DOE 14/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Sede: Av. Dr. Silas Munguba, 5.700 - Fortaleza - Ceará - Capital Aberto - CNPJ nº 07.237.373/0001-20
Taxa nominal de desconto da obrigação atuarial
7,77
10,15
7,77
10,15
Taxa real de desconto da obrigação atuarial
3,77
5,98
3,77
5,98
Taxa média de inflação anual
3,85
3,94
3,85
3,94
Taxa nominal de crescimento salarial (1)
4,89
4,98
3,85
4,98
Taxa nominal de aumentos médio dos benefícios(1)
2,39 (2)
2,11 (2)
3,85
4,98
Taxa de evolução dos custos médicos em decorrência do envelhecimento
(Aging Factor)
3,53
3,66
Não se aplica
Não se aplica
Taxas de crescimento dos custos de saúde (HCCTR)
2,39 (2)
2,11 (2)
Não se aplica
Não se aplica
(1) No caso do seguro de vida, trata-se da projeção de aumento do capital segurado.
(2) Na posição de 30.06.2019, para o plano Natural, foi calculada taxa de inflação médica considerando a experiência do plano nos últimos 10 (dez) anos. A taxa encontrada foi
de 2,39%, acima do “aging factor” e da inflação geral de preços, e decresce gradualmente em 5 (cinco) anos, permanecendo a partir do 6º (sexto) ano em 1% a.a. Na posição
de 30.06.2018, para o plano Natural, foi calculada taxa de inflação médica considerando a experiência do plano nos últimos 9 (nove) anos. A taxa encontrada foi de 2,11%,
acima do “aging factor” e da inflação geral de preços
fundado por ativos do plano no montante de R$ 4.492.094 (R$ 3.679.848
em 30.06.2018), resultando em um valor presente das obrigações atuariais
descobertas de R$ 689.136 (R$ 423.954 em 30.06.2018). A obrigação
relativa aos participantes assistidos é de R$ 4.270.906 (R$ 3.426.664 em
30.06.2018) e aos participantes ativos é de R$ 910.324 (R$ 677.138 em
30.06.2018);
g.1.2) Plano CV I: para os benefícios não programados (parte BD), que
possuem características de plano de benefício definido, o valor presente da
obrigação atuarial no montante de R$ 24.578 (R$ 14.000 em 30.06.2018) é
inferior ao valor justo dos ativos do plano no montante de R$ 76.666 (R$
46.531 em 30.06.2018), resultando em um superávit de R$ 52.088 (R$
32.531 em 30.06.2018), que não está sendo reconhecido, pois se destina à
formação do fundo de solvência e do fundo mutualista do plano.
g.2) Plano de Assistência Médica: o valor presente da obrigação atuarial
no montante de R$ 2.142.085 (R$ 1.312.221 em 30.06.2018) encontra-se
parcialmente fundado por ativos do plano no montante de R$ 151.176 (R$
119.430 em 30.06.2018), resultando em um valor presente das obrigações
atuariais descobertas de R$ 1.990.909 (R$ 1.192.791 em 30.06.2018).
A obrigação referente aos participantes assistidos é de R$ 1.408.968 (R$
1.003.654 em 30.06.2018) e aos participantes ativos é de R$ 733.117 (R$
308.567 em 30.06.2018).
g.3) Seguro de vida em grupo: o valor presente das obrigações atuariais
descobertas é de R$ 181.726 (R$ 135.719 em 30.06.2018), inexistindo
ativos para esse plano.
h) Conciliação dos Saldos de Abertura e Fechamento do Valor Presente
da Obrigação
f.3) A taxa de inflação futura é utilizada no cálculo do Valor Presente da
Obrigação Atuarial, visando à mensuração do “floating” inflacionário
decorrente do congelamento, por ciclos anuais, de contribuições e benefícios
futuros, admitindo-se neste cálculo a ocorrência de processo inflacionário de
igual intensidade para todas as variáveis salariais, assistenciais, previdenciais
e econômicas do plano.
f.4) É utilizado como método de avaliação atuarial o Método de Crédito
Unitário Projetado a fim de determinar o valor presente da obrigação, o
custo do serviço corrente e, quando necessário, o custo do serviço passado.
