DOE 14/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/02/2019 a 01/07/2019
- VALOR MENSAL: R$ 144,09 - OBSERVAÇÃO: 10 Horas/Aulas de
Contrato Início publicado no D.O.E de 08/02/2019;ROSIANE MUNIZ
CABRAL - CPF: 03266719352 - MATRÍCULA: 22200176039216 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor
Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 04/02/2019 a 01/07/2019 - VALOR MENSAL: R$ 144,09 -
OBSERVAÇÃO: 27 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de
08/02/2019;VIRGINIA LEITAO VASCONCELOS - CPF: 77059255320
- MATRÍCULA: 22200176039410 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/02/2019 a 01/07/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 432,27 - OBSERVAÇÃO: 30 Horas/Aulas de Contrato Início
publicado no D.O.E de 08/02/2019;, resolvem firmar o presente termo aditivo
aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE
de 08/02/2019 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga
horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de
conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - VALOR:
O valor referente à alteração da carga horária consta nos valores hora-aula e
mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes
aditivos correspondem aos períodos constantes no presente termo. - RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato
Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23071095 - EEFM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO
BRANCO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº06960736/2019 - LOTE 70/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23259639 - EEM SÃO JOÃO PIAMARTA
- CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DELANO CARDOSO LIMA
- CPF: 89158849300 - MATRÍCULA: 22200174944116 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/02/2019 a 01/07/2019
- VALOR MENSAL: R$ 216,13 - OBSERVAÇÃO: 7 Horas/Aulas de Contrato
Início publicado no D.O.E de 07/03/2019;, resolvem firmar o presente termo
aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no
DOE de 07/03/2019 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por obje-
tivo reduzir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao
Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste
termo. - VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta nos
valores hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo
de vigência dos presentes aditivos correspondem aos períodos constantes
no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23259639 - EEM SÃO JOÃO PIAMARTA e os
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 08 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
NOTIFICAÇÃO
PROC. NºS 08439773/18 - 08519807/18 - 8581138/18 - 08478884/18 -
0973691718 - 09207264/18
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, com sede
e foro em Fortaleza/CE, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora,
na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.839-900
em Fortaleza/CE inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0001-25, repre-
sentada neste ato pelo Gestor do Contrato após ter sido enviada NOTIFI-
CAÇÃO EXTRAJUDICIAL à empresa POMPEU CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 04.935.907/0001-58, com sede
na Rua Maria Félix Rodrigues, nº 166 – Parquelândia , Cep nº 60.455-375 e
resultou com o retorno do AR (aviso de recebimento) desta com informação
“mudou-se”, vem tornar público e NOTIFICAR a empresa em epígrafe para
que no prazo de 5 (cinco) dias úteis, venha adimplir o valor da multa diante
da RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 209/2018, que trata da
OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EEMI
– Almirante Tamandaré, em Fortaleza – CE, correspondente ao montante
de R$ 110.965,22 ( Cento e dez mil, novecentos e sessenta e cinco reais e
vinte e dois centavos ) , conforme subitem 13.1.2.2 do contrato , com base
no Parecer Jurídico nº 81/2019 e calculado pela coordenadoria Financeira,
preferido nos autos , por meio do Documento de Arrecadação Estadual - DAE
(7102) – Multas Contratuais , ou , caso entenda cabível, apresentar recurso
acerca da penalidade aplicada , conforme previsão legal no inciso I, alínea
“e” do art. 109 da Lei 8.666/1993. Salientamos que o não cumprimento desta
acarretará na cobrança judicial do referido crédito. Fortaleza, 08 de agosto de
2019. Charles Tiago Severo Veras – Gestor do Contrato , Antonio Caio Abreu
Timbó – Coordenador Administrativo SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 12 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO
PROC. Nº01298075/2019
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ/EEM JÚLIA CATUNDA, Endereço : Rua Maria
de Lourdes Nº 256, Município : Santa Quitéria/Ce, inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0089-67, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada pela sua Diretora Sra. QUITÉRIA ELIEUDA CAMELO DE
LIMA, CPF nº 020.253.753-60 e RG: 20020140985-60, e Empresa/ J.A
PERO DE VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA – ME, CNPJ sob
nº 11.737.334/0001-69, doravante denominada CONTRATADA, repre-
sentada neste ato pelo Sr. FRANCISCO SILVA FERNANDES UCHOA,
CPF nº 473.231.793-04 e RG: 20083874644, resolvem firma o presente
termo de RE-RATIFICAÇÃO ao contrato 003/2019, publicado no DOE de
30/05/2019. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo
tem por objeto RE-RATIFICAÇÃO ao contrato nº003/2019, no que
se refere ao NÚMERO DA MODALIDADE DO CONTRATO. CLÁU-
SULA SEGUNDA - DA RE-RATIFICAÇÃO: ONDE SE LÊ: CARTA
CONVITE Nº 001/2018VIPROC Nº : 1687828/2018 (com fundamento na
carta convite nº 2019003, celebram o presente contrato mediante as condições
abaixo pactuadas. LEIA-SE: CARTA CONVITE Nº 003/2019VIPROC Nº
: 01298075/2019 (com fundamento na carta convite nº 2019003, celebram
o presente contrato mediante as condições abaixo pactuadasCLÁUSULA
TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais
CLÁUSULAS do Contrato original. E, por assim estarem acordes, assinam o
presente instrumento, os representantes das partes contratantes na presença das
testemunhas abaixo firmadas, com o visto da Assessoria Jurídica da SEDUC.
