DOE 14/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            VALOR GLOBAL: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 17 
de julho de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ALFREDO HOMSI FILHO 
CONTRATANTE FRANCISCO LEOCADIO CAVALCANTE BARROSO 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Antonio Cleyton de Freitas Batista 
2- Lívia Maria de Sousa Targino. Fortaleza 08 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05476164/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM 
MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS - CNPJ/MF 07.954.514/0052-75 
- 2ªCREDE - URUBURETAMA/CE, neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a)ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS CONTRA-
TADA: FRANCISCA DA SILVA BRAGA, representado neste ato pelo 
Sr(a). FRANCISCA DA SILVA BRAGA. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20190002, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 20190002 FORO: URUBURETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 239,34 (DUZENTOS E 
TRINTA E NOVE REAIS E TRINTA E QUATO CENTAVOS) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22583.06.33903000.27301.1.30.00 - 5249 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 
de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS 
- CONTRATANTE -FRANCISCA DA SILVA BRAGA, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01- HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA ALBU-
QUERQUE, 02-WANDERSON RODRIGUES DE SOUSA. Fortaleza, 08 
de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06773707/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
EEM MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO Município de Acaraú/CE, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0178-77, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Paulo 
Fhilipe de Oliveira Alencar CONTRATADA: Empresa JOÃO VIANEI 
PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 1 3 . 316 . 163 /0001- 20, repre-
sentado neste ato pelo Sr. João Vianei Pereira daqui por diante denominada 
CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Item:06 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2019 FORO: 
Aranaú - Acaraú/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 320 (trezentos e vinte) dias, contados a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 598 , 40 ( quinhentos e noventa 
e oito reais e quarenta centavos ) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente 
contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: 2210002
2123620232258305339030002730113000 – 5248 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, utilizando a Portaria 16/2019. DATA 
DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: Paulo Fhilipe 
de Oliveira Alencar CONTRATANTE João Vianei Pereira CONTRATADO 
e TESTEMUNHAS: 1-Ruy Rodrigues dos Santos 2- Antonio Cristiano de 
Lima. Fortaleza 08 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06068094/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO PORTO - CREDE 
2 - Trairi/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0045-46, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Coordenadora Escolar, senhora Adriana Furtuoso da 
Silva CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR LTDA - CREDE 10 - Itapipoca - Ceará, inscrita no CNPJ sob n.º 
12.272.377/0001-89, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Gesilê 
Pires Farias. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019 
FORO: Trairi-Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.. 
VALOR GLOBAL: R$ 10.947,46 (dez mil novecentos e quarenta e sete reais 
e quarenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.3390300
0.27301.1.30.00 – 5246. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2019 
SIGNATÁRIOS: Adriana Furtuoso da Silva - Contratante, Francisco Gesilê 
Pires Farias - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Wagner Nunes Martins 
02- Maria Cecilia R. de Castro. Fortaleza, 08 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04996555/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANISIO TEIXEIRA 
- SEFOR 3 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0707-
74,CEP60.440-805, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
SAMIA DE SOUSA LIMA QUEIROZ CONTRATADA: A&E COMERCIO 
DE PRODUTOS ALIMENTICIOS SERVIÇOS E CONSULTORIA 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.778.938/0001-06, Fortaleza/CE repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) ERICK HENRIQUE RIBEIRO TELMOS. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 001/2019 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS 
E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação no Diário 
Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 
5.549,43 (CINCO MIL QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E 
QUARENTA E TRES CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33
903000.10000.0.30.00 – 14350. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 
2019 SIGNATÁRIOS: SAMIA DE SOUSA LIMA QUEIROZ - Contratante, 
ERICK HENRIQUE RIBEIRO TELMOS - Contratada e TESTEMUNHAS: 
01- Ilegível 02- Ney Sandro V. de Souza. Fortaleza, 08 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01617871/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO 
MÉDIO BENI CARVALHO - CREDE 10 - Aracati/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0325-90, neste ato representada por sua Diretora Geral, 
Sra. Francisca Joseni Soares de Sousa CONTRATADA: J V COELHO 
CAMPELO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.985.406/0001-27, Forta-
leza, neste ato representada pelo Sr. José Vitor Coelho Campelo. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo o Serviço de Manutenção e 
Conservação de Bens Imóveis, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Grupo 001.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 
137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 003/2019 FORO: 
Aracati – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 
(noventa) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30(trinta) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. 
VALOR GLOBAL: R$ 14.468,40 (quatorze mil, quatrocentos e sessenta 
e oito reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202322631043
39039001000003000 5266. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 
2019 SIGNATÁRIOS: Francisca Joseni Soares de Sousa - Contratante, José 
Vitor Coelho Campelo - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Davi 
Falcão de Oliveira 02- Francisco Everton Silva de Freitas. Fortaleza, 08 de 
agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00316681/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSOR EDMILSON 
GUIMARÃES DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0709-21 
- SEFOR 3 - Fortaleza, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) 
Geral, Sr(a) Ivana Garcia Lima CONTRATADA: ENERGY SERVIÇOS 
EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 19.959.003/0001-85, Boa Viagem-CE, 
neste ato representada pelo(a) Sr(a) Denison de Oliveira Dias. OBJETO: 
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONS-
TRUÇÃO DO REFEITORIO E CONSTRUÇÃO DA COZINHA, na 
EEFM PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA, conforme 
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste 
Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: unda-
mento na modalidade CONVITE nº 006/2019, regido pelo Art. 23, inciso 
I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 360 (trezentos e 
sessenta) dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento 
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como 
condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº153  | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2019