DOE 16/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Sr.(a) LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO CONTRATADA: GRAN
DUOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 14.534.173/0001-02, neste ato representada pelo(a) Sr(a) EXPEDITO
CAETANO DE VASCONCELOS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DE REFORMA DE DRENAGEM PLUVIAL E COBERTA,
na EEM CORONEL APOLIANO, conforme orçamento de despesas em anexo
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE
nº 05/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014
FORO: SENADOR SÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº
8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no
Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 24.806,60 (VINTE QUATRO MIL,
OITOCENTOS E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.18827.11.33903900.10000.0.40.00 - 14212. DATA
DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: LEONARDO
NASCIMENTO CARDOZO - CONTRATANTE -EXPEDITO CAETANO
DE VASCONCELOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL,
02-ILEGVIEL. Fortaleza, 12 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04797752/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA - CNPJ/MF
07.954.514/0709-21 - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ivana Garcia Lima CONTRATADA:
DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-
01, E, representado neste ato Srº. Augusto Cesar Carvalho Maia. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,3,4,6,10,13,20 e 23.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Esta-
dual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 005/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco)
dias,contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 8.637,50 (oito mil seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00–5246
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 05 de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: Ivana Garcia Lima
- CONTRATANTE -Augusto Cesar Carvalho Maia, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 12 de agosto
de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02424716/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEEP IRMÃ ANA ZÉLIA DA
FONSECA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0572-32, CREDE 20 - Milagres,
CEP 63250-000, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral,
Sr(a) Francisca Rozimar Alves Belém Morais CONTRATADA: YANN
DE SOUSA VIEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.531.046/0001-44,
Nova Olinda-CE, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Yann de Sousa Vieira.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE REFORMA DE SUBESTAÇÃO ELÉTRICA, na EEEP IRMÃ ANA
ZÉLIA DA FONSECA, conforme orçamento de despesas em anexo e que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 2019/09852, regido pelo Art. 24, exceto inciso II, da Lei nº
8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº
31.543/2014 e suas alterações FORO: Milagres-CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 360 (trezentos e sessenta), dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será
de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 21.793,36
(vinte e um mil setecentos e noventa e três reais e trinta e seis centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.18827.01.33903900.10000.0.40.00 – 14189. DATA DA
ASSINATURA: 31 de julho de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisca Rozimar
Alves Belém Morais - Contratante, Yann de Sousa Vieira - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Cícero G. F. Bezerra 02- Raquel F. de A. Furtado.
Fortaleza, 12 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02276040/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PERBOYRE E SILVA, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0190-63,CREDE 1 - ITAITINGA/CE, neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. José Ricardo Rabelo CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA NOSSA SENHORA
DOS PRAZERES-COONSPRAZERES,inscrita no CNPJ sob n.º
22.738.550/0001-45,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônio Cristiano
de Sousa Oliveira Júnior. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE,descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 02/2019, o qualfica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentadosnas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2019
FORO: ITAITINGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será¡ de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 20.000,70 (vinte mil reais e setenta centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.3390300027301.1.30.00-5246
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 05 de Agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: José Ricardo
Rabelo - CONTRATANTE,Antônio Cristiano de Sousa Oliveira Júnior -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ CRISAM DE HOLANDA
NETO 2 - FRANÇOIS ANDRÉ DA SILVA MARQUES,Fortaleza 12 de
agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04071446/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA - CNPJ/MF 07.954.514/0504-91, -
SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) AURISETE MARIA ARAUJO COSTA CONTRATADA:
ABREU & ANDRADE E CONTRUTORA LTDA- ME,inscrita no CNPJ
sob nº 00.726.309/0001-63, neste ato representada pelo(a) Sra MARIA DE
FÁTIMA ABREU DE ANDRADE. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DA REFORMA DA ESTRUTURA, REFORMA DA
COBERTA DA ESCOLA E RETIRADA DE ÁRVORES, na EEFM DEPU-
TADO JOACI PEREIRA,conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo,independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE
nº 02/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações,Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos,contados a partir
da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único
do art. 61da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60
(sessenta) dias corridos,contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do
extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 31.487,98 (trinta
e um mil quatrocentos e oitenta esete reais e noventa e oito centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.18827.03.33903900.10000.0.40.00 - 14199. DATA DA
ASSINATURA: 29 de Julho de 2019 SIGNATÁRIOS: AURISETE MARIA
ARAUJO COSTA - CONTRATANTE - MARIA DE FÁTIMA ABREU
DE ANDRADE, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- GILBERTO
DE SOUSA DAMIÃO, 02-ANA DANIELE DA SILVA. Fortaleza, 12 de
agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04528896/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ CEL PM HERVANO
MACÊDO JÚNIOR, inscrito no CNPJ Nº: 07.954.514/0592-86,CREDE
19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por sua coor-
denadora Sra. MARFRA REJANNE MARTINS PIERRE CONTRA-
TADA: JOSÉ IDENÍSIO SILVA CRUZ –ME, inscrita no CNPJ sob
nº 12.840.354/0001-23,representado neste ato pelo José Idenisio Silva
Cruz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR EM FAVOR DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº154 | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2019
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