SANTA QUITÉRIA, 27 de JUNHO de 2019. CONTRATANTE: QUITÉRIA
ELIEUDA CAMELO DE LIMA, CONTRATADA: FRANCISCO SILVA
FERNANDES UCHOA, e TESTEMUNHAS: 01 – ANDERSON RODRI-
GUES DA SILVA, 02- VANDERSON ALVES COSTA SECRETÁRIA DE
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONVÊNIO
Nº044/2014 - PROCESSO Nº06520166/2018
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov. Virgílio Távora, loca-
lizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ
sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima
Senhora Secretária da Educação ELIANA NUNES ESTRELA, portadora
do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domi-
ciliada em Fortaleza/CE e o Município de CARNAUBAL, pessoa jurídica
de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.732.670/0001-41,
representado por seu Prefeito, ANTÔNIO ADEMIR BARROSO MARTINS,
portador do RG nº 20028204280 SSP/CE e CPF/MF nº 058.034.623-49,
em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, Instrução Normativa Conjunta
SECON-SEFAZ-SEPLAN nº 01/2005, Lei Complementar nº 119/2012,
Decretos nº 31.406/2014, nº 31.468/2014 e nº 31.488/2014, Lei Estadual nº
15.592, de 07 de abril de 2014 e o Quarto Edital de Chamada para Seleção
dos Municípios Cearenses interessados em concorrer a Recursos Financeiros
destinados à Implantação de Centros de Educação Infantil – CEI, resolvem
firmar o presente Termo de RERRATIFICAÇÃO ao Primeiro termo de
Aditivo Convênio Cei nº 044/2014, de acordo a justificativa apresentada
no despacho encaminhado pela Gestão de Obras/COADM de fls. 54 do
processo e mediante as condições seguintes: CLÁUSULA DO OBJETO: O
presente Termo tem por objeto a RERRATIFICAÇÃO ao Primeiro termo
de Aditivo Convênio nº 044/2014, em relação a nomenclatura da cláusula do
Aditivo. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RERRATIFICAÇÃO DA NOMEN-
CLATURA DA CLÁUSULA DO ADITIVO Onde se lê: “CLÁUSULA
QUARTA – DA RATIFICAÇÃO” Leia-se: “CLÁUSULA TERCEIRA –
DA RATIFICAÇÃO”. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do convênio original e seus
aditivos. E, por assim estarem acordes, assinam o presente instrumento, os
representantes das partes na presença das testemunhas abaixo firmadas, com
o visto da Assessoria Jurídica da SEDUC. Fortaleza, 06 de agosto de 2019.
ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação , AMANDA ARRUDA
MENEZES - Prefeita Municipal. TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Aparecida
Rejane P. Linhares. Fortaleza 09 de agosto de 2019. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO
Nº191/2017 - PROCESSO Nº04075662/2019
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal.
Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste ato
representado pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA,
brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE,
residente e domiciliado em Fortaleza/CE, e a empresa SERVNAC FACILI-
TIES SERVICE E LOGÍSTICA LTDA., com sede na Av. Engenheiro Santana
Júnior, nº 180, Vicente Pizon, CEP: 60.181-206, Fortaleza/Ce, inscrita no
CNPJ sob o nº 12.285.169/0001-14, doravante denominada CONTRATADA,
67
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº153 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2019
Fechar