DOE 14/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Sede: Av. Dr. Silas Munguba, 5.700 - Fortaleza - Ceará - Capital Aberto - CNPJ nº 07.237.373/0001-20
. Índice de Patrimônio de Referência
incluindo IRRBB
15,87%
14,78%
(1) em junho/2018 era 1,875%.
(2) em junho/2018 era 8,625%.
Onde:
. RWACPAD: parcela relativa às exposições a risco de crédito.
. RWACAM: parcela relativa às exposições em ouro, em moeda estrangeira
e em ativos sujeitos à variação cambial.
. RWAJUR: parcela relativa às exposições sujeitas à variação de taxas de
juros.
. RWACOM: parcela relativa às exposições sujeitas à variação dos preços
de mercadorias.
. RWAOPAD: parcela referente ao risco operacional.
. RBAN: capital para cobertura do risco das operações sujeitas à variação de
taxas de juros não classificadas na carteira de negociação.
ii. Detalhamento do PR – (Basileia III)
Especificação
30.06.2019
30.06.2018
PATRIMÔNIO DE REFERÊNCIA (PR)
8.295.967
6.550.991
PATRIMÔNIO DE REFERÊNCIA
NÍVEL I
6.013.363
4.289.280
Capital Principal
5.212.323
4.289.280
Capital Social
3.813.000
2.844.000
Reservas de Lucros
1.896.401
1.856.561
Reservas de Capital e de Reavaliação
13.949
11.592
Ajustes de Avaliação Patrimonial
(995.568)
(939.768)
Instrumento de Dívida Elegível a
Capital Principal (Nota 16.g)
1.000.000
1.000.000
Ajustes Prudenciais
(515.459)
(483.105)
Ajuste Prudencial – Ativos
Intangíveis
(563)
(19.947)
Ajuste Prudencial – Créditos Tribu-
tários de Diferenças Temporárias
(511.490)
(460.137)
Ajuste Prudencial – Diferença a
Menor – Ajustes Res. CMN nº 4.277
(3.406)
(3.021)
Capital Complementar
801.040
-
Instrumentos elegíveis ao Capital
Complementar (Nota 16.g)
801.040
-
PATRIMÔNIO DE REFERÊNCIA
NÍVEL II
2.282.604
2.261.711
Instrumentos Elegíveis ao Nível II
2.282.604
2.282.604
Investimento em Outras Entidades,
deduzido do Nível II
-
(20.893)
O Instrumento de Dívida Elegível a Capital Principal, contratado com
a União Federal, compõe o Patrimônio de Referência (PR) Nível I, na
condição de Capital Principal do Banco, conforme autorização do Bacen.
As Letras Financeiras Subordinadas, captadas em junho de 2019,
foram autorizadas pelo Bacen a compor o PR Nível I, a título de Capital
Complementar do Banco, no valor de R$ 801.040.
Os contratos de Dívida Subordinada firmados com o FNE, autorizados a
compor o Nível II do PR, antes da entrada em vigor da Resolução CMN
nº 4.192, de 01.03.2013, de acordo com o § 2º do seu artigo 23, serão
elegíveis até sua amortização. Com a publicação da Resolução nº 4.679,
de 31.07.2018, do CMN, esses contratos tiveram seus saldos congelados na
posição de 30.06.2018 e serão excluídos do Nível II do PR à razão de 10%
ao ano, a partir do exercício de 2020.
iii. Razão de Alavancagem (RA)
A Razão de Alavancagem, conforme metodologia aprovada pela Circular
Bacen nº 3.748, de 27.02.2015, corresponde ao resultado da divisão do PR
de Nível I, pela Exposição Total. A Razão de Alavancagem do Banco está
demonstrada no quadro abaixo:
Especificação
30.06.2019
30.06.2018
PR Nível I
6.013.363
4.289.280
Exposição Total
94.605.169
82.752.497
Razão de Alavancagem (%)
6,36
5,18
iv. Índice de Imobilização
O índice de imobilização do Banco, calculado na forma das disposições da
Resolução CMN n° 2.669, de 25.11.1999, encontra-se demonstrado a seguir:
Especificação
30.06.2019
30.06.2018
Patrimônio de Referência para o Limite de
Imobilização
8.295.967
6.550.991
Limite para Imobilização (50% do PR
ajustado)
4.147.983
3.275.496
Situação
227.421
151.738
Margem
3.920.563
3.123.758
Índice de imobilização
2,74%
2,32%
NOTA 28 – Partes Relacionadas
a) Transações com partes relacionadas
A política de transações com partes relacionadas do Banco foi atualizada
por deliberação do Conselho de Administração em reunião realizada em
13.02.2019 estando divulgada ao mercado. Dentre outras, a política dispõe
que na realização de transações com partes relacionadas sejam aplicadas
as condições e taxas compatíveis com as práticas de mercado, além de
estabelecer orientações a serem observadas em potenciais conflitos de
interesses.
