DOE 10/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº3290/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo 9698322/2018/SPU, RESOLVE
AUTORIZAR o colaborador JANICE ARAÚJO LUSTOSA, na qualidade
de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho Teresina / São
Luis / Teresina, no período de 04/12/2018 a 07/12/2018, a fim de Participar
da Oficina do Projeto CONSOLIDASISAN., concedendo-lhe 2,5 diárias,
no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), no valor total de R$ 750,00
(setecentos e cinquenta reais) e passagem aérea, no valor de R$ 865,67 (oito-
centos e sessenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), perfazendo um
total de R$ 1.615,67 (um mil e seiscentos e quinze reais e sessenta e sete
centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Apoio
a Implementação e Gestão do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional (SISAN), aprovado no edital nº 01/2013, de acordo com o convênio
nº 803618/2014 SISAN/MDS/FUNECE, com recursos oriundos da fonte 83.
Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores
do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 26 de novembro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº3291/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE no uso de suas atribuições
RESOLVE incluir os SERVIDORES JOSÉ TADEU NUNES NOGUEIRA,
matrícula: 0106101-1 e JOSE LUIZ SARAIVA DE SOUZA BENTO, matrí-
cula: 0106161-5, na Portaria nº 2900/2018, datada de 11 de outubro de 2018,
publicada no Diário Oficial do Estado de 26 de outubro de 2018, que concedeu
auxílio alimentação aos servidores desta Fundação, referente ao mês de
dezembro de 2018, considerando que os referidos servidores fazem jus ao
mencionado auxílio alimentação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTA-
DUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 26 de novembro de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA CULTURA
O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no usos de
suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de
13/12/2017, tendo em vista o que consta no processo nº 6382227/2018 e
de acordo com a Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE DISPENSAR A
PEDIDO o servidor FRANCISCO ALBERTO MONTE DOS SANTOS,
matrícula nº 089747-1-3, exercente da função de Agente Administrativo,
integrante do Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo Operacional -
ADO, lotado na Secretaria da Cultura - SECULT, com efeitos retroativo, a
partir de 31/01/1990. SECRETÁRIO DA CULTURA, em Fortaleza, 05 de
setembro de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº211/2018
PROCESSO Nº3587782/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA
CULTURA – SECULT E SAMUEL TOMÉ MENEZES, PARA OS FINS
QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do XI
EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – ARTES VISUAIS, publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará em 02 de fevereiro de 2017; na Lei
Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de
14 de agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de
2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio
de 2018, e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO
FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Admi-
nistrativo nº 3587782/2018 Objeto: Constitui objeto do presente TERMO
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o
Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “ZONA
DE LITÍGIO”, devidamente aprovado no XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS
ARTES 2016 – ARTES VISUAIS, publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará em 02 de fevereiro de 2017 e conforme Plano de Trabalho anexo,
parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição.
Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 37.500,00
(trinta e sete mil e quinhentos reais), sendo R$ 30.000,00 (trinta mil reais
oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC, na
dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.33904800.2.70.00
.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta
bancária específica, e R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) oferecidos
como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem
detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE COOPE-
RAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 10 de setembro de 2018 a 10 de
setembro de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 10 de
setembro de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e
SAMUEL TOMÉ MENEZES - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 04 de outubro de 2018.
Maria Suzete Nunes
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº291/2018
PROCESSO Nº4180929/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT E MAYARA MARIA CAVALCANTE LEAL,
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas
disposições do XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – CIRCO,
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 03 de fevereiro de 2017;
na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319,
de 14 de agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro
de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio
de 2018, e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO
FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Admi-
nistrativo Nº4180929/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que
o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “NA
COMPANHIA UM DO OUTRO”, devidamente aprovado no XI EDITAL
DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – CIRCO, publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará em 03 de fevereiro de 2017 e conforme Plano de Trabalho
anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua trans-
crição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$
25.000,00 (vinte e cinco mil reais), sendo R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC, na
dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.33904800.2.70
.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em
conta bancária específica, e R$ 5.000,00 (cinco mil reais) oferecidos como
contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem deta-
lhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO
FINANCEIRA tem vigência de 24 de setembro de 2018 a 21 de junho de
2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 24 de setembro de
2018. Assinantes: MARIA SUZETE NUNES - Secretária Adjunta da Cultura
e MAYARA MARIA CAVALCANTE LEAL - Parceiro(a). SECRETARIA
DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 05 de outubro
de 2018.
Maria Suzete Nunes
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº302/2018
PROCESSO Nº3599152/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT E MARIA JOAQUINA CARLOS, PARA
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições
do XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – TEATRO, publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará em 09 de fevereiro de 2017; na Lei
Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14
de agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012,
com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018;
no Decreto estadual nº 32.811/2018; no Decreto estadual nº 32.810/2018 e
demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº
3599152/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPE-
RAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do
Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “TEATRO À
MODA DA CASA”, devidamente aprovado no XI EDITAL DE INCENTIVO
ÀS ARTES 2016 – TEATRO, publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará em 09 de fevereiro de 2017 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte
integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor
e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 31.875,00 (trinta e
um mil, oitocentos e setenta e cinco reais), sendo R$ 25.500,00 (vinte e cinco
mil e quinhentos reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual
de Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.
01.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 6.375,00 (seis mil, trezentos e
setenta e cinco reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo
Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência:
O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de
03 de outubro de 2018 a 03 de abril de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da
assinatura: Fortaleza, 03 de outubro de 2018. Assinantes: MARIA SUZETE
NUNES - Secretária Adjunta da Cultura e MARIA JOAQUINA CARLOS
- Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza/CE, 08 de novembro de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº303/2018
PROCESSO Nº3470648/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA
CULTURA – SECULT E PHILIPI EMMANUEL LUSTOSA BANDEIRA
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas
disposições do XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – FOTO-
GRAFIA, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 02 de feve-
reiro de 2017; na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei
Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119,
14
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº230 | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018
Fechar