DOE 14/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA EMERGENCIAL N° 2019.07.15.01
– I SECRETARIA CONTRATANTE: Secretaria de Educação. II - EMPRESAS VENCEDORAS/PESSOAS FÍSICAS: ECONOMIC RENT A CAR
EIRELI, CNPJ Nº 11.305.715/0001-79 e LOCAX LOCAÇÕES E SERVIÇOS ME, CNPJ Nº 26.669.235/0001-64 e PESSOAS FÍSICAS: JOSÉ
JOECIR DA COSTA, ATAIDE GOMES DA SILVA e WALDECI DA COSTA BRASIL; III – VALOR GLOBAL (TODOS OS CONTRATOS): R$
3.343.063,02 (Três Milhões, Trezentos e Quarenta e Três Mil, Sessenta e Três Reais e Dois Centavos); IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 12.03
12.361 0226 2.076 (FUNDEB 40% - Serviço Municipal de Transporte Escolar)/ 3.3.90.36.00 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e 33.90.39.00
(Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica); V - OBJETO: Contratação para prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte
escolar de alunos da rede pública de ensino do Município de Granja-CE. VI - DATA DA ASSINATURA: 19/07/2019. Granja-CE, 14 de Agosto de 2019.
Tatiana Dias de Oliveira Saldanha – Ordenadora de Despesas da Sec. de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03.19.08.05.001-DL –
O Sr. Daniel Cordeiro de Araújo, Servidor Público Municipal, Matrícula Nº 10.933, em cumprimento à Ratificação procedida por esta Secretaria, faz publicar
o Extrato Resumido do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação a seguir: PROCESSO Nº: 03.19.08.05.001-DL. FUNDAMENTO LEGAL:
Artigo 24, inciso XXII, da Lei Nº 8.666/93. OBJETO: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica ao sistema de iluminação pública do
Município de Maranguape, Cliente Nº 2727088, de interesse da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Maranguape-CE. FAVORECIDO:
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.047.251/0001-70, com sede na Rua Padre Valdevino, Nº 150,
Centro, Fortaleza-CE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.940.000,00 (Dois Milhões, Novecentos e Quarenta Mil Reais). FONTE DE RECURSOS E
DOTAÇÃO: A despesa correrá à conta de recursos consignados sob a seguinte DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 03.01.04.121.052.2029. ELEMENTO
DE DESPESAS N°: 3.3.90.39.00. Exercício 2019. FONTE DE RECURSOS: 1.001-Ordinário. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (Doze) meses, podendo ser
Prorrogado por igual período, de forma contínua. Conforme Declaração de Dispensa de Licitação. Maranguape-CE, em 12 de Agosto de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019-FG-
SRP – O Ordenador de Despesas da Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças, comunica que a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº
002/2019-FG-SRP, cujo OBJETO é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações de Prestação de serviços de administração e gerenciamento
informatizado para fornecimento de combustíveis e lubrificantes, bem como serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento
de peças e acessórios multimarcas, através de redes de estabelecimento credenciados pela contratada, com implantação e operação de Sistema Informatizado
e Integrado para Gestão da Frota, com Tecnologia de Cartão Eletrônico com Chip (tipo smart) ou com tarja magnética, para atendimento das necessidades
da Prefeitura de Crateús-CE, foi REVOGADO de acordo com o Art. 49 da Lei N° 8.666/1993. Mais informações nos dias úteis no horário de 08h às 12h,
no Setor de Licitações e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 13 de Agosto de 2019. Davi Bezerra de Oliveira – Ordenador de
Despesas da Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019-CMP
– Pelo presente aviso e em cumprimento às Lei Nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, o(a) Pregoeiro(a) da Câmara Municipal de Pindoretama-CE
comunica aos interessados que realizará no dia 27 de Agosto de 2019, às 09h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Pe. Antônio
Nepomuceno, N° 56, Centro, CEP: 62.860-000, Pindoretama-CE, o Pregão Presencial Nº 007/2019-CMP, cujo Objeto é a Contratação de Empresa para
prestação de serviços técnicos especializados de assessoria em comunicação no âmbito da Câmara Municipal de Pindoretama-CE. Edital e demais
informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, de Segunda a Sexta-feira, de 08h às 12h. Pindoretama-CE, 12 de Agosto de 2019. Iago
Pontes Anselmo – Pregoeiro(a) da Câmara Municipal de Pindoretama.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019-CMP
– Pelo presente Aviso e em cumprimento às Lei Nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, o(a) Pregoeiro(a) da Câmara Municipal de Pindoretama-CE
comunica aos interessados que realizará no dia 27 de Agosto de 2019, às 14h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Pe. Antônio
Nepomuceno, N° 56, Centro, CEP: 62.860-000, Pindoretama-CE, o Pregão Presencial Nº 008/2019-CMP, cujo Objeto é a Contratação de Empresa para
prestação de serviços de assessoria e consultoria na área de gestão e fiscalização de contratos junto à Câmara Municipal de Pindoretama-CE. Edital
e demais informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, de Segunda a Sexta-feira, de 08h às 12h. Pindoretama-CE, 12 de Agosto de
