DOE 14/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DE SOUZA - CPF: 03793506371 - MATRÍCULA: 22200176117918 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH 
MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/02/2019 
a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 72,04 - OBSERVAÇÃO: 18 Horas/
Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/02/2019;, resolvem firmar 
o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Profes-
sores, publicado no DOE de 07/02/2019 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por 
objetivo reduzir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa 
ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I 
deste termo. - VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta 
nos valores hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência dos presentes aditivos correspondem aos períodos constantes 
no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23247754 - EEM AGOSTINHO NERES PORTELA 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 09 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 17 - ICO
PROCESSO Nº06830514/2019 - LOTE 5/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23148543 - EEM PROFESSORA MARIA 
AFONSINA DINIZ MACÊDO - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): 
PEDRO ALVES COSTA NETO - CPF: 00746493371 - MATRÍCULA: 
22200175587716 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 
- CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
18/02/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 648,40 - OBSERVAÇÃO: 
18 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 08/03/2019;, 
resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Deter-
minado de Professores, publicado no DOE de 08/03/2019 - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 
da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O 
presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga horária dos contratos 
constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as 
condições expressas no anexo I deste termo. - VALOR: O valor referente à 
alteração da carga horária consta nos valores hora-aula e mensal expressos 
neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos corres-
pondem aos períodos constantes no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23148543 - EEM 
PROFESSORA MARIA AFONSINA DINIZ MACÊDO e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
09 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 17 - ICO
PROCESSO Nº06830280/2019 - LOTE 4/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Educação / ESCOLA: 23139382 - COLÉGIO ESTADUAL 
CELSO ARAÚJO - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA 
MARIA RODRIGUES DA COSTA - CPF: 02680539362 - MATRÍCULA: 
22200175590415 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 20/02/2019 
a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 432,27 - OBSERVAÇÃO: 33 
Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 08/03/2019;ANA 
PAULA FERREIRA DA SILVA - CPF: 92900909368 - MATRÍCULA: 
22200175590717 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coorde-
nador de Área - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 20/02/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
432,27 - OBSERVAÇÃO: 22 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no 
D.O.E de 08/03/2019;ARTUR REGIS COSTA LIMA - CPF: 60451506359 
- MATRÍCULA: 22200175589611 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 
- PERÍODO: 20/02/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 575,49 - 
OBSERVAÇÃO: 21 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 
08/03/2019;EWERTON JOMARIO VICTOR LOPES - CPF: 04217301375 
- MATRÍCULA: 22200175590512 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 12,78870 - PERÍODO: 20/02/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 959,15 - OBSERVAÇÃO: 33 Horas/Aulas de Contrato Início publicado 
no D.O.E de 08/03/2019;IZAIAS ARAUJO DA SILVA JUNIOR - CPF: 
82197210300 - MATRÍCULA: 22200175589514 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 20/02/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
432,27 - OBSERVAÇÃO: 9 Horas/Aulas de Contrato Início publicado 
no D.O.E de 08/03/2019;JACKSON WEIMAR VICTOR LOPES - CPF: 
04217214308 - MATRÍCULA: 22200175589719 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 20/02/2019 a 28/06/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 127,89 - OBSERVAÇÃO: 33 Horas/Aulas de 
Contrato Início publicado no D.O.E de 08/03/2019;JOAO ALEXANDRE DA 
SILVA - CPF: 01584799390 - MATRÍCULA: 22200175589816 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 20/02/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 144,09 - 
OBSERVAÇÃO: 27 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 
08/03/2019;JOSE RODRIGO PAULO LIMA - CPF: 00828430314 - MATRÍ-
CULA: 22200175590210 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 20/02/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
144,09 - OBSERVAÇÃO: 24 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no 
D.O.E de 08/03/2019;MANOELINA NEYDJA DINIZ NAZARETH - CPF: 
76384497387 - MATRÍCULA: 22200175590318 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 20/02/2019 a 28/06/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 144,09 - OBSERVAÇÃO: 31 Horas/Aulas de Contrato Início 
publicado no D.O.E de 08/03/2019;MARIA APARECIDA GOMES - CPF: 
56909861353 - MATRÍCULA: 22200175590016 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 20/02/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
432,27 - OBSERVAÇÃO: 40 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no 
D.O.E de 08/03/2019;MARIA EUVICLIDES ALVES DA SILVA - CPF: 
91505232368 - MATRÍCULA: 22200175590113 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 20/02/2019 a 28/06/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 144,09 - OBSERVAÇÃO: 27 Horas/Aulas de Contrato Início 
publicado no D.O.E de 08/03/2019;VALESKA PAIVA DE MOURA - CPF: 
88212653315 - MATRÍCULA: 2220017559061X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 20/02/2019 a 28/06/2019 - 
VALOR MENSAL: R$ 648,40 - OBSERVAÇÃO: 21 Horas/Aulas de Contrato 
Início publicado no D.O.E de 08/03/2019;, resolvem firmar o presente termo 
aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no 
DOE de 08/03/2019 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo 
reduzir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo 
Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. 
- VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta nos valores 
hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
dos presentes aditivos correspondem aos períodos constantes no presente 
termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições 
do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23139382 - COLÉGIO ESTADUAL CELSO ARAÚJO e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 09 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº06944439/2019 - LOTE 67/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23069546 - EEMTI JOHNSON - CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): WLADIMIR DOS SANTOS PEREIRA 
- CPF: 32182031391 - MATRÍCULA: 22200175884214 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/02/2019 a 01/07/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 432,27 - OBSERVAÇÃO: 27 Horas/Aulas de Contrato Início 
publicado no D.O.E de 08/02/2019;, resolvem firmar o presente termo aditivo 
aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE 
de 08/02/2019 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga 
horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de 
conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - VALOR: 
O valor referente à alteração da carga horária consta nos valores hora-aula e 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº153  | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2019