No período, o Banco realizou transações bancárias com as partes
relacionadas, tais como, depósitos em conta corrente (não remunerados),
aplicações financeiras e operações de crédito.
a.1) As principais transações com empresas públicas, autarquias, programas
e fundos sob controle do Governo Federal, apresentam a seguinte
composição:
Especificação
30.06.2019
30.06.2018
Passivos
Depósitos a Prazo - FAT (Notas 13.b e 26)
27.192
134.117
Obrigações por Repasses do
País – Instituições Oficiais (Nota 14.b)
1.197.253
1.252.853
Tesouro Nacional
496
468
BNDES
1.139.528
1.178.135
Finame
57.229
74.250
Outras Obrigações
29.213.896
30.054.343
FNE (Nota 16.f)
24.976.990
25.950.367
FDNE
680.618
714.846
Fundo da Marinha Mercante (FMM)
98.274
106.526
Instrumentos de Dívida Elegíveis a Capital
(Notas 16.g e 17)
1.000.000
1.000.000
Dívidas Subordinadas Elegíveis a Capital
(Notas 16.h e 17)
2.458.014
2.282.604
Total
30.438.341
31.441.313
a.2) Apresentam-se a seguir, os saldos das obrigações com Planos de
Benefícios Pós-Emprego:
Especificação
30.06.2019
30.06.2018
Benefícios Pós-Emprego – Capef Plano BD
(Notas 16.i e 24.k)
689.136
423.954
Benefícios Pós-Emprego – Camed Plano
Natural (Notas 16.i e 24.k)
1.990.909
1.192.791
Benefícios Pós-Emprego – Seguro de Vida
(Notas 16.i e 24.k)
181.726
135.719
Total
2.861.771
1.752.464
a.3) As principais receitas e despesas com partes relacionadas estão
relacionadas abaixo:
Especificação
01.01 a
30.06.2019
01.01 a
30.06.2018
Depósitos a Prazo - FAT
(54.199)
(55.255)
Tesouro Nacional
(16)
(18)
BNDES
(52.855)
(65.247)
Finame
(1.646)
(2.099)
FMM
(4.122)
(11.875)
FNE
137.425
165.031
FDNE
13.172
12.545
Instrumentos de Dívida Elegíveis a Capital
Principal
(157.531)
(61.451)
Dívidas Subordinadas Elegíveis a Capital
(88.569)
(77.137)
Benefícios Pós-Emprego – Capef Plano BD
(29.691)
(25.298)
Benefícios Pós-Emprego – CV I
(26.697)
(25.033)
Benefícios Pós-Emprego – Camed Plano
Natural
(75.429)
(72.993)
Benefícios Pós-Emprego – Seguro de Vida
(6.044)
(5.501)
b) Remuneração da Administração
A remuneração do Conselho de Administração, Diretoria Estatutária e
Conselho Fiscal está demonstrada a seguir:
Especificação
01.01 a
30.06.2019
01.01 a
30.06.2018
Honorários
1.892
2.337
Diretoria
1.613
2.015
Conselho de Administração
143
170
Conselho Fiscal
136
152
Outros
603
806
Remuneração Variável (RVA)(1)
828
862
Total dos Benefícios de Curto Prazo
3.323
4.005
Benefícios Pós-Emprego
125
139
Total
3.448
4.144
(1) 50% da RVA correspondem a instrumento baseado em ações, tendo como parâme-
tro, para a provisão e para o pagamento em dinheiro, o preço de cotação das ações
do Banco na B3. Os valores constantes do quadro acima correspondem à provisão
dos pagamentos a ocorrerem nos semestres, bem como às parcelas diferidas a serem
liquidadas nos três anos seguintes, em conformidade com a Resolução CMN n°
3.921, de 25.11.2010.
O Banco oferta aos diretores, como benefícios pós-emprego, Planos de
Previdência e de Assistência Médica, nas mesmas condições oferecidas aos
empregados.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº153 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2019
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