DOE 16/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº399/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMI-
NISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CLEYSON 
ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIÁRIO, 
matrícula nº 2132567, a viajar NATAL-RN/FORTALEZA-CE/NATAL-RN, 
no período de 14/04/2019 à 31/08/2019, com a finalidade de prestar reforço 
operacional nesta unidade federada, concedendo-lhe 138,5 diárias, no valor 
unitário de R$ 212,40 (duzentos e doze reais e quarenta centavos), perfazendo 
um total de R$ 29.629,80 (vinte e nove mil, seiscentos e vinte e nove reais 
e oitenta centavos), de acordo com o artigo 1º do decreto 33089, de 28 de 
maio de 2019, que acrescenta o art. 21 – A no Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011 c/c art. 4º, § 1º, alínea b e art. 10, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 
de agosto de 2019.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº400/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMI-
NISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CLEYTON 
LUSTOSA LIMA, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIÁRIO, 
matrícula nº 2862387, a viajar TERESINA/PI – FORTALEZA/CE – TERE-
SINA/PI, no período de 14/05/2019 à 03/07/2019, com a finalidade de prestar 
reforço operacional nesta unidade federada, concedendo-lhe 49,5 diárias, 
no valor unitário de R$ 212,40 (duzentos e doze reais e quarenta centavos), 
perfazendo um total de R$ 10.726,20 (dez mil, setecentos e vinte e seis 
reais e vinte centavos), de acordo com o artigo 1º do decreto 33089, de 28 
de maio de 2019, que acrescenta o art. 21 – A no Decreto nº 30.719, de 25 
de outubro de 2011 c/c art. 4º, § 1º, alínea b e art. 10, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 09 de agosto de 2019.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº401/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMI-
NISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CLEYTON 
ROGÉRIO DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de AGENTE PENI-
TENCIÁRIO, matrícula nº 222817, a viajar NATAL-RN/FORTALEZA-CE/
NATAL-RN, no período de 14/04/2019 à 15/05/2019, com a finalidade de 
prestar reforço operacional nesta unidade federada, concedendo-lhe 30,5 
diárias, no valor unitário de R$ 212,40 (duzentos e doze reais e quarenta 
centavos), perfazendo um total de R$ 6.690,60 (seis mil, seiscentos e noventa 
reais e sessenta centavos), de acordo com o artigo 1º do decreto 33089, de 
28 de maio de 2019, que acrescenta o art. 21 – A no Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011 c/c art. 4º, § 1º, alínea b e art. 10, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 09 de agosto de 2019.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO
 PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº402/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMI-
NISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor DELFRAN 
DE SOUSA RODRIGUES, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCI-
ÁRIO, matrícula nº 1056557, a viajar PIAUÍ/CEARÁ/PIAUÍ, no período 
de 14/05/2019 à 03/07/2019, com a finalidade de prestar reforço operacional 
nesta unidade federada, concedendo-lhe 49,5 diárias, no valor unitário de R$ 
212,40 (duzentos e doze reais e quarenta centavos), perfazendo um total de R$ 
10.726,20 (dez mil, setecentos e vinte e seis reais e vinte centavos), de acordo 
com o artigo 1º do decreto 33089, de 28 de maio de 2019, que acrescenta o 
art. 21 – A no Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 c/c art. 4º, § 1º, 
alínea b e art. 10, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
desta Pasta. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de agosto de 2019.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº403/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMI-
NISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ELSON OLIVEIRA 
XAVIER, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIÁRIO, matrícula 
nº 2222310, a viajar RIO GRANDE DO NORTE/CEARÁ/RIO GRANDE 
DO NORTE, no período de 14/04/2019 à 14/06/2019, com a finalidade de 
prestar reforço operacional nesta unidade federada, concedendo-lhe 60,5 
diárias, no valor unitário de R$ 212,40 (duzentos e doze reais e quarenta 
centavos), perfazendo um total de R$ 13.062,60 (treze mil e sessenta e dois 
reais  e sessenta centavos), de acordo com o artigo 1º do decreto 33089, de 
28 de maio de 2019, que acrescenta o art. 21 – A no Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011 c/c art. 4º, § 1º, alínea b e art. 10, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 09 de agosto de 2019.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº404/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMI-
NISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRAN-
CISCO GUSTAVO NASCIMENTO DE ABREU, ocupante do cargo de 
AGENTE DE ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS, matrícula nº 1977695, a 
viajar BRASILIA/FORTALEZA/BRASILIA, no período de 07/01/2019 à 
14/05/2019, com a finalidade de prestar reforço operacional nesta unidade 
federada, concedendo-lhe 126,5 diárias, no valor unitário de R$ 212,40 
(duzentos e doze reais e quarenta centavos), perfazendo um total de R$ 
27.081,00 (vinte sete mil e oitenta e um reais), de acordo com o artigo 1º 
do decreto 33089, de 28 de maio de 2019, que acrescenta o art. 21 – A no 
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 c/c art. 4º, § 1º, alínea b e art. 
10, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de agosto de 2019.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº405/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMI-
NISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ DE 
ARIMATEA OLIVEIRA FILHO, ocupante do cargo de AGENTE PENI-
TENCIÁRIO, matrícula nº 2453355, a viajar TERESINA/PI – FORTALEZA/
CE – TERESINA/PI, no período de 14/05/2019 à 03/07/2019, com a finalidade 
de prestar reforço operacional nesta unidade federada, concedendo-lhe 49,5 
diárias, no valor unitário de R$ 212,40 (duzentos e doze reais e quarenta 
centavos), perfazendo um total de R$ 10.726,20 (dez mil, setecentos e vinte 
e seis reais e vinte centavos), de acordo com o artigo 1º do decreto 33089, de 
28 de maio de 2019, que acrescenta o art. 21 – A no Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011 c/c art. 4º, § 1º, alínea b e art. 10, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 09 de agosto de 2019.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº406/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LEANDRO DA SILVA 
OLIVEIRA, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIÁRIO, matrícula 
nº 2581353, a viajar MARANHÃO/CEARÁ/ MARANHÃO, no período de 
14/05/2019 à 26/05/2019, com a finalidade de prestar reforço operacional 
nesta unidade federada, concedendo-lhe 11,5 diárias, no valor unitário de 
R$ 212,40 (duzentos e doze reais e quarenta centavos), perfazendo um total 
de R$ 2.655,00 (dois mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais), de acordo 
com o artigo 1º do decreto 33089, de 28 de maio de 2019, que acrescenta o 
art. 21 – A no Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 c/c art. 4º, § 1º, 
alínea b e art. 10, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
desta Pasta. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de agosto de 2019.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº407/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMI-
NISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LUCÉLIO DE 
ARAUJO GALENO, ocupante do cargo de AGENTE DE ATIVIDADES 
PENITENCIÁRIAS, matrícula nº 1935933, a viajar BRASILIA/FORTA-
LEZA/BRASILIA, no período de 14/05/2019 à 05/06/2019, com a finalidade 
de prestar reforço operacional nesta unidade federada, concedendo-lhe 21,5 
diárias, no valor unitário de R$ 212,40 (duzentos e doze reais e quarenta 
centavos), perfazendo um total de R$ 4.779,00 (quatro mil, setecentos e 
setenta nove reais), de acordo com o artigo 1º do decreto 33089, de 28 de 
maio de 2019, que acrescenta o art. 21 – A no Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011 c/c art. 4º, § 1º, alínea b e art. 10, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 
de agosto de 2019.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA Nº408/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMI-
NISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MANOEL MATIAS 
DE SOUZA, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIÁRIO, matrícula 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº154  | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2019