DOE 16/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            VALOR GLOBAL: R$ 11.162,18 (Onze mil, cento e sessenta e dois reais e dezoito centavos) pagos em Conforme Cláusulas contratuais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 31200002.12.364.071.32372.11.33903000.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: Sobral,01 de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Fabianno Cavalcante de Carvalho Reitor da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA CONTRATANTE e Raphael Silva Araújo Titular da empresa 
Raphael Silva Araújo – ME CONTRATADA.
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº271/2019-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 06294205/2019, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), ANTONIA CARLOS DA 
SILVA, ocupante do Cargo de Professor, matrícula nº 431301.1-0, a viajar a cidade de JOÃO PESSOA/PB, no período de 10 a 14 de Setembro de 2019, 
com o objetivo de apresentar trabalho no III SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO GEOGRÁFICA na UFPB, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias no valor 
unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo R$ 416,22 (quatrocentos e dezesseis reais e vinte e dois centavos), 
um acréscimo de 40% de acordo com o artigo III do Decreto nº 30.719 no valor de R$ 166,48, mais uma ajuda de custo no valor de R$ 166,49 de acordo 
com artigo 6º do referido Decreto, TOTALIZANDO a diária em R$ 749,19 (setecentos e quarenta e nove reais e dezenove centavos), de acordo com o Art. 
3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe IV do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/
CE, 31 de julho de 2019.
Ana Maria Parente Garcia Alencar
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA Nº272/2019-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Nº 06397934/2019, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço a cidade de IGUATU/CE, com a finalidade de conduzir servidores do DEG, para matrículas dos Classifi-
cáveis no Processo Seletivo referente ao Edital 03/2019, na Unidade Descentralizada de Iguatu, concedendo-lhes 4,5 (quatro e meia) diárias, de acordo com 
o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10º, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, 
em Crato/CE, 31 de julho de 2019.
Ana Maria Parente Garcia Alencar
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº272/2019-GR
MATRÍCULA
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
DIÁRIAS
SUB-TOTAL 
(R$)
QUANTAS
VALOR(R$)
TOTAL DA 
DIÁRIA(R$)
ANEXO III DO 
DECRETO(5%)
430294.1-X
Maria Iranide de Brito Oliveira
Assistente de 
Administração
V
05 a 06/08/2019
1,5
61,33
91,99
4,59
96,58
430301.1-6
Marília Alves Peixoto Sousa
Agente Administrativo
V
05 a 06/08/2019
1,5
61,33
91,99
4,59
96,58
430272.1-2
Maria Erivânia Aguiar
Tec. em Assuntos 
Educacionais/ANS
IV
05 a 06/08/2019
1,5
64,83
97,24
4,86
102,10
TOTAL
295.26
*** *** ***
PORTARIA Nº273/2019-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Nº 06398124/2019, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço a cidade de IGUATU/CE, com a finalidade de conduzir servidores do DEG, para matrículas dos Classifi-
cáveis no Processo Seletivo referente ao Edital 03/2019, na Unidade Descentralizada de Iguatu, concedendo-lhes 4,5 (quatro e meia) diárias, de acordo com 
o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10º, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, 
em Crato/CE, 31 de julho de 2019.
Ana Maria Parente Garcia Alencar
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº273/2019-GR
MATRÍCULA
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
DIÁRIAS
SUB-TOTAL 
(R$)
QUANTAS
VALOR(R$)
TOTAL DA 
DIÁRIA(R$)
ANEXO III DO 
DECRETO(5%)
430294.1-X
Maria Iranide de Brito Oliveira
Assistente de 
Administração
V
13 a 14/08/2019
1,5
61,33
91,99
4,59
96,58
430301.1-6
Marília Alves Peixoto Sousa
Agente Administrativo
V
13 a 14/08/2019
1,5
61,33
91,99
4,59
96,58
430272.1-2
Maria Erivânia Aguiar
Tec. em Assuntos 
Educacionais/ANS
IV
13 a 14/08/2019
1,5
64,83
97,24
4,86
102,10
TOTAL
295.26
*** *** ***
PORTARIA Nº275/2019-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 06437162/2019, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) ANTONIO NAPOLEÃO MENESES E 
SILVA, Motorista, matrícula Nº 430227.1-7, lotado no setor de transportes, viajar a Cidade de CAMPOS SALES/CE, no período de 27 a 29 de julho de 
2019, com o objetivo de conduzir alunos do Curso de Matemática da Unidade Descentralizada de Campos Sales, ao Instituto Federal do Ceará, com sede em 
Juazeiro do Norte, onde irão participar do “ENCONTRO CARIRIENSE DAS LICENCIATURAS DAS CIÊNCIAS DA NATUREZA E MATEMÁTICA”, 
concedendo-lhe 2,5 () diárias no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 153,32 (cento), , acordo 
com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º; art. 5º § 1º, art. 10º, Classe V do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 
27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, 
em Crato/CE, 24 de julho de 2019.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº276/2019-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 06428724/2019, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) SÍLVIO ROMÉRIO CARDOSO RIBEIRO, 
Motorista, matrícula Nº 430453.1-8, lotado no setor de transportes, a viajar a cidade de PETROLINA/PE, no período de 24 a 26 de julho de 2019, com a 
finalidade de conduzir alunos do Curso de Direito da Unidade Descentralizada de Iguatu ao Fórum da Comarca de Petrolina, atendendo convite da 4ª Promo-
toria de Justiça Criminal, objetivando prestigiar a realização de um Júri Simulado com a inclusão social de jurados surdos, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) 
diárias no valor unitário de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), perfazendo R$ 496,82 (quatrocentos e noventa e seis reais 
e oitenta e dois centavos), um acréscimo de 30% de acordo com o anexo III do Decreto nº 30.719 de 25/10/2011 no valor de R$ 149,04 (cento e quarenta e 
nove reais e quatro centavos), TOTALIZANDO a diária em R$ 645,86 (seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o Art. 
3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe V do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/
CE, 23 de julho de 2019.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº154  | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2019