DOE 10/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            conta bancária específica, e R$ 6.250,00 (seis mil, duzentos e cinquenta reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo 
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 17 de outubro de 2018 a 30 
de julho de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 17 de outubro de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e ELEN 
BEATRIZ GOMES DE ANDRADE - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 08 de novembro de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº378/2018
PROCESSO Nº3719441/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E COSME GLERTON DIAS FIGUEREDO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – ARTES 
VISUAIS, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 02 de fevereiro de 2017; na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual 
nº 16.319, de 14 de agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 
de maio de 2018; no Decreto estadual nº 32.811/2018; no Decreto estadual nº 32.810/2018 e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO 
FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 3719441/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “COLO-
RINDO VIDAS”, devidamente aprovado no XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – ARTES VISUAIS, publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará em 02 de fevereiro de 2017 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do 
valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 31.250,00 (trinta e um mil, duzentos e cinquenta reais), sendo R$ 25.000,00 (vinte e cinco 
mil reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.02.33904800.2
.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 6.250,00 (seis mil, duzentos e cinquenta reais) 
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 30 de outubro de 2018 a 06 de maio de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Assinantes: Fabiano 
dos Santos - Secretário da Cultura e COSME GLERTON DIAS FIGUEREDO - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza/CE, 08 de novembro de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE FOMENTO Nº051/2018
PROCESSO Nº3889649/2018
Espécie: TERMO DE FOMENTO – TF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA E A(O) 
CIA TEATRAL ACONTECE, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE FOMENTO se fundamenta 
nas disposições do XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – TEATRO, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 09 de fevereiro de 
2017; na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 2017; na Lei Estadual nº 16.468, 19 de dezembro 
de 2017; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178/2018; na Lei Federal nº 13.019, de 
31 de julho de 2014 e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE FOMENTO se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 
3889649/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO 
(A) para execução do Projeto “TEATRO ACONTECE|ESCOLA LIVRE DE TEATRO – DIFUNDINDO O TEATRO NO MONTE CASTELO”, devidamente 
aprovado no XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – TEATRO, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 09 de fevereiro de 2017 e 
conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o 
valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), sendo R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura 
- FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.33504100.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 
conta bancária específica, e R$ 10.000,00 (dez mil reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalha-
damente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE FOMENTO entra em vigor a partir de 20 de setembro de 2018 e terá duração até 31 de julho de 
2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 20 de setembro de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e CIA TEATRAL 
ACONTECE - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 05 de outubro de 2018.
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
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TERMO DE FOMENTO Nº061/2018
PROCESSO Nº6045468/2018
Espécie: TERMO DE FOMENTO – TF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT 
E ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTE NA PRAÇA PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE 
FOMENTO se fundamenta nas disposições do XIII EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO 2016, publicado no Diário Oficial do Estado datado 25 de 
janeiro de 2017, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, de 
28 de dezembro de 2012; na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE FOMENTO se baseia, ainda, nas 
informações contidas no Processo Administrativo nº 6045468/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a concessão de apoio 
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “PROJETO ARTE CIRCULANTE CINE PRAÇA”, devidamente 
aprovado no XIII EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO 2016, publicado no Diário Oficial do Estado datado 25 de janeiro de 2017 e conforme Plano de 
Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 
23.750,00 (vinte e três mil e setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) oriundos dos recursos financeiros do Tesouro Estadual, 
na dotação orçamentária n° 27100011.13.392.044.18218.08.33504100.1.00.00.0.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta 
bancária específica, e R$ 4.750,00 (quatro mil, setecentos e cinquenta reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes 
serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE FOMENTO tem vigência de 17 de setembro de 2018 a 17 de setembro de 2019. Foro: 
Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 17 de setembro de 2018. Assinantes: MARIA SUZETE NUNES - Secretária Adjunta da Cultura e ASSOCIAÇÃO 
CULTURAL ARTE NA PRAÇA - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 05 de outubro de 2018.
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
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TERMO DE FOMENTO Nº062/2018
PROCESSO Nº3798384/2018
Espécie: TERMO DE FOMENTO – TF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA E A(O) 
INSTITUTO INTERNACIONAL DE INTERCAMBIO E COOPERAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL – INTERARTE, PARA OS FINS QUE 
ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE FOMENTO se fundamenta nas disposições do XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS 
ARTES 2016 – MÚSICA, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 09 de fevereiro de 2017; na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; 
na Lei Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar 
nº 178, de 10 de maio de 2018, e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE FOMENTO se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Admi-
nistrativo nº 3798384/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta 
ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “I ENCONTRO DE ARTES, CULTURAS E SABERES DOS SERTÕES – I ENCANTARTE”, devidamente 
aprovado no XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – MÚSICA, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 09 de fevereiro de 2017 e 
conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o 
valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), sendo R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº230  | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018