DOE 14/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

D.O 28/08/2008, RESOLVE criar a Comissão Gestora do Plano de Ação para Sanar Fragilidades, na Secretaria da Fazenda, para atuar na Auditoria
Preventiva com foco na gestão de riscos e nos controles internos, conforme Anexo Único desta Portaria, sob a Coordenação do Primeiro. SECRETARIA
DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 05 de agosto de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DA FAZENDA, EM EXERCICÍO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº300/2019, DE 05 DE AGOSTO DE 2019
REPRESENTANTES
ÁREA/FUNÇÃO
SANDRA MARIA OLIMPIO MACHADO
GERÊNCIA SUPERIOR
AULER GOMES DE SOUSA
PLANEJAMENTO OU DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
ROBERTA DE ALENCAR PITA
JURIDICA
SAULO ARAUJO TOSCANO JUNIOR
ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
GERMANA PARENTE NEIVA BELCHIOR
COMUNICAÇÃO
MARIA INÊS VALE SILVA
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
FRANCISCO OTONI DE QUEIROZ MOURA
COMISSÃO DE ETICA
MARCOS ANTONIO SILVA SARAIVA
ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO E OUVIDORIA
DULCE ANE PITOMBEIRA DE LUCENA CAPISTRANO
GESTÃO DE PESSOAS
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº15/2019
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.22, da IN
Nº 33/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, não atenderam a convocação
feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Editais nº 54,55,57,58,59/2019 (publicado no D.O.E. de 09/07/2019 e 10/07/2019). RESOLVE: 1.
Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos
fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade
para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.575602-9
A T COUTINHO RODRIGUES ME
02
06.738281-9
STOURADA JEANS CONFECCAO EIRELI
03
06.918223--0
LAGGON COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI
04
06.925700-0
M. E. COMERCIO DE VEICULOS LTDA
05
06.314310-0
T E T DISTRIBUIDORA DE CIMENTO LTDA
06
06.497979-2
KELVIN CARLOS BEZERRA CIRIACO EPP
Publique-se. Cumpra-se SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de agosto de 2019.
Célia de Souza Lima Carneiro
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº16/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CANINDE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no disposto no ART. 21
da Instrução Normativa 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CANINDÉ, não atenderam
a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 14/2019 (publicado no D.O.E. de 11/06/2019). RESOLVE: 1. Baixar de ofício
do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua
responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar
o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.302982-0
F. J. RUFINO DE SOUSA - ME
02
06.369500-6
GLEISON RODRIGUES CAVALCANTE
03
06.378403-3
LUIS HELDER RODRIGUES
04
06.382567-8
LUIS HENRIQUE DE PINHO ME
05
06.560837-2
FRANCISCO WELINGTON RIBEIRO TEIXEIRA - ME
Publique-se. Cumpra-se SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Canindé, 30 de julho de 2019.
Jose Junior Pereira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº17/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CANINDE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no disposto no ART. 21
da Instrução Normativa 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CANINDÉ, não atenderam
a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 15/2019 (publicado no D.O.E. de 14/06/2019). RESOLVE: 1. Baixar de ofício
do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua
responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar
o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.196437-9
JOAO LUIS UCHOA SOARES ME
02
06.196438-7
FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA MACEDO ME
03
06.366777-0
A R LIMA ARAUJO MERCADINHO
04
06.604487-5
FRANCISCA IVANILDA PEREIRA FERREIRA
05
06.705649-0
ANTONIO CARLOS LOIOLA DE SOUSA ME
Publique-se. Cumpra-se SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Caninde, 30 de julho de 2019.
Jose Junior Pereira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº18/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CANINDE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no disposto no ART. 21
da Instrução Normativa 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CANINDÉ, não atenderam
a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 16/2019 (publicado no D.O.E. de 14/06/2019). RESOLVE: 1. Baixar de ofício
do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua
responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar
o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.392213-4
J R COELHO TAVARES ME
02
06.581736-2
MARCIO RIBEIRO GOMES ME
03
06.669961-4
JOSE EDILSON AMARO CAMELO - ME
04
06.895729-7
FRANCISCA EUTANIA DOS SANTOS ME
05
06.989552-0
M. E. RODRIGUES TAVARES ME
Publique-se. Cumpra-se SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Canindé, 30 de julho de 2019.
Jose Junior Pereira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº153 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2019