f.5) A taxa de desconto equivale à expectativa de retorno da Nota do
Tesouro Nacional (NTN-B), para o período da duration dos planos,
conforme metodologia prevista no item nº 83 do Pronunciamento CPC
33 (R1), recepcionado pela Resolução nº 4.424, do CMN. Na posição de
30.06.2019, foram apuradas as seguintes durations: para os planos Capef
BD: 9,61 anos (9,24 anos em 30.06.2018), para o plano Capef CV I: 24,99
anos (26,49 anos em 30.06.2018), para o plano Natural: 20,62 anos (21,82
anos em 30.06.2018) e para o Seguro de Vida: 19,23 anos (18,42 anos em
31.12.2018).
g) Análise da Obrigação Atuarial
Na posição de 30.06.2019, os planos administrados pela Capef e Camed e
o Seguro de Vida em Grupo encontram-se registrados, nas demonstrações
financeiras do Banco, na seguinte situação:
g.1) Planos de Previdência Privada
g.1.1) Plano BD: o valor presente da obrigação atuarial no montante de
R$ 5.181.230 (R$ 4.103.802 em 30.06.2018) encontra-se parcialmente
Especificação
Capef
Plano BD
Plano CV I
30.06.2019
30.06.2018
30.06.2019
30.06.2018
1.Valor Presente da Obrigação Atuarial no Início do Período
(4.545.981)
(4.161.598)
(14.537)
(21.807)
2. Custo dos Juros
(196.498)
(195.495)
(656)
(1.017)
3. Custo do Serviço Corrente
(1.494)
(4.281)
(59)
(232)
4. Benefícios Pagos pelo Plano
222.948
215.948
273
235
5. Contribuições dos Assistidos (Aposentados e Pensionistas)
(39.358)
(37.468)
-
-
6. Reversão de saldo de contribuições da parte CD para a parte BD do plano
-
-
(5.513)
(211)
7. Remensurações de Ganhos (Perdas) Atuariais
(620.847)
79.092
(4.086)
9.032
7.1. Decorrentes de Ajustes de Experiência
191.606
(101.721)
2.160
8.548
7.2. Decorrentes de Alterações de Premissas Financeiras
(743.397)
180.813
(6.246)
484
7.3. Decorrentes da redução do percentual de contribuição sobre benefícios
(de 21,25% para 20,00%)
(69.056)
-
-
-
8. Valor Presente da Obrigação Atuarial no Final do Período
(5.181.230)
(4.103.802)
(24.578)
(14.000)
Especificação
Camed
Seguro de Vida
Plano Natural
30.06.2019
30.06.2018
30.06.2019
30.06.2018
1.Valor Presente da Obrigação Atuarial no Início do Período
(1.621.151)
(1.470.786)
(147.161)
(134.567)
2. Custo dos Juros
(72.723)
(69.884)
(6.579)
(6.380)
3. Custo do Serviço Corrente
(9.626)
(9.231)
(988)
(607)
4. Benefícios Pagos pelo Plano (1)
47.587
41.040
5.122
5.210
5. Contribuições dos Assistidos (Aposentados e Pensionistas)
(13.021)
(9.532)
(1.519)
(1.585)
6. Despesas Administrativas Pagas pelo Plano
7.579
6.590
-
-
7. Remensurações de Ganhos (Perdas) Atuariais
(480.730)
199.582
(30.601)
2.210
7.1. Ajustes de Experiência
(69.364)
42.636
(12.067)
(10.490)
7.2. Alterações de Premissas Financeiras
(363.435)
156.946
(18.534)
12.700
7.3. Alterações decorrentes da elevação dos custos assistenciais
(117.796)
-
-
-
7.4. Alterações decorrentes da redução da taxa de despesas administrativas
48.563
-
-
-
7.5. Alterações decorrentes da redução da taxa de inflação médica (HCCTR)
21.302
-
-
-
8. Valor Presente da Obrigação Atuarial no Final do Período
(2.142.085)
(1.312.221)
(181.726)
(135.719)
(1) Camed: Plano Natural - Líquidos das coparticipações pagas pelos associados.
i) Conciliação dos Saldos de Abertura e Fechamento do Valor Justo dos Ativos dos Planos
Especificação
Capef
Plano BD
Plano CV I
30.06.2019
30.06.2018
30.06.2019
30.06.2018
1. Valor Justo dos Ativos do Plano no Início do Período
3.939.911
3.750.382
54.740
44.629
2. Receita de Juros
171.350
177.607
2.570
2.205
3. Contribuições Recebidas do Empregador (1)
36.422
37.598
707
665
4. Contribuições Recebidas de Participantes Ativos
118
119
713
668
171
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº153 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2019
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