DOE 10/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
MUNIZ DO AMARAL, (brasileiro), portador da Carteira de Identidade nº
10.117.444-1 e do CPF nº 074.127.859-66, têm entre si justa e acordada a
celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de pneus para veículos
de pequeno porte, todos novos e de primeiro uso, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do
edital nº. 20170016/SEPLAG e na proposta da CONTRATADA. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital
do Pregão Eletrônico n° 20170016/SEPLAG e seus anexos, os preceitos do
direito público, e a Lei Federal nº. 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze)
meses, contado a partir da sua assinatura. 8.1.1. A publicação resumida deste
instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da
Lei Federal nº. 8.666/1993. 8.2. O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$
22.222,20 (vinte e dois mil, duzentos e vinte e dois reais e vinte centavos),
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos
recursos: Programa: 500, PA: 22051, Fonte: 00 e elemento de despesa:
33903000 22100022.12.122.500.22051.01.33903000.10.000.0.00 . DATA
DA ASSINATURA: 23 de novembro de 2018 SIGNATÁRIOS: ROGERS
VASCONCELOS MENDES - Secretário da Educação , KAUE MUNIZ DO
AMARAL - Contratada. e TESTEMUNHAS: 1. Gustavo Oliveira, 2. Ilegível.
Fortaleza 05 de dezembro de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5693296/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI ANTÕNIO VIDAL MALVEIRA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0232-57- CREDE 10 - TABULEIRO DO NORTE/CE, neste
ato representada por seu sua Diretora Geral, Sra FRANCISCA ROBERIANA
MARTINS DE OLIVEIRA CONTRATADA: IVONILDO MARQUES
MARTINS DE OLIVEIRA, neste ato representado pelo Sr. IVONILDO
MARQUES MARTINS DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2018, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015 e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 002/2018 FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias,
contados a partir da sua ASSINATURA. VALOR GLOBAL: R$ 1.881,70
(Hum mil, oitocentos e oitenta e um reais e setenta centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123620232258314339030002730113000 - 5999 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PANE. DATA DA ASSINATURA: 15
DE NOVEMBRO DE 2018 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ROBERIANA
MARTINS DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, IVONILDO MARQUES
MARTINS DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
MARIA LUCINEIDE ALMEIDA GADELHA, 02 - MARIA ALCILEIDE
DE ARAÚJO FREIRE. Fortaleza, 05 de dezembro de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº8703985/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM DEPUTADO UBIRATAN
DINIZ DE AGUIAR/CAPISTRANO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0063-
28, CREDE 8, CAPISTRANO/CE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a)
Diretor(a) Geral, Sr(a) JOSÉ CARLOS DE SALES FARIAS CONTRATADA:
LKS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-EPP,
inscrita no CNPJ sob nº 13.479.329/0001-29, neste ato representada pelo(a)
Sr(a) ANA KARULINE MACELINO DA SILVA . OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS E
ENGENHARIA na EEM DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR/
CAPISTRANO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a
fazer parte int egrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na modalidade CONVITE nº 18 /
2018 , regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e
alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas
alterações FORO: CAPISTRANO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco dias), dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 30(Trinta) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 18.028,34 (Dezoito Mil e Vinte e Oito Reais
e Trinta e Quatro Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18828.07.4490510
0.10000.0.40.00 - 14586. DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de
2018 SIGNATÁRIOS: JOSÉ CARLOS DE SALES FARIAS - CONTRA-
TANTE, ANA KARULINE MACELINO DA SILVA CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1. ANTONIA SOARES DE MOURA E 2. MAIRTON
MARREIRA DA SILVA. Fortaleza, 05 de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº8233903/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO RAIMUNDO NOGUEIRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0400-
03, CREDE 9, HORIZONTE/CE, neste ato representada pelo Sr. Diretor
Geral, Sr. Cézar Augusto Albano de Almeida CONTRATADA: A. A.
COUTINHO SAMPAIO, inscrita no CNPJ sob nº 29.959.363/0001-30,
neste ato representada pelo Sr. Antonio Airton Coutinho Sampaio. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
REFORMA EMERGENCIAL DA COBERTA DE TRÊS SALAS, na
EEM RAIMUNDO NOGUEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na modalidade CONVITE
nº 20180014/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº
8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº
31.543/2014 e suas alterações FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte), dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 21.024,80 (Vinte e Um Mil e Vinte e Quatro
Reais e Oitenta Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.03.33903900.
10000.0.40.00 - 14552 . DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2018
SIGNATÁRIOS: Cézar Augusto Albano de Almeida - CONTRATANTE,
Antonio Airton Coutinho Sampaio CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.
LUIZ HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA E 2. GILDENIA GOMES DE
OLIVEIRA. Fortaleza, 05 de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº9308192/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM DONA CLOTILDE
SARAIVA COELHO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0594-48, CREDE
19, JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada pelo (a) Sr.(a)
Diretor(a) Geral, Sr(a) Jane Cristina Correia S. S. Costa CONTRATADA:
FABRÍCIO LOSS, inscrita no CNPJ sob nº 29.753.800/0001-65, neste
ato representada pelo(a) Sr(a) Fabrício Loss. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO
DE 05 SALAS DE AULA PARA CLIMATIZAÇÃO, na EEFM DONA
CLOTILDE SARAIVA COELHO, conforme orçamento de despesas em
anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na modali-
dade CONVITE nº 17/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º
da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150( Cento e cinquenta),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual,
na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
60 (Sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 42.160,16
(Quarenta e Dois Mil Cento e Sessenta Reais e Dezeseis Centavos) pagos
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.18827.01.33903900.10000.0.40.00-14550. DATA DA
ASSINATURA: 30 de novembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Jane Cristina
Correia S. S. Costa - CONTRATANTE, Fabrício Loss CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1. RAMON FERREIRA SILVA E 2. MARIA APARE-
CIDA LUCENA MATIAS SUCUPIRA. Fortaleza, 05 de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7910880/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
RAIMUNDO NOGUEIRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0400-03, CREDE
9, HORIZONTE/CE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Cézar
Augusto Albano de Almeida CONTRATADA: JMI MACEDO CONS-
TRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 18.091.369/0001-12, neste ato
representada pelo Sr. OLAVO VIEIRA DE MACEDO. OBJETO: Constitui
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº230 | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018
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