DOE 14/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Sede: Av. Dr. Silas Munguba, 5.700 - Fortaleza - Ceará - Capital Aberto - CNPJ nº 07.237.373/0001-20
(FNE Verde Sol Pessoa Física), e R$ 5,77 bilhões para projetos no setor
Infraestrutura. Neste primeiro semestre, para o Programa de Financiamento
Estudantil - FIES, foram contratadas 320 operações num montante de R$
2.943,4 mil. A distribuição das contratações por Estado está detalhada na
Tabela 01, a seguir.
Tabela 1 - BNB/FNE - 1º Semestre 2019: Financiamentos (R$ milhões)
UF
FNE Infraestrutura
FNE Exceto
Infraestrutura e FIES
Total Valor
Contratado
Valor
Contratado
%
Valor
Contratado
%
AL
-
-
318,72
4,2
318,72
BA
1.456,77
25,2
1.575,76
20,6
3.032,53
CE
390,01
6,8
1.001,07
13,1
1.391,08
ES
-
-
101,9
1,3
101,9
MA
1.129,68
19,6
983,86
12,9
2.113,54
MG
314,23
5,4
355,47
4,6
669,7
PB
266,72
4,6
489,74
6,4
756,46
PE
401,62
7,0
864,72
11,3
1.266,34
PI
-
-
741,6
9,7
741,6
RN
1.795,28
31,1
828,41
10,8
2.623,69
SE
17,98
0,3
392,49
5,1
410,47
Total
5.772,29
100
7.653,73
100
13.426,02
Programa de Financiamento Estudantil – FIES
2,94
Total Aplicado
13.428,96
Fonte: Banco do Nordeste - Diretoria de Planejamento
Conforme a Tabela 2, verifica-se um incremento total de 8,9% do volume
de recursos de contratações no primeiro semestre de 2019, em relação ao
mesmo período de 2018, quando o montante financiado foi de R$ 12,3
bilhões. Importante destacar para esse resultado o incremento de 20,0%
em relação aos financiamentos para o FNE, exceto Infraestrutura e Fies,
entretanto o FNE Infraestrutura teve variação negativa quando comparado
com igual período do ano anterior (-3,0%), com aplicações sobretudo em
Produção e Distribuição de Eletricidade, Gás e Água. Esses financiamentos
em infraestrutura, de caráter estrutural, justificam-se pela capacidade de
geração de emprego e renda, bem como de transbordamento, ao entorno,
dos efeitos positivos e de desenvolvimento relacionados aos investimentos e
demais ações ali implementadas em decorrência.
Considerando o cenário macroeconômico, a expansão das contratações do
Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), no primeiro
semestre de 2019, foi estimulada pela retomada, ainda que moderada, do
crescimento econômico, em especial pelas condições mais favoráveis da
agropecuária, do varejo interno e do comércio exterior, bem como pelos
baixos níveis inflacionários.
Além disso, as perspectivas econômicas mais favoráveis para os próximos
anos, em termos de expansão e modernização de infraestruturas e energias
renováveis, também determinaram as decisões empresariais de realizar
investimentos no Nordeste e demais áreas de atuação do Banco. Em função
desse contexto, inclusive, houve o financiamento na linha do FNE Verde
Sol Pessoal Física, com 682 operações, num montante de R$ 21,1 milhões,
considerando a geração centralizada de energia solar, eólica e de biomassa.
Tabela 2 - FNE: Contratações por Setor Econômico (R$ milhões)
Setor
2018 1º semestre
2019 1º semestre
Variação % Valor
2019/2018
Quantidade
Valor
Quantidade
Valor
Rural(1)
273.615
2.897.050
230.949
3.204.288
10,6
Agroindustrial
86
125.567
157
208.720
66,2
Comércio e Serviços
11.325
2.425.770
16.024
2.972.999
22,6
Industrial
1.353
688.415
1.881
1.051.516
52,7
Turismo
224
239.604
361
195.099
-18,6
Infraestrutura
48
5.950.982
54
5.772.291
-3
Pessoa Física(2)
-
-
1.002
24.055
-
Total
286.651
12.327.388
250.428
13.428.968
8,9
Fonte: Banco do Nordeste - Diretoria de Planejamento
Nota: (1) Rural - engloba os setores Agricultura e Pecuária. (2) Inclui FNE P-Fies e FNE Sol.
Nesse ponto, o BNB destaca-se como instituição fomentadora da política
federal de expansão da geração distribuída de energia elétrica, em
consonância com o setor de geração de energias renováveis, contribuindo,
sobremaneira, para a construção de uma matriz energética mais limpa e para
acelerar a instalação e consolidação da cadeia produtiva de equipamentos
correlatos no Nordeste, facilitando a expansão e um maior deslocamento
desse eixo setorial à Região, de maior vocação para a geração de energia
renovável, em especial a eólica e a solar.
Outro grande incentivo aos empreendedores de todos os portes foram as
condições mais favoráveis do FNE em relação aos encargos financeiros, forte
fator de auxílio ao incremento das contratações nesse primeiro semestre.
