DOE 16/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO
INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A.
PORTARIA Nº038/2019 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPA-
NHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E
PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP S/A, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE: Autorizar o servidor, JOSE ALCANTARA NETO, matrícula
nº00173, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento Logístico, a
viajar à cidade de São Paulo - SP, no período de 19 a 23 de março do ano
corrente, a fim de acompanhar o Diretor Presidente na Feira Intermodal South
América 2019, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de
R$ 283,88 (Duzentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos), 0,5 (meia)
diária acompanhando o presidente no valor unitário de R$ 354,84 (Trezentos
e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), 1 (uma) ajuda de custo
no valor unitário de 189,25 (Cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco
centavos), e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/São Paulo/Fortaleza
no valor de R$ 1.704,96 (Um mil, setecentos e quatro reais e noventa e seis
centavos), cada, perfazendo um total de R$ 3.313,58 (Três mil, trezentos e
treze reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com o disposto no Decreto
nº. 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Companhia. PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTU-
ÁRIO DO PECÉM – CIPP S/A, Pecém, 15 de março de 2019.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA Nº117/2019 - O DIRETOR VICE-PRESIDENTE FINAN-
CEIRO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO
INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP, no uso de suas atri-
buições legais, e tendo em vista as normas de procedimento sobre Contratos
Administrativos aprovadas pela Diretoria em sua reunião de 30 de agosto de
2007, RESOLVE: Designar o Coordenador de Gestão Empresarial FRAN-
CISCO CLÁUDIO DIÓGENES MACHADO, vinculado ao Centro de
Serviços Compartilhados – CSC, em substituição à Coordenadora de Compras
e Contratos VALÉRIA GOMES DE OLIVEIRA MENEZES, vinculada ao
Centro de Serviços Compartilhados – CSC, para exercer as atribuições e
responsabilidades de Gestor do Contrato abaixo relacionado, devendo, no
âmbito de suas funções, observar atentamente todas as disposições normativas
pertinentes à operacionalidade do citado contrato, com segurança, presteza
e qualidade exigidas. • Contrato Nº 55/2018 – CASABLANCA TURISMO
E VIAGEM LTDA. PECÉM, em São Gonçalo do Amarante/CE, 12 de
agosto de 2019.
Francisco Roberto Araújo Loureiro
DIRETOR VICE-PRESIDENTE FINANCEIRO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de
2010, em conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art. 17 da
Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto Nº33.048
de 30 de Abril de 2019 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR,
HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, ocupante do cargo/
função/emprego de PROFESSOR, matricula 000810, lotado(a) no órgao
do(a) Prefeitura Municipal de Araripe, para exercer as funções do Cargo
de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de COORDE-
NADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a) integrante da
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir
da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01
de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do
art. 17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com
o(a) Decreto Nº33.048 de 30 de Abril de 2019 e posteriores alterações ,
RESOLVE NOMEAR, ISABEL MORAES DE BRITO XENOFONTE,
para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provi-
mento em comissão, de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-1 integrante
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir
da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01
de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0963/2019 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº
33.048, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR ISABEL MORAES
DE BRITO XENOFONTE, ocupante do cargo de provimento em comissão
de ASSESSOR TÉCNICO,símbolo DAS-1, para ter exercício na ASSES-
SORIA JURÍDICA, unidade administrativa integrante da estrutura organi-
zacional deste órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01
de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0986/2019 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto
nº 33.048, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR HILDEFRAN
ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, ocupante do cargo de provimento
em comissão de COORDENADOR ESCOLAR,símbolo DAS-1, para ter
exercício na CAMPOS SALES - EEM DE CAMPOS SALES (NÍVEL A)
, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1016/2019-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo
209, inciso II, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, (Estatuto dos Funcionários
Públicos Civis do Estado do Ceará), RESOLVE DESIGNAR as SERVI-
DORAS Ana Cláudia Serra Lôbo e Rosa Pereira Marinho Vidal, para sob a
presidência da primeira, comporem a Comissão de Sindicância destinada a
apurar os fatos relatados no processo nº 05384545/2019-VIPROC, referente ao
servidor Francisco Carlos Rabelo de Luna, Professor, com lotação na EEFM
Dona Júlia Alves Pessoa. SEFOR 3 – FORTALEZA/CE. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1017/2019-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo
209, inciso II, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, (Estatuto dos Funcionários
Públicos Civis do Estado do Ceará), RESOLVE DESIGNAR os SERVI-
DORES Ernesto de Pinho Pessoa Júnior e Sandra Maria de Aguiar Coelho,
para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância
destinada a apurar os fatos relatados nos processos nºs 05569120/2019 e
05898026/2019-VIPROC, referentes ao servidor FRANCISCO RUY DA
ROCHA OLIVEIRA, Professor, com lotação na EEFM Professora Diva
Cabral. SEFOR 3 – FORTALEZA/CE. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 12 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 8542779/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS, inscrita
no CNPJ Nº07.954.514/0013-69,CREDE 6 - ACARAÚ/CE, neste ato repre-
sentada por seu Diretor Geral, Sr.JÚLIO CÉSAR ARAGÃO DE ALENCAR
CONTRATADA: LÍVIA ABREU RIOS BOTO, inscrita no CNPJ sob nº
30.392.512/0001-01,neste ato representada pela Senhora Lívia Abreu Rios
Boto. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato SERVIÇO DE LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS para ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFIS-
SIONAL FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS,pertencente à
jurisdição da CREDE 6 – Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009,e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20180025
FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contados a partir da publicação
no D.O.E. do extrato do contrato, podendo ser prorrogado por igual período,
através de termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO
até 05 (cinco) dias após a ciência da ordem de serviço, devendo o objeto do
presente contrato, ser efetuado no período não superior a 360 (trezentos e
sessenta) dias, após a publicação no D.O.E. do extrato do contrato. VALOR
GLOBAL: R$ 2.392,00 (dois mil, trezentos e noventa e dois reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.11.33903900.10000.0.
30.00 - 5077. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2019. SIGNA-
TÁRIOS: JÚLIO CÉSAR ARAGÃO DE ALENCAR - CONTRATANTE,
LÍVIA ABREU RIOS BOTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 -
ANA DAIANE PEREIRA DA SILVA 2 - ROBERTA MYKEIA ROCHA
NEVES, Fortaleza 12 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03321848/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CORONEL APOLIANO - CNPJ/MF 07.954.514/0310-04 - 6ªCREDE -
SENADOR SÁ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº154 | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2019
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