DOE 14/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Aviso de Abertura de Envelope(s) de Proposta(s) de Preços - Tomada de Preços Nº
2019.05.20.003. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major José Paulino, 191 - Centro - Massapê/
CE, comunica aos interessados a abertura dos envelopes de proposta(s) de preços da Tomada de Preços Nº 2019.05.20.003, cujo objeto é a execução dos
serviços de construção de cobertura metálica na quadra esportiva do distrito de Tangente, junto à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município
de Massapê/CE, conforme projeto(s), que se realizará no dia 19 de agosto de 2019 (19/08/2019), às 12:00hs. Massapê/CE, 13 de agosto de 2019. CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Itapajé. A Câmara Municipal de Itapajé/CE, através do seu Pregoeiro, torna público, que fará realizar licitação,
modalidade Pregão Presencial, autuada sob o nº 2019.08.12.01CMI, cujo objeto é a aquisição de combustível para atender as necessidades da Câmara
Municipal de Itapajé, com data de abertura marcada para o dia 26 de agosto de 2019, às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação. Maiores informações,
na sede da Comissão de Licitação, situada à Rua Dom Aureliano Matos, 1767, Centro, Itapajé/CE, ou através do telefone (085) 3346 0229. Itapajé/CE, 13
de agosto de 2019. O Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso - Pregão Eletrônico Nº 19.07.30.01 – PE – SRP. O Pregoeiro torna público que
no próximo dia 28 de Agosto de 2019, às 09:00h, estará realizando Pregão Eletrônico, cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
cestas básicas destinadas a atender as famílias carentes assistidas pela Secretaria de Assistência Social do Município de São Luis do Curu – CE. Recebimento
das propostas: 16.08.2019 às 09:00h à 28.08.2019 às 9:00h. Data da sessão: 28.08.2019, às 09:00h. O Edital poderá ser adquirido pelos portais: http://www.
tce.ce.gov.br; www.bbmnet.com.br. São Luís do Curu, 14 de Agosto de 2019. O Pregoeiro.
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DURAMETAL LTDA – CNPJ/MF: 07.041.007/0001-29 - Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE,
a renovação de sua LICENÇA DE OPERAÇÃO, nº 403/2019 – DICOP/GECON, para a atividade de “Fabricação de Autopeças para Veículos”, em
Maracanaú/CE., à Av. Parque Norte II, nº 170, no Distrito Industrial, com validade até 05/08/2025. Foram cumpridas as exigências contidas nas Normas
e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Jaguaruana - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 023/2019-TP. Objeto: Contratação de serviços técnicos
especializados para prestar assessoria e suporte administrativo em contratações públicas, para atender as necessidades dos Órgãos da Prefeitura de Jaguaruana,
Estado do Ceará. Abertura das Propostas: 29/08/2019, às 08:00h. Local da abertura e do edital: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça
Adolfo Francisco da Rocha, 404, Centro, Jaguaruana-CE, CEP 62.823-000. Informações: (88) 3418-1288. Natanael Barbosa Claudio- Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Jaguaruana - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 038/2019-PP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
contratação de serviços de decoração e ornamentação para atender as festas tradicionais e culturais do Município de Jaguaruana, Estado do Ceará. Abertura
das propostas: 27/08/2019, às 08:00h AM. Local do edital e abertura das propostas: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Adolfo
Francisco da Rocha, 404, Centro, Jaguaruana-CE, CEP 62.823-000. Lorena Maia Lima - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Revogação - Concorrência Pública Nº 17.003/2019-CP. Por determinação da
Autoridade Competente, Sr. Osvaldo Cavalcante Pita Neto, Secretário de Infraestrutura, conforme Art. 49 da Lei Nº 8.666/93 fica revogada a licitação
supracitada, referente à Concorrência Pública Nº 17.003/2019-CP. Objeto: contratação de serviços de engenharia para recuperação de vias públicas em pedra
tosca e recomposição de pavimentação asfáltica em diversas Ruas do Município de Pacatuba-CE. Pacatuba – CE, 13 de agosto de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGUARIBE –AVISO DE ADENDO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 26.07.02/2019. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na
Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, nos uso de suas atribuições
legais, tornam público, para conhecimento dos interessados o adendo de
modificação no edital da concorrência pública Nº 26.07.02/2019, cujo
objeto é a contratação de serviços técnicos profissionais de recuperação
tributária para realizar a regularização da base de cálculo do fundo de
participação dos municípios – FPM, possibilitando o aumento da receita
mensal da quota do FPM destinada ao município resultante da diferença
dos últimos 05 (cinco) anos, junto a secretaria de planejamento e gestão de
Jaguaribe/CE. E informa que a nova data para abertura do certame será dia
13/09/2019, às08:00horas. O motivo do adiamento foram alterações feitas
nas condições de habilitação do edital. As modificações estão disponíveis no
endereço acima, a partir da data desta publicação ou pelo portal do TCE-CE:
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jaguaribe-CE, 13 de agostode 2019.
