DOE 14/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Sede: Av. Dr. Silas Munguba, 5.700 - Fortaleza - Ceará - Capital Aberto - CNPJ nº 07.237.373/0001-20
Saldo de Curto Prazo
-
1.166.366
Saldo de Longo Prazo
-
-
(1) A Obrigação foi liquidada em 03.05.2019
(2) Considerando os efeitos tributários.
Conforme Nota 7.c.1, as operações de swap realizadas com o intuito de 
proteger as variações de mercado do passivo em dólar, gerado pelas 
captações de títulos no exterior, foram enquadradas como operações de 
hedge accounting e por isso os saldos das obrigações estão ajustados ao 
valor de mercado.
b) Recursos de Letras Imobiliárias, hipotecárias de crédito e similares
Especificação
Remuneração 
a.a. (%)
Valor 
Nominal 30.06.2019 30.06.2018
Letras de Crédito do 
Agronegócio (LCA)(1)
81,26
135.430
139.492
166.854
Letras Financeiras – 
encargos contratuais
-
-
2.072
-
Total
141.564
166.854
Saldo de Curto Prazo
141.564
166.787
Saldo de Longo Prazo
-
67
Título com prazo médio de vencimento de 148 dias.
NOTA 16 – Outras Obrigações
Especificação
30.06.2019
30.06.2018
Reapresentado
a) Cobrança e Arrecadação de Tributos 
e Assemelhados
113.798
83.879
    Recursos do Proagro
53
996
    Recebimento de Tributos Federais
111.434
80.448
    IOF a Recolher
876
779
    Outros Tributos e Assemelhados
1.435
1.656
b) Carteira de Câmbio (Nota 11.a)
10.311
29.726
c) Sociais e Estatutárias
231.100
69.076
   Remuneração do Capital a Pagar
184.229
53.705
   Dividendos
17.507
-
   Juros sobre o Capital Próprio (JCP)
166.722
53.705
   Participações nos Lucros
46.871
15.371
d) Fiscais e Previdenciárias
841.889
461.706
  Provisão para Impostos e 
  Contribuições Diferidos 
514.560
148.146
   TVM e IFD (Nota 20.d)
299.280
5.289
     Reavaliação sobre Edificações e 
     Terrenos
1.571
1.611
    Decorrentes de Créditos Recuperados, 
    Item Objeto de Hedge e Depreciação 
    Diferida (Nota 20.d)
213.709
141.246
  Provisão para Impostos e 
  Contribuições sobre o Lucro 
  (Nota 20.a.2) 
229.523
233.107
   Imposto de Renda 
141.604
126.870
   Contribuição Social 
87.919
106.237
  Impostos e Contribuições a 
  Recolher/Pagar
97.806
80.453
e) Negociação e Intermediação de 
Valores
158
153
f) Fundos Financeiros e de 
Desenvolvimento
25.830.753
26.859.710
 FNE (Nota 28.a.1)
24.976.990
25.950.367
   Outros Valores
853.763
909.343
g) Instrumentos de Dívida Elegíveis a 
Capital 
1.801.040
1.000.000
        Principal Autorizado 
        (Notas 17 e 28.a.1)
1.000.000
1.000.000
        Complementar Autorizado 
        (Notas 17)
801.040
-
h) Dívidas Subordinadas Elegíveis a 
Capital (Notas 17 e 28.a.1)
2.458.014
2.282.604
i) Diversas
6.901.974
6.015.009
  Provisão para Contingências 
468.452
374.446
   Trabalhistas (Nota 21.f.1.ii)
240.956
190.700
   Cíveis (Nota 21.f.1.iii)
176.544
133.530
   Fiscais
10.809
15.642
   Outras Causas Fiscais (Nota 21.a.1.ii)
5.998
-
   Outras (Nota 21.f.1.iv)
34.145
34.574
    Provisão para Garantias Financeiras 
    Prestadas (Nota 21.f.2)
2.830.110
3.196.136
FNE (Nota 9.f e 21.f.2.i)
2.828.840
3.192.712
  Repasses
1.014
1.414
  Risco Integral BNB
32.204
67.974
  Risco Compartilhado
2.795.622
3.123.324
FDNE (Nota 9.f e 21.f.2.ii)
1.263
3.417
Proagro (Nota 9.f e 21.f.2.iii)
7
7
Passivos Atuariais
2.861.771
1.752.464
 Plano de Aposentadoria e Pensão BD 
 (Notas 24.k e 28.a.2)
689.136
423.954
 Plano de Assistência Médica 
 (Notas 24.k e 28.a.2)
1.990.909
1.192.791
 Seguro de Vida – Benefício Pós-Emprego 
 (Notas 24.k e 28.a.2)