2019. Iago Pontes Anselmo – Pregoeiro(a) da Câmara Municipal de Pindoretama.
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HOSPITAL E MATERNIDADE DR. AGENOR ARAÚJO DA DIVULGAÇÃO DE RESULTADO COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇO Nº 006/2019 -
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. O Hospital e Maternidade Agenor Araújo – HMAA, entidade privada sem fins lucrativos, inscrita no Cadastro nacional
de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob nº 07.507.205/0001-07, com sede na Rua Dr Vicente Bezerra da Costa, nº 338, Bairro São Sebastião,
Iguatu-CE torna público para conhecimento dos interessados o resultado da cotação prévia de preço nº 006/2019. Objeto: Contratar serviços laboratoriais e
de imagem para atender aos usuários do sus. Participantes: empresa LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS LOURENCO & ALVES LTDA, inscrita
no CNPJ nº 15.930.111/0001-74. Lote 1: Empresa vencedora LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS LOURENCO & ALVES LTDA, inscrita no
CNPJ nº 15.930.111/0001-74. Lote 2: Deserto. Iguatu, 13 de agosto de 2019. JOSÉ BENTO VIEIRA - Presidente do Hospital e Maternidade Agenor Araújo
– Associação Iguatuense de Assistência Social e de Proteção à Maternidade e à Infância.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ - AVISO DE INTENÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE – A Prefeitura
Municipal de Icó comunica a empresa WICTOR EMANUEL ROLIM DE ARAÚJO – ME, inscrita no CNPJ nº 17.321.531/0001-89 a intenção
de aplicar penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento para contratar com a Administração Municipal por
02 (dois) anos, motivada pela manifestação deliberada de não assinatura dos instrumentos contratuais, oriundos da licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 002/2019, que tem por objeto a Aquisição de material de higienização, limpeza, copa, cozinha e descartáveis, para atender
as necessidades das diversas secretarias do município de Icó/Ce. Fica estabelecido a partir desta data, um prazo de 10 (dez) dias corridos para
contraditório e ampla defesa, conforme cláusula décima, item 10.5.1, alínea “b” dos contratos nº 002/2019-01; 002/2019-04; 002/2019-07;
002/2019-10 e 002/2019-13. Luis Eduardo Ferreira - Ordenador de Despesas
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ - AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº
19.005/2019, oriundo da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, cujo objeto é o Registro de preços para futuras aquisições de gêneros
alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Icó-Ce. Fica revogada a licitação
supracitada, em virtude da necessidade de alterações nas especificações e quantitativos dos itens licitados. Os autos processuais encontram-se
a disposição dos interessados nesta Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência,
Icó/Ce, Cep nº 63.430-000. Maria do Socorro Lira – Ordenadora de despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Icó-Ce, 13 de
agosto de 2019. Maria do Socorro Lira - Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – Extrato da Ata de Registro de Preços n° 19.10.04/ARP - Pregão Presencial
n° 19.10.04/PP. Objeto: Registro de Preços, tipo menor preço global, para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
Bombeiro Civil, visando os serviços de Prevenção e Combate a Incêndio, com o fornecimento dos respectivos equipamentos de proteção coletivo e de material
de primeiros socorros, para atuação nos diversos eventos da Secretaria de Cultura e Turismo. Assinatura da Ata: 08/08/2019. Vigência: 12 (doze) meses a
contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: JAIRO RONNE GONÇALVES BARBOSA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.883.006/0001-03,
vencedora com valor global estimado de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada
para consulta, no Governo Municipal de Itapipoca, setor de Licitações, ou no site: HTTP://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Raimundo Alex Barroso Ferreira
- Pregoeiro Oficial. Itapipoca – CE, 12 de agosto de 2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº153 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2019