DOE 14/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato Contratual. O Município de Cedro/CE, torna público o Extrato dos Contratos decorrente do
Pregão Eletrônico Nº 2405.01/2019-03, cujo objeto é a aquisição de material permanente e suprimentos de informática para atender as diversas Secretarias
do Município de Cedro-CE. contratantes: Secretaria de Agricultura; Cultura; Administração; Educação; Trabalho e Assistência Social. Contratadas: Cicero
Roberto de Araujo Gomes – ME, com sede na Cidade de Juazeiro do Norte – CE, à Rua Santa Luzia, Nº 639 – Centro, CEP: 63.010-230, inscrita no CNPJ/
MF nº 09.528.228/0001-23, representada por seu Proprietário o Sr. Cícero Roberto de Araújo Gomes, inscrito no CPF/MF n.º 313.067.133-15 – Contrato
Nº 1107.01/2019-04 (SETAS) com o valor de R$ 5.687,56 (Cinco mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos) para o Lote XI, Nº
1107.02/2019-03 (SECULT) - R$ 2.983,44 (Dois mil, novecentos e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos) para o Lote XI e Nº 1107.03/2019-03
(SEAD) - R$ 1.329,00 (Hum mil, trezentos e vinte e nove reais) para o Lote XI; Cralab Saude Atacado EIRELI, com sede na Cidade de Juazeiro do Norte
- CE, à Rua Santa Rosa, Nº 960 - Bairro Salesianos, inscrita no CNPJ/MF nº 09.632.818/0001-00, representada por seu Proprietário o Sr. José Inácio de
Oliveira Filho, inscrito no CPF n.º 519.631.833-04 – Contrato Nº 1107.04/2019-03 (SEAD) - R$ 232,50 (Duzentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos)
para o Lote IV; Nº 1107.05/2019-03 (SEAGRI) - R$ 635,00 (Seiscentos e trinta e cinco reais) para o Lote IV; Nº 1107.06/2019-04 (SETAS) - R$ 1.100,00
(Hum mil e cem reais) para o Lote IV; Nº 1107.07/2019-01 (SME) - R$ 6.973,50 (Seis mil, novecentos e setenta e três reais e cinquenta centavos) para o Lote
IV e Nº 1107.08/2019-03 (SECULT) - R$ 734,00 (Setecentos e trinta e quatro reais) para o Lote IV. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2019. Ordenadores
de Despesas: Maria Aparecida de Souza Evangelista - Secretária de Cultura / Bruno Araújo de Matos - Secretário de Administração / Manoel Bezerra Filho
– Secretário de Agricultura / Francisca Esmeraldina Bezerra - Secretária de Educação / Luciana Vieira Marques Viana - Secretária do Trabalho e Assistência
Social. Cedro-CE, 01 de agosto de 2019. Francisco Antonio Viana Correia Costa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Solonópole - Termo de Revogação. O Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal
de Solonópole no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto na Lei Federal nº 8.666/93, alterada e consolidada, em especial em seu art. 49,
e; Considerando a documentação contida nos autos do processo de licitação tombada na modalidade Tomada de Preços Nº 07.003/2019-TP, que tem por
objeto a contratação de empresa apta a prestar serviços de pavimentação em paralelepípedo de acesso ao balneário da Barragem da Paredinha na Sede
deste Município, conforme projeto básico em anexo. Considerando que a Presidente da Comissão de Licitação do Município de Solonópole foi informada
de forma informal por um pretenso participante que havia um erro junto ao orçamento da licitação, que após analisado pelo responsável pela elaboração
do mesmo foi realmente constatado um erro no orçamento base da obra em questão; Considerando que a licitação, na forma do art. 3º da Lei Federal nº
8.666/93 delineou a seleção da proposta mais vantajosa para a administração como princípio norteador da matéria; Considerando que tais motivos se tornam
supervenientes e capazes de alterar o interesse público, de maneira que a presente licitação não seja mais conveniente e oportuna para atingir os objetivos
buscados pelo Poder Público; Considerando que o art. 49º da Lei Federal nº 8.666/93 faculta à Administração Pública a revogação dos procedimentos
administrativos por razões de interesse público; Considerando que a Administração Pública como um todo, em especial o Município de Solonópole busca
atingir o princípio da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; Resolvem: Revogar a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº
07.003/2019-TP em razão dos motivos acima alegados, de forma a atender a necessidade da Secretaria solicitante, bem como, para que sejam procedidos
os atos relacionados às devidas adequações. Desde já, será confeccionado um novo orçamento, desta vez de forma correta onde não trará nenhum dolo
a nenhuma parte interessada como também ao Órgão contratante. Solonópole/CE, 13 de agosto de 2019. Edinaldo Gonçalves Dantas - Secretário de
Infraestrutura e Meio Ambiente - Prefeitura Municipal de Solonópole.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 041/2019 - Pregão Eletrônico/ Registro de Preços
Nº 33.2019.06.25.0002. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria Municipal de Saúde. Fornecedores:
Cearense Hospitalar EIRELI, CNPJ 26.436.496/0001-34, vencedora dos itens 02, 06, 07, 08, 10, 15, no valor de R$ 94.522,00 (noventa e quatro mil
quinhentos e vinte e dois reais); CMF Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ 13.414.166/0001-04 vencedora do item 11 no valor de R$ 10.780,00
(dez mil setecentos e oitenta reais); Nuvex Comércio de Produtos Médicos LTDA, CNPJ 07.029.483/0001-04, vencedora dos itens 03, 04, 05, 09 e 13 no
valor de R$ 435.504,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil, quinhentos e quatro reais); Panorama Comércio de Produtos Médicos e Farmaceuticos LTDA,
