DOE 10/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe
foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o
que consta do processo 3254317/2018/VIPROC, RESOLVE EXONERAR A
PEDIDO, com fundamento no artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio
de 1974, o(a) servidor(a) CIRO PAULO BRITO MEMORIA SOARES que
ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério,
nível G, matrícula n° 47910412, lotado(a) no(a) EEFM ESTADO DO PARÁ, a
partir de 01 de maio de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de novembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista
o que consta do processo 8452222/2018/VIPROC, RESOLVE EXONERAR
A PEDIDO, com fundamento no artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de
maio de 1974, o(a) servidor(a) LUCIANA FERNANDES RIBEIRO que
ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério,
nível A, matrícula n° 3019411X, lotado(a) no(a) EEFM LUIZ GIRÃO, a partir
de 01 de outubro de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de novembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista
o que consta do processo 0494381/2017/VIPROC, RESOLVE EXONERAR
A PEDIDO, com fundamento no artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de
maio de 1974, o(a) servidor(a) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA que
ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério,
nível H, matrícula n° 47850819, lotado(a) no(a) CEJA MONSENHOR HÉLIO
CAMPOS, a partir de 15 de junho de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de novembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de
2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17
da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto
Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei
Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº
32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)
LILIANNE DE SOUSA SILVA, para exercer o cargo de Direção e Asses-
soramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo
DNS-3, lotado(a) no(a) PALHANO - EEM JOSÉ FRANCISCO DE MOURA
(NÍVEL C), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, a partir de 31 de Outubro de 2018. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de novembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de
2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17
da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto
Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei
Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº
32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)
JOSEANE LIMA MUNIZ, para exercer o cargo de Direção e Assesso-
ramento, de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR,
símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) JAGUARIBE - EEM RAUL BARBOSA
(NÍVEL C), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Novembro de 2018. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de novembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº477/2013/
PROCESSO Nº7429120/2018
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 477/2013;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Educação, Sr.
ROGERS VASCONCELOS MENDES, portador do CPF nº 838.232.983-
72, RG nº 97002491241 SSP/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE;
III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: M&C HELLAS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA -ME, com sede na Rua José
Moreira, 200, Ancuri, Fortaleza, Ceará, CEP n° 60873-195, inscrita no CNPJ
sob o n° 11.093.544/0001-61, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pela Sra. MARCIA MARIA FREIRE DE SOUZA, brasileira,
portadora da Carteira de Identidade nº 2002002281195 SSP/CE, e do CPF nº
231.820.593-00, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
477/2013, publicado no D.O.E de 20.12.2013, de acordo com a justificativa
exarada no Processo nº 7429120/2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II,
§4º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, informando valor
para complementar as despesas com a continuação dos serviços prestados ao
contrato, ora aditado, que tem por objetivo serviços de alimentação para bene-
ficiários da Escola Estadual de Educação Profissional Maria José Medeiros,
localizada no Município de Fortaleza/CE, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na
proposta da CONTRATADA, em conformidade com o contrato original,
independentemente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor para
custear as despesas com a continuação dos serviços de que trata a Cláusula
Quinta do Valor e do Reajustamento do Preço ao Contrato é estimado em
R$ 908.500,00 (novecentos e oito mil e quinhentos reais), tento em vista não
haver saldo no contrato original, em conformidade com a justificativa exarada
no DESPACHO/CEGEM, datado em 12 de novembro de 2018, às fls. 03
e 05 e IG nº 989869, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos
previstos na Cláusula Oitava que tratam do prazo de vigência e de execução ao
contrato, ora aditado, ficam prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de
18 de dezembro de 2018 até 17 de dezembro de 2019, podendo ser rescindid a
qualquer tempo, o contrato se, no curso de sua vigência a SEDUC implante a
modalidade de auto-gestão nos serviços de alimentação escolar, destinados a
beneficiar a Escola Estadual de Educação Profissional Maria José Medeiros,
localizada no Município de Fortaleza/CE, devendo a CONTRATADA seja
notificada com antecedência de 30 (trinta) dias; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
Aditivos; XII - DATA: 28 de novembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário da Educação , MARCIA
MARIA FREIRE DE SOUZA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Vera Lúcia
Brito, 2. Kamila S. Oliveira. Fortaleza 05 de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº203/2015/PROCESSO
Nº3158520/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 203/2015;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, situada no Centro
Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. General Afonso Albu-
querque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.830.90 em Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada SEDUC
e/ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário, Sr.
ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº
838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
TORRES MARTINS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, estabele-
cida na Rua: Ana Alves Feitosa, nº 67, Bairro: Monte Castelo, Tamboril/CE,
CEP: 63750-000, inscrita no CNPJ sob nº 69.726.016/0001-82, doravante
denominada de CONTRATADA, neste ato representada legalmente pelo
Sr. ALBERTO JANES TORRES MARTINS, brasileiro, inscrito no CPF
sob o nº 219.018.803-20, CREA nº 060356087-3, com a interveniência do
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, com
sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão - Fortaleza, Ceará, CNPJ
sob o nº 13.543.312/0001-93, neste ato representado por seu Superintendente
Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o
nº 167865053-68, RG nº 2004002152847 SSP-CE, residente e domiciliado
nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
203/2015, publicado no D.O.E de 13.05.2016, de acordo com o Processo
nº3158520/2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 65, I, b, §1º, da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO:
Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
o replanilhamento com acréscimos e supressões de valores ao contrato
resultando em repercussão financeira negativa, ora aditado, que tem por objeto
a contratação de empresa para OBRA DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA
COBERTA COM VESTIÁRIO NA EEFM JOSÉ MILTON VASCONCELOS
- MARACANAÚ/CE, conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTI-
TATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICACOES TECNICAS, parte integrante
deste Termo, independentemente de transcrição, em Regime de Empreitada
por Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve
acréscimo de serviço no valor de R$8.837,30 (oito mil, oitocentos e trinta
e sete reais e trinta centavos), representando 1,16% (um vírgula, dezesseis
por cento) do valor global do contrato, e sofreu uma supressão de serviço
no valor de R$27.577,20 (vinte e sete mil, quinhentos e setenta e sete reais e
vinte centavos) representando 3,61% (três vírgula sessenta e um por cento)
do valor global do contrato, resultando na repercussão financeira negativa no
valor de R$18.739,90 (dezoito mil, setecentos e trinta e nove reais e noventa
centavos), representando 2,45% (dois vírgulas quarenta e cinco por cento) do
valor global do contrato, conforme Planilha anexada às fls.39-44 e Documento
do DAE às fls. 58 do processo supramencionado, parte integrante deste Termo
independente de transcrição. ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 09
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº230 | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018
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