A execução da programação do FNE é aderente à Política Nacional de
Desenvolvimento Regional (PNDR), a qual preconiza o apoio a subespaços
regionais, objetivando reduzir desigualdades regionais e promover a
equidade no acesso a oportunidades de desenvolvimento.
Nessa perspectiva, até junho de 2019 foram realizadas operações em
1.980 municípios, representando 99,5% do total de municipios da área
de abrangência do Fundo e o financiamento de R$ 7,4 bilhões para
empreendimentos no Semiárido, 55,5% do total até então financiado, dos
quais R$ 4,2 bilhões relacionados a projetos de infraestrutura.
Os financiamentos às microrregiões prioritárias (os municípios de baixa
e média renda, qualquer dinamismo), subespaços também previstos na
PNDR, atingiram um montante de R$ 10,7 bilhões, cerca de quase 80% dos
financiamentos do FNE até junho 2019, incluindo nesse montante o valor
financiado para Infraestrutura, enquanto aqueles direcionados às Regiões
Integradas de Desenvolvimento (RIDEs), que englobam os municípios
de Timon (MA) e Teresina (PI), além de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA),
registraram contratações de R$ 264,1 milhões (incluso operações de
Infraestrutura).
O ambiente macroeconômico tem papel fundamental na determinação da
oferta e das condições do crédito bancário. Embora as expectativas a partir
do cenário de quebra do ciclo de recessão econômica tenha possibilitado o
resgate da confiança, suficiente para representar, no 1º semestre de 2019,
crescimento de quase 9% em relação ao mesmo periodo de 2018, tal fato,
considerando o programado para o período em questão, ainda não foi
suficiente para refletir significativamente na demanda por crédito. Mesmo
com a inflação controlada, com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo
(IPCA) abaixo do centro da meta de 4,25%, e a taxa Selic no menor patamar
da história, os analistas acreditam que a atividade econômica continuará
fraca este ano.
Várias ações de suporte estão sendo implementadas no âmbito do processo
de concessão de crédito, com a realização de cadastro de Pessoa Física
e Pessoa Jurídica diretamente pelo site do Banco ou na melhoria ao
atendimento com a possibilidade de acesso a contas por meio de dispositivos
móveis no internet banking utilizando a impressão digital para o login, e a
ampliação da cobertura de autoatendimento a partir de vários acordos de
compartilhamento da rede bancária, seja via sistemas tipo saque e pague ou
casas lotéricas.
O mesmo se aplica as ações, em nível das Superintendências Estaduais
do Banco do Nordeste, em especial junto aos empreendimentos de menor
porte, cujo foco da instituição direcionado a estes empreendimentos gerou
a contratação de R$ 4,5 bilhões, distribuídos em 248.331 operações de
financiamento, o que representa 59,5% do quantitativo contratado com FNE
Exceto Infraestrutura e FIES, nesse primeiro semestre.
4 DESEMPENHO ECONÔMICO-FINANCEIRO
4.1 Ativos Totais BNB
Os ativos globais do Banco do Nordeste totalizaram R$ 59,7 bilhões, ao
término do primeiro semestre de 2019, apresentando um crescimento de
3,2% em relação aos R$ 57,8 bilhões existentes em junho de 2018. Estão
incluídos nos ativos do BNB os valores relativos aos recursos disponíveis
do FNE e os recursos comprometidos com operações de crédito desse
Fundo, ou seja, relativos a operações contratadas e que aguardam liberação
de recursos. No que diz respeito à composição do saldo, observou-se um
crescimento de 3,8% nas disponibilidades, aplicações interfinanceiras e
títulos e valores mobiliários. Ao final do semestre, o saldo da carteira de
Títulos e Valores Mobiliários, correspondeu a R$ 38,3 bilhões. Já os saldos
de operações de crédito, da carteira própria do BNB, líquidos de provisões,
tiveram elevação de 1,8% (R$ 8,98 bilhões em jun/19; R$ 8,82 bilhões em
jun/18).
4.2 Resultado Líquido
O Lucro Líquido acumulado no 1º Semestre de 2019 alcançou a cifra de R$
744,8 milhões, o que representou um crescimento de 223,0% em relação
aos R$ 230,6 milhões apurados no mesmo período do ano anterior (lucro
líquido reapresentado). Já o Resultado Operacional alcançou R$ 1.167,3
milhões, representando um crescimento de 161,1% em relação aos R$
447,0 milhões (reapresentado) obtidos no mesmo 1º Semestre de 2018.
Esse bom desempenho teve como principais fatores a redução nas despesas
com aprovisionamentos para créditos de liquidação duvidosa, inclusive
as decorrentes de coobrigação com o FNE, o crescimento da margem da
intermediação financeira e, sobretudo, as renegociações de operações de
crédito baseadas no Art. 29-A da Lei 13.606/18. Relevante destacar que
quando se desconsidera os resultados extraordinários do período, deduzindo-
se a Recuperação de Crédito proveniente de negociações com base em
disposições das leis 13.340/16 e 13.606/18 (R$ 438,2 milhões) e o Efeito
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº153 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2019
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