DOE 14/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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acompanhamento e de superior deliberação administrativa. Cabe a Diretoria
Executiva executar e fazer executar as diretrizes e normas gerais fixadas
pelo Conselho Deliberativo e demais disposições contidas na legislação
pertinente no Estatuto da Camed e nos regulamentos internos. O Conselho
Fiscal é o órgão de fiscalização dos atos de gestão da Camed, cabendo-lhe,
precipuamente, as funções de acompanhamento e orientação das atividades
da empresa.
Os membros dos órgãos estatutários das duas Entidades são escolhidos de
forma a conferir representatividade aos Participantes, aos Beneficiários
Assistidos e aos Patrocinadores, com base nos critérios estabelecidos em
seus Estatutos.
a.5) Estratégias de Confrontação de Ativos e Passivos
A Capef conta com áreas específicas para administração dos investimentos,
além de assessoria de gestão que reforça o monitoramento dos riscos de
investimentos. Os investimentos são acompanhados de modo a se verificar
questões voltadas a enquadramentos, retornos dos ativos e acompanhamento
da evolução da meta atuarial do plano. São realizados estudos que objetivam
auxiliar os administradores do plano na escolha do portfólio mais adequado
aos seus objetivos, levando em consideração as características e as
particularidades dos ativos e a situação financeira do plano, permitindo-
se que sejam feitos investimentos de longo prazo, sem comprometer as
obrigações, bem como o atingimento da meta atuarial.
A Camed possui instrumentos financeiros com o objetivo de financiar
suas atividades ou aplicar seus recursos financeiros disponíveis. Os riscos
associados a estes instrumentos são gerenciados por meio de estratégias
conservadoras, visando liquidez, rentabilidade e segurança. O gerenciamento
de riscos acompanha as alterações nos cenários de exposição a que a Camed
está sujeita.
b) Obrigações Vencidas e Dívidas de Contribuições
Não existem, em 30.06.2019, obrigações vencidas e dívidas de contribuições
do Banco em relação aos planos previdenciários, BD e CVI, ao plano de
assistência médica, plano Natural, e ao seguro de vida em grupo, nem
práticas informais que deem origem a obrigações construtivas passíveis de
inclusão na mensuração da obrigação de benefício definido.
c) Relação de Contribuições (Participantes/Patrocinador)
A relação entre as contribuições efetuadas pelos participantes e o Banco
atende a paridade estabelecida na Resolução nº 09, de 08.10.1996, do
Conselho de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (CCE),
registrando em 30.06.2019, a relação contributiva de 1:1 (Em 30.06.2018,
1:1).
d) Exposição ao risco
O Passivo Atuarial do Banco, que registra as obrigações sobre os planos BD,
CV I, Natural e Seguro de Vida em Grupo está exposto, principalmente, aos
seguintes riscos:
Plano
Tipo de Risco
Descrição do Risco
BD/ CV I/ Natural/
Seguro de Vida em Grupo
Risco Atuarial
É o risco do custo final dos benefícios adquiridos ser maior que os benefícios
esperados. O Banco não possui alternativa a não ser aumentar suas contribuições ou
persuadir os participantes a aceitar uma redução dos benefícios.
BD/ CV I/ Natural
Risco dos investimentos
Está relacionado às variações nas taxas de juros e preços dos ativos que influenciam
no desempenho econômico-financeiro do plano de benefícios. Se o rendimento real
dos investimentos dos planos for inferior ao rendimento esperado, isso poderá gerar
um aumento do passivo atuarial.
BD/ CV I/ Natural/
Seguro de Vida em Grupo
Risco das premissas atuariais
Está relacionado à adoção de premissas atuarias não aderentes aos planos, quando do
calculo do valor presente da obrigação de benefício definido, resultando em impacto
relevante no passivo atuarial.
BD/ CV I/ Natural/
Seguro de Vida em Grupo
Taxa de desconto
O passivo atuarial é calculado adotando uma taxa de desconto definida com base nos
rendimentos dos títulos públicos (NTN-B), conforme item 83 da Deliberação CVM
nº 695. Diminuição nos rendimentos desses títulos ocasiona elevação no passivo
atuarial.
BD/ CV I/ Natural/
Seguro de Vida em Grupo
Riscos de Expectativa de Vida
Os planos de benefícios pós-emprego oferecem benefícios vitalícios, logo, o aumento
na expectativa de vida resulta em elevação do passivo atuarial.
e) Número de Participantes dos Planos de Benefícios Pós-emprego
Especificação
BD
CV I
CAMED
SEGURO
Participantes
1.307
5.227
6.339
4.737
Assistidos (Aposentados
válidos)
3.674
246
3.964
3.668
Assistidos (Aposentados
inválidos)
165
3
-
-
Assistidos (Pensionistas)
1.217
38
1.220
-
TOTAL
6.363
5.514
11.523
8.405
f) Premissas utilizadas
f.1) Premissas Demográficas
As premissas demográficas utilizadas no cálculo da obrigação dos planos
baseiam-se nas adotadas em avaliações atuariais, no âmbito da Capef,
embasadas em estudos estatísticos e de adequação das hipóteses, elaborados
por consultorias especializadas, contratadas por aquela entidade. Para
o plano Natural são utilizadas as premissas demográficas do plano BD e
para o Seguro de Vida em Grupo as do plano CV I, de acordo com suas
características populacionais.
Especificação
Plano BD (Capef) e Plano Natural (Camed)
30.06.2019
30.06.2018
Tábuas de Mortalidade
Ativos/Aposentados
RP2000 M&F Proj 2018 – Suavizada em 10%, segregada por
sexo
RP2000 M&F Proj 2018 – Suavizada em 10%
Inválidos
RP2000 Disable F
RP2000 Disable F
Tábua de Entrada em Invalidez Álvaro Vindas
Álvaro Vindas
Especificação
Plano CV I (Capef) e Seguro de Vida
30.06.2019
30.06.2018
Tábuas de Mortalidade
Ativos/Aposentados
RP 2000 Proj. 2018 Segmentada por sexo (Suavizada 20%)
RP 2000 Proj. 2018 Segmentada por sexo (Suavi-
zada 20%)
Inválidos
Experiência do IAPC (suavizada em 50%)
Experiência do IAPC (suavizada em 50%)
Tábua de Entrada em Invalidez Muller (suavizada em 85%)
Muller (suavizada em 85%)
f.2) Premissas Financeiras
Especificação
Capef (% a.a.)
Plano BD
Plano CV I
30.06.2019
30.06.2018
30.06.2019
30.06.2018
Taxa nominal de desconto da obrigação atuarial
7,40
10,03
7,77
10,15
Taxa real de desconto da obrigação atuarial
3,42
5,85
3,77
5,98
Taxa média de inflação anual
3,85
3,94
3,85
3,94
Taxa nominal de crescimento salarial (1) (2)
4,89
4,98
-
-
Taxa nominal de aumentos dos benefícios
3,85
3,94
3,85
3,94
(1) Plano BD: a taxa de crescimento salarial real de 1% é aplicada até que o participante atinja a data prevista para aposentadoria (360 contribuições).
(2) Plano CV I: a projeção de crescimento real de salário de cada participante segue as regras do plano de cargos e salários do Banco e em hipótese de progressão da verba de
adicional de função em comissão (AFC).
Especificação
Camed (% a.a.)
Seguro de Vida
Plano Natural
30.06.2019
30.06.2018
30.06.2019
30.06.2018
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº153 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2019
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