DOE 14/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a realização dos serviços de
Dedetização objeto do presente Contrato, será efetuado no período não supe-
rior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, após a publicação no D.O.E..
VALOR GLOBAL: R$ 1.990,00 (Hum mil, novecentos e noventa reais ) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.020.22668.10.33903900.10000.0.30.00 – 5075. DATA DA
ASSINATURA: 07 de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: Katia Romilda Silva
do Nascimento - Contratante, JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- 02- . Fortaleza, 12 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00725930/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM PROFESSORA DIVA
CABRAL, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0516-25,FORTALEZA - CE,
neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a)Geral,Sr(a)FRANCILIANE
ALBUQUERQUE FORMIGA CONTRATADA: NOCAL ESTRUTURAS E
CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 15.730.480/0001-
13,neste ato representada pelo(a) Sr(a) MARIA DAS GRAÇAS BANDEIRA.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE REFORMA EMERGENCIAL DO MURO E DA COBERTA DA
QUADRA, na EEFM PROFESSORA DIVA CABRAL, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento
na modalidade CONVITE nº 02/2019,regido pelo Art. 23, inciso I,alínea
“a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014
e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 ( TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO ),dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual,na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (TRINTA)
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cujaemissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 22.005.70 (VINTE E
DOIS MIL, CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.03.33903900.10000.0.40.00-14199.
DATA DA ASSINATURA: 08 de Agosto de 2019. SIGNATÁRIOS:
FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA - CONTRANTE, MARIA
DAS GRAÇAS BANDEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 -
ILEGÍVEL 2 - VERA LUCIA DUTRA DE OLIVEIRA INÁCIO, Fortaleza
12 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03506198/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
Secretaria de Educação do Estado/ EEMTI PROFESSOR PAULO FREIRE,
CNPJ N° 07.954.514/0473 – 50,FORTALEZA/CE,neste ato representada por
seu Diretor Geral, SR.JOÃO FERNANDES TEIXEIRA NETO CONTRA-
TADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº
09.640.652/0001-65,representado neste ato pelo SRª. MARIA DE FÁTIMA
MATOS LOURENÇO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
CONTRATAÇÃO de SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM
PISCINA ESCOLAR em favor da ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL E
MÉDIO PROFESSOR PAULO FREIRE,pertencente à jurisdição da SEFOR
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,com funda-
mento na Carta Convite Nº 06/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 360 (TREZENTOS E SESSENTA DIAS) dias a contar após
a ASSINATURA DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 19.029,00
(Dezenove mil e vinte nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212
3620232263103339039001000003000 5264. DATA DA ASSINATURA:
07 de Agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: JOÃO FERNANDES TEIXEIRA
NETO - CONTRATANTE,MARIA DE FÁTIMA MATOS LOURENÇO -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - ANA LUCIA MONTEIRO DE
SOUSA 2 - MARIA DAS GRAÇAS ALVES CORDEIRO,Fortaleza 12 de
agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03963157/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM Dione Maria Bezerra Pessoa inscrita no CNPJ07.954.514/0794-73,-
CREDE 9 - PACAJUS/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr.LUCIANO ALVES NOGUEIRA CONTRATADA: PAULO VICTOR
R. CAVALCANTE COMERCIAL EPP, CNPJ: 28.366.856/0001-02, repre-
sentada neste ato pelo Sr.PAULO VICTOR R.CAVALCANTE. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
(GLP) DA EEM DIONE MARIA BEZERRA PESSOA, cuja descrição e
quantitativo encontram-se detalhados no Termo de Participação, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/09710
e Termo de Participação 20190003 respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contado a partir da sua
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.248,75 (Quatro mil, duzentos e
quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00-5263. DATA DA
ASSINATURA: 12 de Julho de 2019 SIGNATÁRIOS: LUCIANO ALVES
NOGUEIRA - CONTRATANTE,PAULO VICTOR R.CAVALCANTE -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS; 1 - CLEIDIANE OLIVEIRA FREIRE
2 - PAULA IZABELLA DE ALMEIDA SILVA NOGUEIRA,Fortaleza 12
de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05632930/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA JOÃO DA SILVA
RAMOS, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0304-66, CREDE 4 - CAMOCIM/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco
Wellington Mesquita de Albuquerque CONTRATADA: PARNAÍBA
GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 63.520.050/0007-05, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Vigerlênio Ribeiro Machado. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA CEJA
JOÃO DA SILVA RAMOS pertencente à jurisdição da CREDE 4 ou SEFOR.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2019/14534 e Termo de Participação
2019/0010, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta
e Cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA Após
a assinatura do contrato e publicação no D.O.E, a Escola CEJA João da
Silva Ramos fornecera por meio de ordem de compra, a autorização para a
entrega dos produtos. VALOR GLOBAL: R$ 6.132,00 (Seis Mil, Cento e
Trinta e Dois Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2263
1.05.33903000.10000.0.30.00 – 5267. DATA DA ASSINATURA: 19 de
Julho de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Wellington Mesquita de Albu-
querque - CONTRATANTE, Vigerlênio Ribeiro Machado - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1 - Antônia de Fátima Pereira de Sousa Prado 2 - Maikon
dos Santos Ferro, Fortaleza 12 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06698900/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M EDITE ALCÂNTARA MOTA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0147-70- CREDE 7 - General Sampaio/CE, neste ato representada
por seu Diretor Geral , Sr. Fernando Barbosa Pontes Filho CONTRATADA:
IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA – ME , inscrita no CNPJ sob
no 04.918.429/0001-13, representado neste ato pela Sra. IVELIZE GURGEL
MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: (01,02,03,04, 05,06,07,08,09,10,11,13,14,15,17). FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Esta-
dual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite no 2019/0003 FORO: General Sampaio/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 ( TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (
TREZENTOS E CINQUENTA ) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.076,52 (QUATRO MIL
E SETENTA E SEIS REAIS E, CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.06.33903000.27301.1.3
0.00 - 5249 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 22 de Julho de 2019 SIGNATÁRIOS: Fernando
Barbosa Pontes Filho - CONTRATANTE, IVELIZE GURGEL MOURA DE
SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA HELENEIDA
PAULA DE OLIVEIRA, 02 - MARIA EDILEUDA DA SILVA LEITÃO.
Fortaleza, 12 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02724159/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PRESIDENTE JOSÉ SARNEY - CNPJ/MF
07.954.514/0126-46 - 1ªCREDE - CAUCAIA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Marconi Patrício da Silva de Andrade
CONTRATADA: AUGUSTO FOGOLIM RODRIGUES – ME, inscrita
no CNPJ sob nº 20.038.615/0001-14, representada pelo(a) Sr(a) Edivaldo
Rodrigues. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a execução de CONS-
TRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE112,5 Kva e ALIMENTAÇÃO DO
QD6=QGBT ANTIGO,na EEM PRESIDENTE JOSÉ SARNEY, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcriçã. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com
fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2019, regido pelo Art. 23, inciso
I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações,Lei Complementar nº
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 180 (CENTO E OITENTA), dias
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº153 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2019
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