DOE 16/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
nº 2145677, a viajar RIO GRANDE DO NORTE/CEARÁ/RIO GRANDE
DO NORTE, no período de 14/04/2019 à 31/08/2019, com a finalidade de
prestar reforço operacional nesta unidade federada, concedendo-lhe 138,5
diárias, no valor unitário de R$ 212,40 (duzentos e doze reais e quarenta
centavos), perfazendo um total de R$ 29.629,80 (vinte e nove mil, seisentos
e vinte e nove reais e oitenta centavos), de acordo com o artigo 1º do decreto
33089, de 28 de maio de 2019, que acrescenta o art. 21 – A no Decreto nº
30.719, de 25 de outubro de 2011 c/c art. 4º, § 1º, alínea b e art. 10, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA
DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 09 de agosto de 2019.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA Nº409/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMI-
NISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MAYSON
ALOISIO NUNES, ocupante do cargo de AGENTE DE ATIVIDADES
PENITENCIÁRIAS, matrícula nº 1784161, a viajar BRASILIA/FORTA-
LEZA/BRASILIA, no período de 14/05/2019 à 31/08/2019, com a finalidade
de prestar reforço operacional nesta unidade federada, concedendo-lhe 108,5
diárias, no valor unitário de R$ 212,40 (duzentos e doze reais e quarenta
centavos), perfazendo um total de R$ 23.257,80 (vinte e três mil, duzentos e
cinquenta e sete reais e oitenta centavos), de acordo com o artigo 1º do decreto
33089, de 28 de maio de 2019, que acrescenta o art. 21 – A no Decreto nº
30.719, de 25 de outubro de 2011 c/c art. 4º, § 1º, alínea b e art. 10, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA
DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 09 de agosto de 2019.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº410/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMI-
NISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ROGÉRIO
BENNECH VERCINO, ocupante do cargo de AGENTE DE ATIVIDADES
PENITENCIÁRIAS, matrícula nº 1971387, a viajar BRASILIA/FORTA-
LEZA/BRASILIA, no período de 14/05/2019 à 31/08/2019, com a finalidade
de prestar reforço operacional nesta unidade federada, concedendo-lhe 108,5
diárias, no valor unitário de R$ 212,40 (duzentos e doze reais e quarenta
centavos), perfazendo um total de R$ 23.257,80 (vinte e três mil, duzentos e
cinquenta e sete reais e oitenta centavos), de acordo com o artigo 1º do decreto
33089, de 28 de maio de 2019, que acrescenta o art. 21 – A no Decreto nº
30.719, de 25 de outubro de 2011 c/c art. 4º, § 1º, alínea b e art. 10, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA
DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 09 de agosto de 2019.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº411/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMI-
NISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ROMULO
FERNANDES BESERRA, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCI-
ÁRIO, matrícula nº 2225549, a viajar RIO GRANDE DO NORTE/CEARÁ/
RIO GRANDE DO NORTE, no período de 14/04/2019 à 31/08/2019, com a
finalidade de prestar reforço operacional nesta unidade federada, conceden-
do-lhe 138,5 diárias, no valor unitário de R$ 212,40 (duzentos e doze reais e
quarenta centavos), perfazendo um total de R$ 29.629,80 (vinte e nove mil,
seisentos e vinte e nove reais e oitenta centavos), de acordo com o artigo 1º
do decreto 33089, de 28 de maio de 2019, que acrescenta o art. 21 – A no
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 c/c art. 4º, § 1º, alínea b e art.
10, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de agosto de 2019.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº412/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMI-
NISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor TIAGO DE
ALMEIDA CALADO JUNIOR, ocupante do cargo de AGENTE PENITEN-
CIÁRIO, matrícula nº 2093871, a viajar RIO GRANDE DO NORTE/CEARÁ/
RIO GRANDE DO NORTE, no período de 14/04/2019 à 31/08/2019, com a
finalidade de prestar reforço operacional nesta unidade federada, conceden-
do-lhe 138,5 diárias, no valor unitário de R$ 212,40 (duzentos e doze reais e
quarenta centavos), perfazendo um total de R$ 29.629,80 (vinte e nove mil,
seisentos e vinte e nove reais e oitenta centavos), de acordo com o artigo 1º
do decreto 33089, de 28 de maio de 2019, que acrescenta o art. 21 – A no
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 c/c art. 4º, § 1º, alínea b e art.
10, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de agosto de 2019.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº413/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMI-
NISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor WILIAM
DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIÁRIO,
matrícula nº 235509918, a viajar BAHIA/CEARÁ/BAHIA, no período de
27/05/2019 à 31/07/2019, com a finalidade de prestar reforço operacional
nesta unidade federada, concedendo-lhe 64,5 diárias, no valor unitário de R$
212,40 (duzentos e doze reais e quarenta centavos), perfazendo um total de
R$ 13.912,20 (treze mil, novecentos e doze reais e vinte centavos), de acordo
com o artigo 1º do decreto 33089, de 28 de maio de 2019, que acrescenta o
art. 21 – A no Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 c/c art. 4º, § 1º,
alínea b e art. 10, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
desta Pasta. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de agosto de 2019.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº414/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMI-
NISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FLÁVIO
FERREIRA TIMOTÉO SOARES, ocupante do cargo de AGENTE DE
ATIVIDADES PENITENCIÁRIA, matrícula Nº 113822-7, a viajar PIAUÍ/
CEARÁ/PIAUÍ, no período de 14/05/2019 à 03/07/2019, com a finalidade
de prestar reforço operacional nesta unidade federada, concedendo-lhe 49,50
diárias, no valor unitário de R$ 212,40 (duzentos e doze reais e quarenta
centavos), perfazendo um total de R$ 10.726,20 (dez mil, setecentos e vinte
e seis reais e vinte centavos), de acordo com o artigo 1º do decreto 33089, de
28 de maio de 2019, que acrescenta o art. 21 – A, no Decreto nº 30.719, de
25 de outubro de 2011 c/c art. 4º, § 1º, alínea b e art. 10, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 09 de agosto de 2019.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº415/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMI-
NISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ALEXANDRE
JAIME DOS SANTOS TAVARES LOPES, ocupante do cargo de AGENTE
DE ATIVIDADES PENITENCIÁRIA, matrícula nº 1937162, a viajar
BRASILIA/FORTALEZA /BRASILIA, nos períodos de 01/01/2019 à
14/01/2019 e 14/05/2019 à 31/08/2019, com a finalidade de prestar reforço
operacional nesta unidade federada, concedendo-lhe 121 diárias, no valor
unitário de R$ 212,40 (duzentos e doze reais e quarenta centavos), perfazendo
um total de R$ 26125,20 (vinte e seis mil, cento e vinte e cinco reais e vinte
centavos), de acordo com o artigo 1º do decreto 33089, de 28 de maio de
2019, que acrescenta o art. 21 – A, no Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011 c/c art. 4º, § 1º, alínea b e art. 10, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de agosto
de 2019.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº416/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMI-
NISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ALVARO
CARDOSO MACIEL, ocupante do cargo de AGENTE DE ATIVIDADES
PENITENCIÁRIA, matrícula nº 181466-4, a viajar BRASILIA/FORTA-
LEZA/BRASILIA, nos períodos de 03/01/2019 à 14/01/2019 e 14/05/2019
à 31/08/2019, com a finalidade de prestar reforço operacional nesta unidade
federada, concedendo-lhe 119 diárias, no valor unitário de R$ 212,40 (duzentos
e doze reais e quarenta centavos), perfazendo um total de R$ 25.700,40 (vinte
e cinco mil e setecentos reais e quarenta centavos), de acordo com o artigo
1º do decreto 33089, de 28 de maio de 2019, que acrescenta o art. 21 – A, no
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 c/c art. 4º, § 1º, alínea b e art.
10, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de agosto de 2019.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº417/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMI-
NISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor BRUNO RODRI-
GUES DA SILVA, ocupante do cargo de AGENTE DE ATIVIDADES PENI-
TENCIÁRIAS, matrícula nº 1802801, a viajar BRASILIA/FORTALEZA/
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº154 | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2019
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