181.726
135.719
Provisão para Pagamentos a Efetuar
493.400
381.307
Despesa de Pessoal
235.889
225.737
Outros Valores
99.979
94.119
    Encargos Remuneratórios de 
    Instrumentos de Dívida Elegíveis a 
    Capital Principal
157.532
61.451
Outros Valores
248.241
310.656
Total
38.189.037
36.801.863
  Saldo de Curto Prazo
4.297.552
6.949.373
  Saldo de Longo Prazo
33.891.485
29.852.490
NOTA 17 – Instrumentos de Dívida Elegíveis a Capital (Nota 27.g.ii) 
a) PR Nível I - Capital Principal:
Em 19.01.2016, o Banco e a União Federal celebraram contrato de mútuo, 
no valor de R$ 1.000.000, para fins de enquadramento como instrumento 
elegível ao capital principal, nos termos previstos no artigo 16 da Resolução 
nº 4.192, de 01.03.2013, alterada pela Resolução nº 4.278, de 31.12.2013 e 
pela Resolução nº 4.311, de 20.02.2014, todas do CMN. 
Os juros serão pagos em parcela única anual, atualizada pela Selic até a 
data de seu efetivo pagamento, em até trinta dias corridos contados após a 
realização do pagamento de dividendos relativos ao resultado apurado no 
balanço de encerramento do exercício social. 
Caso o saldo de lucros acumulados, das reservas de lucros, inclusive 
reserva legal e das reservas de capital do Banco não sejam suficientes para 
a absorção de seus prejuízos apurados quando do fechamento do balanço 
do exercício social, o Banco estará desobrigado da remuneração e utilizará 
os valores devidos a título de juros vencidos e o saldo de principal, nessa 
ordem, até o montante necessário para a compensação dos prejuízos, sendo 
considerada, para todos os fins, devidamente quitada a dívida a que se refere 
o contrato até o valor compensado. 
Não haverá cumulatividade dos encargos não pagos. Caso não seja 
realizado pagamento ou crédito de dividendos (inclusive na forma de juros 
sobre capital próprio), até 31 de dezembro do exercício social seguinte, 
os encargos financeiros que não houverem sidos pagos deixarão de ser 
exigíveis definitivamente. 
A obrigação não possui data de vencimento e o resgate ou recompra somente 
poderão ser realizados pelo emissor, condicionado à prévia autorização do 
Bacen. 
Especificação
Valor Emitido
Remuneração
Data de Captação
30.06.2019
30.06.2018
Instrumentos de Dívida Elegíveis a Capital (Notas 16.g e 28.a.1)
1.000.000
Rentabilidade 
sobre PL
19.01.2016
1.000.000
1.000.000
Saldo de Longo Prazo
1.000.000
1.000.000
b) PR Nível I - Capital Complementar:
Em junho de 2019 o Banco emitiu 2.667 (duas mil seiscentas e sessenta e 
sete) Letras Financeiras Subordinadas, sem data de vencimento. O Bacen 
autorizou compor o PR Nível I, a título de Capital Complementar, pelo valor 
da captação (R$ 801.040).
Especificação
Valor Emitido
Remuneração
Data de Captação
30.06.2019
30.06.2018
Letras Financeiras (1) Nota 16.g
801.040
117% da Selic
06.2019
801.040
-
Saldo de Longo Prazo
801.040
-
(1) Juros pagos semestralmente.
c) PR Nível II:
As Dívidas Subordinadas são constituídas por duas operações de captações 
com o FNE nos montantes originais de R$ 600.000 e R$ 400.000 de, 
respectivamente, 20.07.2009 e 01.03.2010.
Especificação
30.06.2019
30.06.2018
Fundo Constitucional de Financiamento do 
Nordeste (FNE) 
2.458.014
2.282.604
   Recursos disponíveis 
1.502.170
1.675.728
   Recursos aplicados 
955.844
606.876
Total (Notas 16.h e 28.a.1)
2.458.014
2.282.604
162
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº153  | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2019