DOE 14/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Sede: Av. Dr. Silas Munguba, 5.700 - Fortaleza - Ceará - Capital Aberto - CNPJ nº 07.237.373/0001-20
O Banco não concede empréstimos ou adiantamentos ao pessoal-chave da
administração, conforme normas vigentes.
NOTA 29 – Demonstração do Resultado Abrangente
Especificação
01.01 a
30.06.2019
01.01 a
30.06.2018
Reapresentado
Lucro Líquido
744.777
230.635
Outros Resultados Abrangentes
(46.963)
44.167
Ajuste de Avaliação Patrimonial de
Títulos Disponíveis para Venda
529.534
(105.968)
Efeito Tributário sobre o Ajuste de
Avaliação Patrimonial de Títulos
Disponíveis para Venda
(211.181)
38.087
Realização da Reserva de Reavaliação
(3.928)
322
Efeito Tributário sobre a Realização da
Reserva de Reavaliação
1.571
(162)
Ganhos ou Perdas Atuariais
(604.931)
186.480
Efeito Tributário sobre Ganhos ou Perdas
Atuariais
241.972
(74.592)
Resultado Abrangente
697.814
274.802
NOTA 30 – Outras Informações
a) Declaração de Conformidade
Confirmamos que todas as informações relevantes, próprias das
Demonstrações Financeiras, e somente elas, estão sendo evidenciadas, e
correspondem às utilizadas na gestão do Banco.
b) Aprovação das Demonstrações Financeiras
As Demonstrações Financeiras foram aprovadas pelo Conselho de
Administração, por meio de reunião realizada em 09 de agosto de 2019.
Fortaleza (CE), 09 de agosto de 2019.
A Diretoria
OBS.: As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações
Financeiras
Relatório do auditor independente sobre as demonstrações financeiras
Ao Conselho de Administração, Acionistas e Administradores do Banco do
Nordeste do Brasil S.A.
Opinião
Examinamos as demonstrações financeiras do Banco do Nordeste do
Brasil S.A. (“Banco”), que compreendem o balanço patrimonial em 30 de
junho de 2019 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações
do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o semestre findo nessa
data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas
explicativas.
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras referidas acima apresentam
adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e
financeira do Banco do Nordeste do Brasil S.A. em 30 de junho de 2019,
o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o período
findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil
aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do
Brasil.
Base para opinião
Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e
internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com
tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada “Responsabilidades
do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras”. Somos
independentes em relação ao Banco, de acordo com os princípios éticos
relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas
normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e
cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas
normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e
apropriada para fundamentar nossa opinião.
Ênfase
Reapresentação dos valores correspondentes
Conforme mencionado na Nota Explicativa nº 3, as informações
correspondentes ao balanço patrimonial, demonstrações do resultado,
demonstrações das mutações do patrimônio líquido, demonstrações dos
fluxos de caixa, demonstrações do valor adicionado e notas explicativas
foram alteradas em relação àquelas demonstrações financeiras anteriormente
divulgadas relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2017 e semestre
findo em 30 de junho de 2018, pelas razões mencionadas na referida Nota
Explicativa nº 3 e, portanto, estão sendo reapresentadas como previsto no
CPC 23 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro.
Nossa opinião não contém ressalva relacionada a esse assunto.
Principais assuntos de auditoria
Principais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento
profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do período
corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria
das demonstrações como um todo e na formação de nossa opinião sobre
essas demonstrações financeiras e, portanto, não expressamos uma opinião
separada sobre esses assuntos. Para cada assunto abaixo, a descrição de
como nossa auditoria tratou o assunto, incluindo quaisquer comentários
sobre os resultados de nossos procedimentos, é apresentado no contexto das
demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
Nós cumprimos as responsabilidades descritas na seção intitulada
“Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras”,
incluindo aquelas em relação a esses principais assuntos de auditoria. Dessa
forma, nossa auditoria incluiu a condução de procedimentos planejados
para responder a nossa avaliação de riscos de distorções significativas
nas demonstrações financeiras. Os resultados de nossos procedimentos,
incluindo aqueles executados para tratar os assuntos abaixo, fornecem a
base para nossa opinião de auditoria sobre as demonstrações financeiras do
Banco.
