DOE 10/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            nº 04588010, exercente da função de Zelador, lotado(a) nesta Secretaria da 
Educação, por abandono de cargo, nos termos do art.199, inciso III e § 1º, da 
Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de novembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe 
foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o 
que consta do processo nº 0057318/2015/VIPROC, e acatando integralmente o 
Relatório apresentado pela 2ª Comissão Processante da Procuradoria Geral do 
Estado, RESOLVE DEMITIR, a partir de 31 de janeiro de 1987, o(a) servi-
dor(a) FRANCISCO CLEITON NUNES MORAIS, matrícula nº 03267717, 
exercente da função de Auxiliar de Serviços, lotado(a) nesta Secretaria da 
Educação, por abandono de cargo, nos termos do art.199, inciso III e § 1º, da 
Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de novembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Francisco de Queiroz Maia Júnior 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe 
foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o 
que consta do processo nº 2909326/2008/VIPROC e 5861423/2018/VIPROC, 
e acatando integralmente o Relatório apresentado pela 2ª Comissão Proces-
sante da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE DEMITIR, a partir de 21 
de julho de 2010, o(a) servidor(a) JACINTA LÚCIA E SILVA GOMES, 
matrícula nº 06550010, exercente da função de Professor Ensino de 1º Grau, 
integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, lotado(a) nesta Secretaria da 
Educação, por abandono de cargo, nos termos do art.199, inciso III e § 1º, da 
Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de novembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista 
o que consta do processo nº 3512169/2000-VIPROC, CONSIDERANDO 
que o procedimento Administrativo adotado na época não sofreu a devida 
publicação em Diário Oficial do Estado; CONSIDERANDO a necessidade 
de regularização funcional do servidor, e acatando integralmente o Relatório 
apresentado pela 3ª Comissão Processante da Procuradoria Geral do Estado, 
RESOLVE DEMITIR, a partir de 30 de novembro de 2000, o(a) servidor(a) 
MANOEL CHAGAS GOMES, matrícula nº 0632391X, que exerce a função 
de Professor Especilizado, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, 
lotado(a) nesta Secretaria da Educação, por abandono de cargo, nos termos 
do art.199, inciso III e § 1º, da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de 
novembro de 2018. 
Rogers Vasconcelos Mendes 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe 
foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o 
que consta do processo nº 4132490/2016-VIPROC, e acatando integralmente 
o Relatório apresentado pela 1ª Comissão Processante da Procuradoria Geral 
do Estado, RESOLVE DEMITIR, a partir de 03 de junho de 2015, o(a) 
servidor(a) ANGÉLICA DE OLIVEIRA MORAES, matrícula nº 30493915, 
ocupante do cargo de Professor Pleno I, integrante do Grupo Ocupacional 
do Magistério, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, por abandono de 
cargo, nos termos do art.199, inciso III e § 1º, da Lei nº 9.826 de 14 de maio 
de 1974. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 19 de novembro de 2018.
 Rogers Vasconcelos Mendes 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Francisco de Queiroz Maia Júnior 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista 
o que consta do processo nº 1632370/2013-VIPROC, e acatando integral-
mente o Relatório apresentado pela 2ª Comissão Processante da Procuradoria 
Geral do Estado, RESOLVE DEMITIR, a partir de 01 de setembro de 1989, 
o(a) servidor(a) MARIA NEREIDA GOMES MONTEIRO, matrícula nº 
09682511, que exerce a função de Datilógrafo, lotado(a) nesta Secretaria da 
Educação, por abandono de cargo, nos termos do art.199, inciso III e § 1º, da 
Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de novembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista 
o que consta do processo nº 6325446/2015/VIPROC, e acatando integral-
mente o Relatório apresentado pela 1ª Comissão Processante da Procuradoria 
Geral do Estado, RESOLVE DEMITIR, a partir de 01 de Julho de 1975, 
o(a) servidor(a) ANTONIO LUCIANO SARAIVA LEAO, matrícula nº 
05918111, que exerce a função de Professor Ensino 1º Grau, integrante do 
Grupo Ocupacional do Magistério, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, 
por abandono de cargo, nos termos do art.199, inciso III e § 1º, da Lei nº 9.826 
de 14 de maio de 1974. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 19 de novembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Francisco de Queiroz Maia Júnior 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe 
foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o 
que consta do processo nº 6212119/2018-VIPROC, RESOLVE DISPENSAR 
A PEDIDO, com fundamento no art. 63, inciso I, da Lei nº 9.826/1974, o(a) 
servidor(a) VIRGINIA MARIA BEZERRA DE ALENCAR, exercente da 
função de Professor, Ensino 1º Grau, integrante do Grupo Ocupacional do 
Magistério, matrícula(s) nº 6475515, lotado(a) na Secretaria da Educação, a 
partir 30 de março de 1977. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de novembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) LILIANNE DE 
SOUSA SILVA, matrícula 481242-16, lotado(a) no(a) PALHANO - EEM 
JOSÉ FRANCISCO DE MOURA (NÍVEL C), do Cargo de Direção e Asses-
soramento, de provimento em comissão de Diretor Escolar, simbolo DNS-3 
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
a partir de 31 de Outubro de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
Fortaleza, 19 de novembro de 2018. 
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) JOSEANE LIMA 
MUNIZ, matrícula 480881-12, lotado(a) no(a) JAGUARIBE - EEM RAUL 
BARBOSA (NÍVEL C), do Cargo de Direção e Assessoramento, de provi-
mento em comissão de Coordenador Escolar, simbolo DAS-1 integrante da 
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 
01 de Novembro de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
19 de novembro de 2018. 
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista 
o que consta do processo 4949933/2016/VIPROC, e CONSIDERANDO 
que o procedimento Administrativo adotado na época não sofreu a devida 
publicação em Diário Oficial do Estado; CONSIDERANDO a necessidade de 
regularização funcional do servidor, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, 
com fundamento no artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio de 
1974, o(a) servidor(a) FLAVIA ROLDAN VIANA que ocupa o cargo de 
Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, nível K, matrícula 
n° 1594661X, lotado(a) no(a) EEMTI MARIA THOMÁSIA, a partir de 01 
de agosto de 2016. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 27 de novembro de 2018. 
Rogers Vasconcelos Mendes 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista 
o que consta do processo 1679266/2015/VIPROC, CONSIDERANDO que o 
procedimento Administrativo adotado na época não sofreu a devida publicação 
em Diário Oficial do Estado; CONSIDERANDO a necessidade de regula-
rização funcional do servidor, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com 
fundamento no artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) 
servidor(a) ANDREIA MATOS BRITO PEREIRA, que ocupa o cargo de 
Professor Pleno I, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, matrícula 
n° 4795181X, lotado(a) no(a) EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, 
a partir de 18 de março de 2015. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de novembro de 2018
Rogers Vasconcelos Mendes 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº230  | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018