Leilane Kércia Barreto Soares – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO –
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 2019.07.01.2.
A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento
dos interessados que, neste dia 27 de agosto de 2019 às 08h30min, na Sede
da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro
Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura
dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para
o objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando
futuras e eventuais aquisições de kits bebê destinado a secretaria municipal
do trabalho e desenvolvimento social.O edital e seus anexos encontram-
se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às 14h00min ou através
do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 13 de agosto de 2019. Valéria do
Carmo Moura – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO –
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 2019.08.05.1.
A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento
dos interessados que, neste dia 26 de agosto de 2019 às 10h30min, na Sede
da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro
Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura
dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para
o objeto: Contratação de serviços especializados em espetáculo pirotécnico
para atender as necessidades do gabinete do prefeito do município de Crato/
CE.O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das
08h00min às 14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE,
13 de agosto de 2019. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de
Contrato - Contratantes: Secretaria de Infraestrutura e
Desenvolvimento Econômico. contratada: M.A Comercio de
Material Elétrico Ltda, Valor Global de R$ 129.359,00 (cento e
vinte e nove mil trezentos e cinquenta e nove reais). Elétrica Luz
Comercial de Materiais Elétricos Ltda, valor global de R$ 21.525,00
(vinte e um mil quinhentos e vinte e cinco reais). Objeto: Registro
de preço visando aquisição de material elétrico para iluminação
pública, conforme especificações em anexo. Procedimento
Licitatório: Pregão Presencial Nº 2019.07.03.001-SEINFRA.
Vigência dos Contratos: 12 (doze) meses a contar da data de sua
assinatura. Dotações Orçamentárias: 11.11.25.752.2501.2.040. Elemento
de Despe
sa: 33.90.30.00 Assina pela Contratante: Wanderley Pereira
Diniz – Ordenador de Despesas das Secretarias. Assinam pelas
Contratadas: Francisco Claudio Nascimento da Silva e Franciliano Maia da
Silva. Data da Assinatura: 30/07/2019.
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Prefeitura Municipal de Parambu – Extrato da Ata de Registro
de Preços - Contratantes - Secretaria de Infraestrutura e
Desenvolvimento Econômico. Contratada: M.A Comercio de
Material Elétrico Ltda,Valor Global de R$ 129.359,00 (cento e vinte e
nove mil trezentos e cinquenta e nove reais). Elétrica Luz Comercial
de Materiais elétricos Ltda, valor global de R$ 21.525,00 (vinte e um
mil quinhentos e vinte e cinco reais). Objeto: Registro de preço visando
aquisição de material elétrico para iluminação pública, conforme
especificações em anexo. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial Nº
2019.07.03.001-SEINFRA. Vigência da Ata de Registro de Preços: 01 (Um)
Ano a Partir da data de sua Assinatura. Assina Pela Contratante: Wanderley
Pereira Diniz – Ordenador de Despesas da Secretaria, Assinam Pelas
Contratadas: Francisco Claudio Nascimento da Silva e Franciliano Maia da
Silva. Data da Assinatura: 30/07/2019.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu – O Presidente da Comissão
de Licitação torna público que no próximo dia 30/08/2019 às 09h, estará
abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 04.002/2019-TP, cujo
objeto: Locação de maquinas e equipamentos, para atender as necessidades
da secretaria de infraestrutura. O edital poderá ser adquirido na sala de
licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao
público das 08h às 12h ou pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.
br/licitacoes - José Higo dos Reis Rocha.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº153 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2019