DOE 14/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
corridos,contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de
sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 90 (NOVENTA) dias corridos, contados a partir
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 48.250,72 (quarenta e oito mil,duzentos e cinquenta
reais e setenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18828.03.4490510
0.10000.0.40.00 – 14441. DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2019
SIGNATÁRIOS: Marconi Patrício da Silva de Andrade - CONTRATANTE
-Edivaldo Rodrigues, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Iara Bruno
Coelho Vasconcelos, 02-Maria Silviane de Sousa Leite. Fortaleza, 12 de
agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04636095/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEEP GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR - CNPJ/MF
07-954.514/0726-22- 6ªCREDE - CARIRÉ/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ZORAIDA MARIA PASSOS RODRIGUES
CONTRATADA: LEOPOLDO ALVES E SILVA FILHO ME, inscrita
no CNPJ sob n° 63.460.372/0001-10, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
LEOPOLDO ALVES E SILVA FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O SUPRIMENTO DE NECESSIDADES ESCOLARES, BEM COMO
CONSUMO O CONSUMO DE ÁGUA MINERAL, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens:1;2;3;4;5;6;7;8;9;10;11;12;1
3;14;15;16;17;18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no
137/2014,Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 04/2019 FORO:
CARIRÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do dia 18 de novembro
de 2019. PRAZO DE EXECUÇÃO: . O prazo de execução do objeto deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir do
dia 18 de novembro de 2019. VALOR GLOBAL: R$ 31.159,80 (trinta e um
mil, cento e cinquenta e nove reais e oitenta centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620
202266811339030001000003000 5076. DATA DA ASSINATURA: 01 de
Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: ZORAIDA MARIA PASSOS RODRIGUES
- CONTRATANTE - LEOPOLDO ALVES E SILVA FILHO, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 12
de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02248462/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.F.M DEP. ANTÔNIO LEITE TAVARES, - CNPJ/MF
07.954.514/0558-84 - 20ªCREDE - BARRO/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCSICO SANDERLEY JUSTINO
COELHO CONTRATADA: ANTÔNIA TAVARES MACHADO
FELINTO, representado neste ato pelo Sr. ANTÔNIA TAVARES
MACHADO FELINTO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO:
BARRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de365 dias,
contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.255,60 (quatro
mil duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 – 5244do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de
Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: - CONTRATANTE - , - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-Ana Lucia da Silva Vitorino, 02-Francisco Eder da
Silva. Fortaleza, 12 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06113561/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ESTRELA
TORQUATO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0121-31- CREDE 1 - Caucaia/
CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Márcio Ferreira de
Carvalho CONTRATADA: F DE OLIVEIRA E SILVA, inscrita no CNPJ
sob n° 30.302.072/0001-54, representado neste ato pelo(a) Sr. Fernando de
Oliveira e Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA DO
PRÉDIO DA EMATERCE/CETREX PARA IMPLANTAÇÃO DA EEMTI
FRANCISCA ESTRELA TORQUATO FIRMEZA, conforme orçamento de
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar
o presente CONTRATO com fundamento na modalidade DISPENSA DE
LICITAÇÃO no 01/2019 regido pelo Art. 24, inciso I, da Lei no 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar no 137/2014 e seu Decreto no 31.543/2014
e suas alterações FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato será de 120 (cento e vinte), dias corridos, contados a partir da
publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do
art. 61 da Lei no 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30
(trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do
extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 32.769,08 (trinta
e dois mil, setecentos e sessenta e nove reais e oito centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123620231882703339039001000004000-14199.
DATA DA ASSINATURA: 23 de Julho de 2019 SIGNATÁRIOS: Márcio
Ferreira de Carvalho - CONTRATANTE, Fernando de Oliveira e Silva -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA PATRÍCIA DE ALMEIDA,
02 - PAULA E. FERREIRA FEITOSA. Fortaleza, 12 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06297816/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEEP JOSÉ OSMAR PLÁCIDO DA SILVA - CREDE 20 -
BARRO/CE , inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0768-81, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FIRMINO TAVARES NETO
CONTRATADA: CLEITON PAULA BARROS ME, inscrita no CNPJ sob
nº 27.153.210/0001-76 , REDENÇÃO/CE, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) CLEITON PAULA BARROS. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a contratação de empresa especializada em manutenção
de centrais de arcondicionado, devidamente registrada no CREA-CE, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens:1. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 20/2019 FORO: BARRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 244 (Duzentos e Quarenta e Quatro) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção..
VALOR GLOBAL: R$ 4.890,00 (Quatro Mil Oitocentos e Noventa Reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123620202266801339039001000003000 5057. DATA
DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: FIRMINO
TAVARES NETO - Contratante, CLEITON PAULA BARROS - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Maria Neide Pereira Olimpio 02- Janaires Pereira
dos Santos. Fortaleza, 12 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06894520/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
CORONEL VIRGILIO TAVORA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0288-
01- CREDE 12 - Quixadá/Ce, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, FRANCISCO TAUVÂNIO VIEIRA CONTRATADA: ÊXODO
TRANSPORTES E LOGÍSTICA EIRELI , inscrita no CNPJ sob no
21.271.579/0001-05, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RAFAEL DA
SILVA SOUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA
– CAMINHÃO-PIPA em favor da EEM CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA
pertencente à jurisdição da CREDE 12, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei no 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 2019/16060 e Termo de
Participação 2019/0025, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: Quixadá/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 909,00 (Novecentos e nove reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.09.33903900.10000.0.30
.00 - 5276. DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: FRANCISCO TAUVÂNIO VIEIRA - CONTRATANTE, RAFAEL
DA SILVA SOUZA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - BRUNA
KELEN DE OLIVEIRA, 02 - MARIA DE FATIMA ALVES DE SOUSA.
Fortaleza, 12 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 08 / 2019
PROCESSO Nº : 06267747 / 2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
OBJETO: contratação de serviços e distribuição de água e esgoto sanitário
para atender às unidades subordinadas administrativamente à Secretaria da
Educação do Estado do Ceará, no Município de Irapuan Pinheiro JUSTIFICA-
TIVA: a presente Inexigibilidade de Licitação em favor do Serviço Autônomo
de Água e Esgoto - SAAE – de Irapuan Pinheiro, CNPJ nº 05.128.428/0001-
38, localizado na Rua Candido Borges, s/n - Centro – Deputado Irapuan
Pinheiro - Ce, representada por seu Diretor Presidente Francisco Vagner
Pinheiro, CPF nº 750.579.993-20 e Identidade nº 20085429400-SSPDS CE,
visando a contratação de serviços e distribuição de água e esgoto sanitário
para atender às unidades vinculadas à Secretaria da Educação - SEDUC,
localizadas no citado município justificase em face da exclusividade dos
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº153 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2019
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