DOE 14/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SIGNATÁRIOS: Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa - CONTRATANTE,
Marcelo José Vaz Tolentino - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
MARTA GISLENE OLIVEIRA DE ARAÚJO SILVA, 02 - CÉLIA MARIA
BEZERRA OLIVEIRA. Fortaleza, 09 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06895497/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM DRA ALDACI BARBOSA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0530-83- Fortaleza/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) RUBIA MARCIA ADERALDO DE SOUSA CONTRA-
TADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ
sob no 04.918.429/0001-13, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) IVELIZE
GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados nos Anexos I do edital, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 9 e 19. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no
8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei
Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
no 02/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua publicação em Diario Oficial. PRAZO EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
748,53 (Setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e três centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.3
0.00- 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 07 DE AGOSTO DE 2019 SIGNATÁRIOS:
RUBIA MARCIA ADERALDO DE SOUSA - CONTRATANTE, IVELIZE
GURGEL MOURA DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ILEGÍVEL, 02 - REGINA ELSA DE SENA LIMA. Fortaleza, 09 de
agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02520154/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI MARIA CELESTE
DE AZEVEDO PORTO inscrita no CNPJ no 07.954.514/0045-46- CREDE
2 Trairi/Ce, neste ato representada por seu Coordenadora Escolar, senhora
Adriana Furtuoso da Silva CONTRATADA: FORT ENERGY COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob no 12.211.453/0001-
46, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Leandro dos Santos de Carvalho.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a SUBSTITUIÇÃO DOS
QUADROS EXTERNOS DE PROTEÇÃO E MEDIAÇÃO DA SUBES-
TAÇÃO CONFORME DESCRITO NO ORÇAMENTO, na EEM MARIA
CELESTE DE AZEVEDO PORTO conforme orçamento de despesas em
anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente
CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE no 007/2019, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1o da Lei no 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar no 137/2014 e seu Decreto no 31.543/2014 e suas alterações
FORO: Trairi/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 90
(noventa), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei no 8.666/1993 como
condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta dias) dias corridos, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 4.136,16 (quatro mil cento e trinta e seis reais
e dezesseis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.0
3.33903900.10000.0.40.00 - 14199. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto
de 2019 SIGNATÁRIOS: Adriana Furtuoso da Silva - CONTRATANTE,
Leandro dos Santos de Carvalho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - WAGNER NUNES MARTINS, 02 - MARIA CECILIA RODRIGUES
DE CASTRO. Fortaleza, 09 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06882204/2019
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
FLÁVIO RIBEIRO LIMA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0355-06-
CREDE 5 - Ubajara/Ce , neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
GERARDO VIEIRA GASPAR NETO CONTRATADA: GERALDINA
DOS SANTOS SOUSA MERCEARIA - ME, inscrita no CNPJ sob no
03.336.946/0001-11, representado neste ato pela Sra. Geraldina dos Santos
Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
(01, 02, 05, 06 e 07). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento no Convite No 005/2019 FORO: Ubajara/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 300 (Trezentos ) dias, contado a partir da sua
publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (Duzentos e Oitenta)
dias a partir do recebimento da ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 1.847,18 (Um mil e oitocentos e quarenta e sete reais e dezoito centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258308339030002730113000 -
5251. DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS:
GERARDO VIEIRA GASPAR NETO - CONTRATANTE, Geraldina dos
Santos Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - YALES FREITAS
AGUIAR CRAVEIRO, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06877367/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M CÔNEGO LUIZ BRAGA ROCHA, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0268-68- CREDE 12 - Ibaretama/Ce, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA DO CEO DE FREITAS
ALVES CONTRATADA: JOAS MIQUEIA DE OLIVEIRA GADELHA
- ME , inscrita no CNPJ sob no 14.242.653/0001-91, representado neste
ato Joás Miqueia de Oliveira Gadelha. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÉNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,07,08. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no
8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014
e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite no 002/2019 FORO: Ibaretama/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.117,77 (QUATRO MIL,
CENTO E DEZESSETE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.09.33903000.27301.1.3
0.00 - 5252 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA
DO CEO DE FREITAS ALVES - CONTRATANTE, Joás Miqueia de Oliveira
Gadelha - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - SUYANNE DUARTE
DA COSTA, 02 - MARIA THAIZA DE FREITAS SILVA. Fortaleza, 09
de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05313320/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL LIA SIDOU - CREDE 1 - Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0405-00, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
Maria das Dores de Freitas CONTRATADA: DIOGO FARIAS MEDEIROS
DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.691.574/0001-56, FORTALEZA
, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) DIOGO FARIAS MEDEIROS DA
SILVA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS de instalação e fornecimento de LINK de internet dedicado
de acesso com velocidade de 5 MEGAS, possibilitando assim a utilização da
internet na escola, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a
fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. . FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 com fundamento na Cotação Eletrônica
2019/13759, Termo de participação nº 20190011 , Viproc: 05313320/2019
FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato
será de Trezentos e sessenta e cinco dias (365) dias, contados a partir da data
da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo,
por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos
serviços aqui pactuados será de Duzentos e Quarenta (320) dias, contados a
partir do recebimento da Ordem de Serviço. . VALOR GLOBAL: R$ 5.796,00
(Cinco mil Setecentos e Noventa e Seis Reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22
631.03.33904000.10000.0.30.00 – 14401. DATA DA ASSINATURA: 05 de
Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria das Dores de Freitas, - Contratante,
DIOGO FARIAS MEDEIROS DA SILVA - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Francisca Leoneide Araújo 02- Geisa do Amaral Barbosa. Fortaleza, 12
de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04844330/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES - CREDE 7 - – Caridade/CE - inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0769-62, neste ato representada por seu (sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) Katia Romilda Silva do Nascimento CONTRATADA:
JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME (GRUPO SECT),
inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, Fortaleza CE, representado
neste ato pelo(a) Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a Contratação de Serviço de
Limpeza e Conservação – Serviço de Dedetização em favor da EEEP
FRANCISCO PAIVA TAVARES pertencente à jurisdição da CREDE 07..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2019/12405 - VIPROC 048443302019 E
TERMO DE PARTICIPAÇÃO 2019/0007, respaldados pelo Decreto Estadual
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº153 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2019
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