CNPJ nº 01.772.296/0001-17 vencedora do item 01 no valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais); Prohospital Comercio Holanda LTDA, CNPJ nº
09.485.574/0001-71, vencedora dos itens 12 e 14 no valor de R$ 140.480,00 (cento e quarenta mil quatrocentos e oitenta reais); Estimado para o período
de vigência da Ata de Registro de Preços; Data de Assinatura: 09 de agosto de 2019; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços n º
33.2019.06.25.0002; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, destinados a Secretaria de Saúde. Vigência: 12 (doze)
meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços; Assinam pelos Fornecedores: Lilian Nobrega Rodrigues, Hider Roque Bantim
Filho, Hugo Davi Rebouças, Maurício Parente Nascimento e Ramon Muniz Estevam; Assina pela Prefeitura Municipal de Eusébio: O Gerenciador da Ata:
Mario Lucio Ramalho Martildes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA EMERGENCIAL N°
2019.07.15.02 – I SECRETARIAS CONTRATANTES: Administração, Des. Agrário e Pesca, Infraestrutura, Educação, Saúde e Des. Social. II
- EMPRESA VENCEDORA: JS3 SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI ME; CNPJ: 05.933.386/0001-08; III – VALOR GLOBAL (TODOS OS
CONTRATOS): R$ 1.026.960,00 (Hum Milhão, Vinte e Seis Mil, Novecentos e Sessenta Reais); IV - DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS N°s: 05.01
04.122 0007 2.016 (Gestão Administrativa do Gov. Municipal); 13.01 10.122 0007 2.084 (Gestão Administrativa da Sec. de Saúde); 13.02 10.301 0181
2.094 (Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica); 13.02 10.302 0181 2.099 (Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar – MAC);
13.02 10.305 0187 2.102 (Ações de Vigilância e Controle Epidemológico); 12.01 12.368 0007 2.064 (Gestão Administrativa da Sec. de Educação); 12.03
12.361 0221 2.074 (FUNDEB 40% - Des. do Ensino Fundamental); 07.01 15.122 0007 2.026 (Gestão Administrativa da Sec. de Infraestrutura); 14.01
08.122 0007 2.104 (Gestão Administrativa da S.T.D.S); 14.02 08.125 0141 2.124 (Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único); 11.01
04.122 0007 2.051 (Gestão Administrativa da Sec. de Des. Agrário e Pesca)/ 33.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica). V - OBJETO:
Locação de veículos com motorista, destinados a atender às necessidades eventuais das diversas Secretarias do Município de Granja-CE. VI - DATA DA
ASSINATURA: 19/07/2019. Granja-CE, 14 de Agosto de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CHAMADA PÚBLICA Nº
001/2019-SSCOP – A CPCL de Aracati-CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 03 de Setembro de 2019, às 09h, na
sala da Comissão Permanente Central de Licitação, localizada na Rua Coronel Alexanzito, Nº 1272, Farias Brito, Aracati-CE, a Sessão para o Recebimento,
Abertura e Julgamento dos documentos de credenciamento referentes a Chamada Pública Nº 001/2019-SSCOP, cujo Objeto é o Credenciamento de pessoas
físicas com fins à obtenção de autorização para o exercício da atividade de taxistas, de acordo com as vagas existentes, criadas nos termos da Lei
Municipal Nº 425, de 12 de Abril de 2019, devidamente regulamentada pelo Decreto Municipal Nº 060, de 23 de Julho de 2019. A documentação do
Edital e seus anexos, poderá ser adquirida junto a CPCL, a partir da publicação deste Aviso, de Segunda à Sexta-feira no horário de 08h às 12h. Aracati-CE,
13 de Agosto de 2019. José Estelita de Aquino Filho – Presidente da CPCL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019 – A
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Croatá-CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial,
tombado sob o N° 024/2019, Critério de Julgamento Menor Preço por Lote, tendo como Objeto a Aquisição do Livro ‘Croatá conhecendo meu Município’
para estudos regionais, fundamental I e II de responsabilidade da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte do Município de Croatá-CE. A Sessão
será realizada às 09h do dia 26 de Agosto de 2019, na Sala da Comissão situada a Rua Manoel Braga, N° 573, Caroba, Croatá-CE. A documentação do Edital
na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h e no seguinte Sítio Virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Mais
informações no endereço citado ou pelo Telefone: (88) 3659.1164. Croatá-CE, 13 de Agosto de 2019. Francisca Silva de Abreu – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Resultado da Proposta. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cedro/CE comunica
aos interessados o resultado da Tomada de Preços Nº 0506.01/2019-05, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de reforma
do Canteiro Central da Alameda Jose Quintino da Silva e entrada da Cidade do Bairro Prado, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE,
declarando vencedora a empresa: Abner Maia Nogueira Barbosa inscrita no CNPJ Nº 28.450.232/0001-60 com o valor global de R$ 299.358,86 (duzentos
e noventa e nove mil trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta e seis centavos). A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o
Art. 109, inciso I, alínea “b”. Cedro - CE, 12 de agosto de 2019. Francisco Antônio Viana Correia Costa - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº153 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2019
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