1. Contingências
Conforme mencionado na Nota Explicativa n° 21, o Banco é parte em
diversos processos administrativos e judiciais envolvendo questões de
naturezas trabalhistas, fiscais e cíveis, oriundos do curso ordinário de seus
negócios. Consideramos um assunto relevante de auditoria, devido ao
fato de que a expectativa de perda e os montantes atribuídos envolverem
julgamentos da administração e de seus assessores jurídicos, sobre temas
muitas vezes complexos.
Como nossa auditoria conduziu o assunto
Dentre outros procedimentos, obtivemos confirmações quanto aos
processos em andamento, diretamente dos assessores jurídicos do Banco
e confrontamos as estimativas de perda e montantes atribuídos com os
controles operacionais e registros contábeis do Banco. Para os processos
mais relevantes, testamos o cálculo dos valores registrados e divulgados e
analisamos a razoabilidade das estimativas em relação a jurisprudência e
teses jurídicas conhecidas. Analisamos, também, as comunicações recebidas
dos reguladores relacionadas a processos, autuações das quais o Banco é
parte e a suficiência das divulgações relacionadas às questões oriundas de
contingências e das provisões registradas.
Baseados no resultado dos procedimentos de auditoria efetuados sobre o saldo
de contingências, que está consistente com a avaliação da administração,
consideramos que os critérios e premissas de avaliação das estimativas de
perda associadas às contingências adotadas pela administração, assim como
as respectivas divulgações na Nota Explicativa n° 21, são aceitáveis, no
contexto das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
2. Planos de benefício pós-emprego
O Banco possui passivos relevantes relacionados a planos de benefícios
pós-emprego que, conforme mencionado na Nota Explicativa n° 24,
compreendem benefícios de aposentadoria, saúde e seguro de vida.
Consideramos um assunto relevante de auditoria devido à magnitude dos
valores envolvidos e à complexidade dos modelos de avaliação dos passivos
atuariais, que contemplam a utilização de premissas de longo prazo, tais
como: mortalidade geral; entrada em invalidez; custos médicos; crescimento
salarial; composição familiar; taxa de desconto e inflação.
Como nossa auditoria conduziu o assunto
Dentre outros procedimentos, analisamos, com o suporte de nossos
especialistas, a metodologia e as principais premissas utilizadas pela
administração na avaliação das obrigações atuariais decorrentes dos planos
de benefício pós-emprego, verificando a exatidão matemática do cálculo e
analisando a consistência dos resultados face aos parâmetros utilizados e às
avaliações anteriores. Também fez parte dos procedimentos de auditoria a
realização de testes de integridade das bases de dados cadastrais utilizadas
nas projeções atuariais e a suficiência das divulgações relacionadas aos
planos de benefício pós-emprego. Como resultado desses procedimentos,
identificamos um ajuste de auditoria indicando um passivo atuarial
registrado a maior e patrimônio líquido registrado a menor. O referido ajuste
foi corrigido pelo Banco e, em decorrência da sua imaterialidade sobre as
demonstrações financeiras tomadas em conjunto, não resultou em mudança
na nossa estratégia de auditoria.
Baseados no resultado dos procedimentos de auditoria efetuados sobre os
planos de benefício pós emprego, que está consistente com a avaliação da
administração, consideramos que os critérios e premissas de avaliação das
obrigações atuariais adotadas pela administração, assim como as respectivas
divulgações na Nota Explicativa n° 24, são aceitáveis, no contexto das
demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
3. Recuperabilidade dos créditos tributários
O Banco possui ativo fiscal diferido, constituído sobre diferenças temporárias
na apuração da base de cálculo do imposto de renda e da contribuição social
sobre o lucro líquido, decorrentes principalmente de despesas de provisão
para créditos de liquidação duvidosa (perdas de crédito), benefícios pós-
emprego, despesas de outras provisões contingenciais e ajustes a valor de
mercado e instrumentos financeiros derivativos.
Consideramos um dos principais assuntos de auditoria devido ao expressivo
montante registrado, e pelo fato do estudo de realização desses ativos
envolver um alto grau de julgamento na determinação de premissas sobre a
performance futura do Banco, conforme descrito na Nota Explicativa n° 20.
Como nossa auditoria conduziu o assunto
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº153 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2019
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