DOE 14/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 108.543,02 (cento e oito mil quinhentos e
quarenta e três reais e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18830.03.
44905100.27303.1.40.00 - 14481.. DATA DA ASSINATURA: 25 de julho
de 2019 SIGNATÁRIOS: Ivana Garcia Lima - Contratante, Denison de
Oliveira Dias - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Amanda Mendes
de Lima 02- Maria Adriana Sousa da Silva. Fortaleza, 09 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05510273/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR
CASTELO BRANCO - CREDE 14 - Piquet Carneiro/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07954514/0678-90, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
Ana Maria Barbosa Passos CONTRATADA: LUCIVAN JOSE VIEIRA
SILVA, neste ato representado por Lucivan Jose Vieira Silva. OBJETO: É
objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada
pública n.º 20190001, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015,
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20190001 FORO:
Piquet Carneiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 193 dias, contados a partir da assinatura do presente instrumento contra-
tual. PRAZO DE EXECUÇÃO: E sua execução será de 149 dias a partir
da assinatura do presente instrumento contratual.. VALOR GLOBAL: R$
8.876,00 (OITO MIL E OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.09.33903000.27301.1.30.00-5252. DATA DA
ASSINATURA: 01 de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: Ana Maria Barbosa
Passos - Contratante, Lucivan José Vieira Silva - Contratada e TESTEMU-
NHAS: 01- Cayo Miranda de Andrade 02- Vicente Alves Saraiva Neto.
Fortaleza, 08 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03007604/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP PROFESSOR ONÉLIO
PORTO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0526-05 - SEFOR 3 - Fortaleza/Ce,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) LEILA MARIA
FROTA BARROS CONTRATADA: ENERGY SERVIÇOS EIRELI -
EPP, inscrita no CNPJ sob nº 19.959.003/0001-85, Boa Viagem/Ce, neste
ato representada pelo(a) Sr(a) DÊNISON DE OLIVEIRA DIAS. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA/
SERVIÇO DE ENGENHARIA, na EEEP PROFESSOR ONÉLIO PORTO,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte inte-
grante deste Termo, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 01/2019, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será
de 150 (cento e cinquenta) dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta)
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 81.489,41 (oitenta e
um mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta e um centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.18827.03.33903900.10000.0.40.00 - 14199. DATA
DA ASSINATURA: 16 de julho de 2019 SIGNATÁRIOS: LEILA MARIA
FROTA BARROS - Contratante, DÊNISON DE OLIVEIRA DIAS - Contra-
tada e TESTEMUNHAS: 01- GENIVAL SANTOS DE SÁ 02- RICARDO
MELO SILVA. Fortaleza, 09 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05948317/2019
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
FLÁVIO RIBEIRO LIMA - CREDE 5 - Ubajara/Ce, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0355-06, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
GERARDO VIEIRA GASPAR NETO CONTRATADA: RG MOREIRA
SOUZA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 02.268.603/0001-02, Tianguá/CE,
representado neste ato pela Sra. Rita Goreth Moreira Souza. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: (3 e 4) .. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento no Convite Nº 005/2019
FORO: Ubajara/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário
Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias a partir do recebimento
da ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 564,00 (Quinhentos e
Sessenta e Quatro Reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202322583083390300
02730113000 - 5251. DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2019
SIGNATÁRIOS: GERARDO VIEIRA GASPAR NETO - Contratante, Rita
Goreth Moreira Souza - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Yales Freitas
Aguiar Craveiro 02- Ilegível. Fortaleza, 09 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06121971/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA -
CREDE 12 - Madalena/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0324-00, neste
ato representada por sua Diretora Geral, Senhora Sandra Maria Vitor Alves
CONTRATADA: SAMIR CAVALCANTE AUR-ME, inscrita no CNPJ
sob Nº18.261.811/0001-01, Sobral -CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
SAMIR CAVALCANTE AUR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição/serviço FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO
PARA OS ENCONTROS DAS ESCOLAS DO CAMPO, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4 e 5.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 05/2019 FORO: Madalena/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: .O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.
VALOR GLOBAL: R$ 39.809,30 (trinta e nove mil, oitocentos e nove reais e
trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123610061866910339039002070014000
15361. DATA DA ASSINATURA: 06 de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS:
Sandra Maria Vitor Alves - Contratante, SAMIR CAVALCANTE AUR -
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Aurenice Xavier Barroso 02- Marilia
Cirino Severo. Fortaleza, 09 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05607005/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM DEPUTADO PAULO BENEVIDES - SEFOR 2 - Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0546-40, neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. FRANCISCO ALFREDO HOMSI FILHO CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO
CAMINHO DE ASSIS - COOPERFAM CNPJ sob n.º 11.842.467/0001-
03, MARANGUAPE, aqui representado pelo Sr. AIRTON ALOÍSIO
KERN. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 0002/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0002/2019
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em Diário Oficial (DOE)..
VALOR GLOBAL: R$ 21.026,00 (VINTE E UM MIL E VINTE E SEIS
REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00
- 14350. DATA DA ASSINATURA: 15 de Julho de 2019 SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO ALFREDO HOMSI FILHO - Contratante, AIRTON ALOÍSIO
KERN - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- José S. Paulino Filho 02- Antonio
Cleyton de Freitas Batista. Fortaleza, 09 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03325649/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0070-57 - CREDE 8 - Redenção/CE neste ato repre-
sentada por sua Diretora Geral, Sra. Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa
CONTRATADA: PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL DE GLP
EIRELLI, inscrita no CNPJ sob no 11.310.685/0001-99, representado neste
ato pelo Sr. Marcelo José Vaz Tolentino. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – GÁS
E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei
Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal
no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
no 01/2019 FORO: Redenção/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$
3.000,00 (Três Mil Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.
07.33903000.10000.0.30.00 - 5271 da GESTÃO E DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA. DATA DA ASSINATURA: 30 de Julho de 2019
60
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº153 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2019
Fechar