscrito no CNPJ/MF
07.954.514/0433-63 - Fortaleza/CE, neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr. Yuri Harlen Vasconcelos CONTRATADA: IVELIZE GURGEL
MOURA DE SOUSA-ME, inscrita no CNPJ sob no 04.918.429/0001-13,
representada neste ato pelo Sra Ivelize Gurgel Moura de Sousa. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCO-
LAR-PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexo I da Carta Convite no 002/2019 daqui por diante denominado ANEXO
I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: (4, 5,
12, 14, 17 e 20). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal no 8.666/1993, Lei Comple-
mentar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 002/2019
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.557,60 (Mil, quinhentos
e cinquenta e sete reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350 do PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 01 de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: Yuri Harlen Vasconcelos
- CONTRATANTE, Ivelize Gurgel Moura de Sousa - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - PAULO ROBERTO DE ARAÚJO MENDES, 02 -
FRANCIS CRISTINA GUEDES LOPES. Fortaleza, 09 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04416257/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ, inscrita no CNPJ
07.954514/0515-44- Fortaleza/CE neste ato representada por sua Diretor
Geral, Sr. Francisco Cláudio Costa de Freita CONTRATADA: DIMAIA’S
COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob no 00.289.070/0001-01,
representado neste ato pelo(a) Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que inte-
gram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,04,09,10,13,1
5,17,18,19,20,22,24,25 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Comple-
mentar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 003/2019 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua Publi-
cação. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.644,22
(DOZE MIL SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E VINTE
E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583
.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 MAPP 2209022015 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07
57
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº153 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2019
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