DOE 10/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018;
no Decreto estadual nº 32.811/2018; no Decreto estadual nº 32.810/2018 e
demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº
3289242/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPE-
RAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do
Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “QUANTO CUSTA
SER JOÃO?”, devidamente aprovado no XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS
ARTES 2016 – TEATRO, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará
em 09 de fevereiro de 2017 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte inte-
grante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e
Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 31.875,00 (trinta e um
mil, oitocentos e setenta e cinco reais), sendo R$ 25.500,00 (vinte e cinco
mil e quinhentos reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual
de Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.
01.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 6.375,00 (seis mil, trezentos e
setenta e cinco reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo
Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 05
de outubro de 2018 a 05 de setembro de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da
assinatura: Fortaleza, 05 de outubro de 2018. Assinantes: MARIA SUZETE
NUNES - Secretária Adjunta da Cultura e BARBARA LEITE MATIAS -
Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza/CE, 08 de novembro de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº358/2018
PROCESSO Nº4040914/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA
CULTURA – SECULT E FRANCISCO EILTON ALVES DE ANDRADE,
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas
disposições do XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – HUMOR,
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 03 de fevereiro de 2017;
na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº
16.319, de 14 de agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, de 28 de
dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178,
de 10 de maio de 2018; no Decreto estadual nº 32.811/2018; no Decreto
estadual nº 32.810/2018 e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE
COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas
no Processo Administrativo nº 4040914/2018. Objeto: Constitui objeto do
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução
do Projeto “ELTOM ANDRADE – STAND UP COMEDY”, devidamente
aprovado no XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – HUMOR,
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 03 de fevereiro de 2017
e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento
independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária:
Dá-se o valor global de R$ 18.750,00 (dezoito mil e setecentos e cinquenta
reais), sendo R$ 15.000,00 (quinze mil reais) oriundos dos recursos financeiros
do Fundo Estadual de Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.1
3.392.044.18281.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 3.750,00 (três
mil e setecentos e cinquenta reais) oferecidos como contrapartida em bens e
serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados.
Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem
vigência de 03 de outubro de 2018 a 03 de outubro de 2019. Foro: Fortaleza/
CE; Data da assinatura: Fortaleza, 03 de outubro de 2018. Assinantes: MARIA
SUZETE NUNES - Secretária Adjunta da Cultura e FRANCISCO EILTON
ALVES DE ANDRADE - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 06 de novembro de 2018.
Maria Suzete Nunes
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº361/2018
PROCESSO Nº3414837/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT E RAIMUNDO OSWALD CAVALCANTE
BARROSO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação
Legal: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se funda-
menta nas disposições do XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016
– LITERATURA, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 09 de
fevereiro de 2017; na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei
Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119,
de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº
178, de 10 de maio de 2018; no Decreto estadual nº 32.811/2018; no Decreto
estadual nº 32.810/2018 e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE
COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas
no Processo Administrativo nº 3414837/2018. Objeto: Constitui objeto do
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução
do Projeto “APROXIMAÇÕES”, devidamente aprovado no XI EDITAL
DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – LITERATURA, publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará em 09 de fevereiro de 2017 e conforme Plano de
Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua
transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$
20.000,00 (vinte mil reais), sendo R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) oriundos
dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC, na dotação
orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.33904800.2.70.00.1.40, que
serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária
específica, e R$ 4.000,00 (quatro mil reais) oferecidos como contrapartida
em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente
comprovados. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINAN-
CEIRA tem vigência de 15 de outubro de 2018 a 30 de junho de 2019. Foro:
Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 15 de outubro de 2018. Assi-
nantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e RAIMUNDO OSWALD
CAVALCANTE BARROSO - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 04 de dezembro de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº370/2018
PROCESSO Nº4090016/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT E AGRIPINO DE OLIVEIRA COSTA, PARA
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições
do XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – DANÇA, publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará em 02 de fevereiro de 2017; na Lei
Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14
de agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012,
com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018;
no Decreto estadual nº 32.811/2018; no Decreto estadual nº 32.810/2018 e
demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº
4090016/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPE-
RAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado
do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “PROJETO
CULTURAL DE APOIO AO GRUPO FOLCLÓRICO REISADO BOI
SURUBIM – SURUBIM, UM BOI DO MACIÇO”, devidamente aprovado
no XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – DANÇA, publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará em 02 de fevereiro de 2017 e conforme
Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independente-
mente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor
global de R$ 31.250 (trinta e um mil, duzentos e cinquenta reais), sendo R$
25.000,00 (vinte e cinco mil reais) oriundos dos recursos financeiros do
Fundo Estadual de Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13
.392.044.18281.07.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 6.250,00 (seis
mil, duzentos e cinquenta reais) oferecidos como contrapartida em bens e
serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente compro-
vados. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
tem vigência de 05 de outubro de 2018 a 05 de abril de 2019. Foro: Forta-
leza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 05 de outubro de 2018. Assinantes:
MARIA SUZETE NUNES - Secretária Adjunta da Cultura e AGRIPINO
DE OLIVEIRA COSTA - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 08 de novembro de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº373/2018
PROCESSO Nº3796764/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT E ELEN BEATRIZ GOMES DE ANDRADE,
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas
disposições do XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – ARTES
VISUAIS, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 02 de fevereiro
de 2017; na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual
nº 16.319, de 14 de agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, de 28 de
dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10
de maio de 2018; no Decreto estadual nº 32.811/2018; no Decreto estadual nº
32.810/2018 e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO
FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Admi-
nistrativo nº 3796764/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o
Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “IDEN-
TIDADE RESISTENTE: PESQUISA E MEMÓRIA DO POVO NEGRO EM
QUIXERAMOBIM”, devidamente aprovado no XI EDITAL DE INCENTIVO
ÀS ARTES 2016 – ARTES VISUAIS, publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará em 02 de fevereiro de 2017 e conforme Plano de Trabalho anexo,
parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do
valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 31.250,00 (trinta
e um mil, duzentos e cinquenta reais), sendo R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil
reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC,
na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.09.33904800.2.7
0.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº230 | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018
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