DOE 10/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de novembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS
MENDES - Secretário da Educação , ALBERTO JANES TORRES MARTINS
- Contratada, SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR - INTERVENIENTE .
TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo Barros de Sousa, 2. Gleisiane S. Ferreira.
Fortaleza 05 de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº046/2017/
PROCESSO Nº9368772/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela
Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação em exercício, Sr. ROGERS
VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-
72, RG nº 97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE;
III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔ-
NOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE QUIXERAMOBIM-CE, com
sede na Avenida Dr Joaquim Fernandes 570, Centro, Quixeramobim/Ceará,
CEP: 63.800-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07742778/0001-15, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Superintendente
o Sr. MIGUEL FERNANDES DE SOUZA, brasileiro (a), portador(a) da
Carteira de Identidade nº 20070439154 SSP/CE e do CPF nº 024.088.913-45,
residente e domiciliado em Quixeramobim/CE, resolvem firmar o presente
Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2017, publicado no D.O.E de 15.05.2017,
de acordo com o Processo nº 9368772/2018,; V - ENDEREÇO: Fortaleza
- CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b,
§1°, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade o acréscimo de valor ao contrato que tem por objetivo a contra-
tação da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE,
entidade autárquica municipal, para prestação de serviços de fornecimento
de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para atender a demanda das
Unidades Vinculadas à Secretária da Educação – SEDUC, no município de
QUIXERAMOBIM - CE.; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto
na Cláusula Terceira, que trata do Valor e do Reajustamento, do Contrato, ora
aditado, será acrescido de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), passando de
R$ 100.000,00 (cem mil reais) para R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil
reais), perfazendo um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor
global do contrato, conforme CIs n.º 1040/2018 e n.º 1041/2018 COADM
às fls. 2-3, de acordo com a IG Nº 990044, constante dos autos. ; X - DA
VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu aditivo; XII - DATA: 03 de dezembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário da Educação , MIGUEL
FERNANDES DE SOUZA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2.
Ana Jaqueline M. Rodrigues. Fortaleza 05 de dezembro de 2018 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº159/2017/
PROCESSOS Nº8515208/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. ROGERS VASCON-
CELOS MENDES, Secretário da Educação, brasileiro, inscrito no CPF sob
o nº 838.232.983-72, RG nº97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado
em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: DUPLO M CONSTRU-
TORA LTDA, estabelecida na Av. Auristela Maia Farias, n.º 986, Bairro
Engenheiro Luciano Cavalcante, CEP 60.811-100, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.319.254/0001-16, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo Sr. EVARISTO MADEIRA BARROS JÚNIOR, RG nº
2008852029-8, SSP/CE, CPF Nº 139.572.103-30, com a interveniência do
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, doravante
denominado DAE ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ
sob nº 13.543.312/0001-93, neste ato representado por seu Superintendente,
Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o
nº 167865053-68, RG nº 2004002152847-SSP/CE, residente e domiciliado
nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
159/2017, publicado no D.O.E de 27.06.2017, de acordo com justificativa
exarada no Processo Nº8515208/2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, VI, da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de execução dos serviços, ora aditado, que tem
por objetivo a contratação de REMANESCENTE DA OBRA DE CONS-
TRUÇÃO DE UMA ESCOLA – EEMI DEP. PAULINO ROCHA – COM
12 SALAS, EM FORTALEZA – CE, conforme ANEXO B – PLANILHA
DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICACOES TECNICAS,
parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição, em Regime
de Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem
as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, no item 4.1, que tratam dos serviços a serem execu-
tados, ora aditado, terá seu prazo de execução prorrogado por mais 120 (cento
e vinte) dias, a partir de 14 de novembro de 2018 até 13 de março de 2019;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 28 de novembro de 2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário
da Educação , EVARISTO MADEIRA BARROS JÚNIOR - Contratada.
TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo Barros de Sousa, 2. Gleisiane S. Ferreira.
Fortaleza 05 de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº6714351/2018
I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
04/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA ITÁ-ARA
inscrita no CNPJ sob o nº 12.614.588/0001-52- CREDE 1 - PACATUBA/CE,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ANA VANESSA SOUSA
DO NASCIMENTO; III - ENDEREÇO: PACATUBA/CE; IV - CONTRA-
TADA: ZM PONTES CONSTRUCOES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº
16.807.221/0001-06, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) JOSE ALVES
PONTES NETO; V - ENDEREÇO: PACATUBA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de N° 02/2018 publicado no DOE de 09/07/2018 e de acordo
com o processo nº 2757242/2018 e regulamentado nos Art. 57 , § 1º, inciso IV
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PACATUBA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de VIGÊNCIA do contrato, que tem por objetivo ELEVAÇÃO DO
MURO, SUBSTITUIÇÃO DE ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO E RECUPE-
RAÇÃO DO PRÉDIO ANEXO. Conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 120 (cento e vinte ) dias, a partir de 06 de Novembro de
2018 até 05 de Março de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06
de Novembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA VANESSA SOUSA
DO NASCIMENTO - CONTRATANTE, JOSE ALVES PONTES NETO -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LAIS ADRIANO NORONHA,
02 - LAÉRCIO DE ARAÚJO BRAGA. Fortaleza, 05 de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº9168463/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR JOSE EUCLIDES FERREIRA
GOMES JUNIOR, CNPJ/MF 07.954.514/0108 - 64, SOBRAL/CE, neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr. Jackson Monteiro de Vasconcelos;
III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; IV - CONTRATADA: PSM SOUSA
SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ nº 29.059.209/0001 - 02, neste ato
representada pelo Sr. Paulo Sergio Maia Sousa; V - ENDEREÇO: SOBRAL/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 13/2018 publicado no
DOE de 31/10/2018 e de acordo com o processo nº 4816050/2018 e regula-
mentado no artigo 57, § 1º inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO:
SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de execução, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DO RAMAL DE ALIMENTAÇÃO
DA BOMBA, na escola ENSINO MÉDIO DOUTOR JOSE EUCLIDES
FERREIRA GOMES JUNIOR, conforme orçamento de despesas em anexo
a o contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE A CLÁUSULA INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PROR-
ROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 30 (trinta) dias, a partir de 9 de dezembro de 2018 até 07 de janeiro
de 2019 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de dezembro de 2018; XIII
- SIGNATÁRIOS: Jackson Monteiro de Vasconcelos - CONTRATANTE,
Paulo Sergio Maia Sousa - CONTRATADA. TESTEMUNHAS 1. 2. Ilegíveis.
Fortaleza, 05 de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº9201223/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº 06/2018 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0167-14, CREDE 2, PENTECOSTE/CE, neste ato representada
23
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº230 | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018
Fechar