DOE 16/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.01.3390390
0.10000.0.30.00 - 5260. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2019 
SIGNATÁRIOS: MARFRA REJANNE MARTINS PIERRE - Contratante, 
Rafael da Silva Souza - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Julianny da Silva 
V. Freire 02- Ilegível. Fortaleza, 12 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05163344/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA COLÉGIO ESTADUAL OTACÍLIO MOTA, Município de 
IPUEIRAS/CE, inscrita no CNPJ/MF 07. 954.514/0369 - 01, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu( 
sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RENATO MOREIRA DA ROCHA CONTRA-
TADA: IPUEIRAS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E COMERCIAL 
LTDA, inscrita n o CNPJ sob nº 31.119.223 /0001 - 04, Município IPUEIRAS/
CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOÃO ALBERTO PAIVA LIMA 
daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 04,05,07,11,12 . FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, DecretoEstadual 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 2019 /011 FORO: IPUEIRAS - CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência dest e contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA 
E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (TREZENTOS) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR 
GLOBAL: R$ 3.723,66 (TRES MIL SETECENTOS E VINTE E TRES 
REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS ) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
do presente contrat o correrão à conta das seguintes dotaçõe s orçamentárias: 
22100022123620232258312339030002730113000 - 5255 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 01 
DE AGOSTO DE 2019 SIGNATÁRIOS: RENATO MOREIRA DA ROCHA 
CONTRATANTE JOÃO ALBERTO PAIVA LIMA CONTRATADO e 
TESTEMUNHAS: 1- Francisco Miranda Barros 2- Natália Ferreira Saraiva. 
Fortaleza 12 de agosto de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05163441/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA COLÉGIO ESTADUAL OTACÍLIO MOTA, Município de 
IPUEIRAS/CE, inscrita no CNPJ/MF 07. 954.514/0369 - 01, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por seu( sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RENATO MOREIRA DA ROCHA 
CONTRATADA: MERCANTIL KAYO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 
sob nº 05.604.570/0001 - 04, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ENIOELDO 
FERNANDES FARIAS Município de CRATEUS, daqui por diante denomi-
nada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram 
- se detalhados no Anexo I, que integra este instrument o, independente de 
transcrição. Itens: 01, 03, 08, 10 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, DecretoEstadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
2019/011 FORO: IPUEIRAS - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência dest e 
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.047,10 
(DOIS MIL QUARENTA E SETE REAIS E DEZ E CENTAVOS ) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes 
dotaçõe s orçamentárias: 22100022123620232258312339030002730113000 
- 5255 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA 
DA ASSINATURA: 01 de AGOSTO DE 2019 SIGNATÁRIOS: RENATO 
MOREIRA DA ROCHA CONTRATANTE ENIOELDO FERNANDES 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Francisco Miranda Barros 2- Natália 
Ferreira Saraiva. Fortaleza 12 de agosto de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04605521/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA COLÉGIO ESTADUAL OTACÍLIO MOTA, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0369-01,CREDE 13 - IPUEIRAS/CE, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RENATO MOREIRA DA ROCHA 
CONTRATADA: JOÃO FILHO PEREIRA DA SILVA ME, inscrita 
no CNPJ sob nº 07.634.107/0001-30, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
JOÃO FILHO PEREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2019/0011 
FORO: IPUEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua 
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.071,48 (QUATRO MIL 
SETENTA E UM REAIS E QUARENTA OITO CENTAVOS) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123620232258312339030002730113000-5255do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 01 de Agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: RENATO MOREIRA 
DA ROCHA - CONTRATANTE,JOÃO FILHO PEREIRA DA SILVA 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA FÁTIMA XIMENES 
ALVES 2 - ERICK RODRIGUES DO NASCIMENTO ARAGÃO,Fortaleza 
12 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04481784/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LIONS CLUB, inscrita 
no CNPJ: 07.954.514/0154-08- CREDE 13 - Crateús/CE, neste ato represen-
tada por sua Diretora Geral, ADRIANE MACEDO DE SOUSA, CONTRA-
TADA: ANTONIA IVANILDE NETA, NESTE ATO REPRESENTADO 
PELA SRA. ANTONIA IVANILDE NETA. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.o 0001/2019, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública no 0001/2019 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação. em 
D.O.E do EXTRATO DO CONTRATO . VALOR GLOBAL: R$ 3.440,00 
(tres mil quatrocentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00 - 5255 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 
de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: ADRIANE MACEDO DE SOUSA 
- CONTRATANTE, ANTONIA IVANILDE NETA - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - EDNA PAULA C. BRAGA 
XIMENES. Fortaleza, 12 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02161146/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DOM ALOÍSIO LORS-
CHEIDER, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0122-12- CREDE 1 - Caucaia/
CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) GEORGE 
COELHO ROCHA FILHO CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPE-
CUARIA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES - COONSPRAZERES, 
inscrita no CNPJ sob n.o 22.738.550/0001-45 representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Antonio Cristiano de Sousa Oliveira Junior. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.o 002/2019, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública no 002/2019 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 29.092.20 (Vinte nove mil e noventa e dois reais e vinte 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202322583033390300027
30113000 – 5246 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 01 de AGOSTO de 2019 SIGNATÁRIOS: 
GEORGE COELHO ROCHA FILHO - CONTRATANTE, Antonio Cristiano 
de Sousa Oliveira Junior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRAN-
CISCO FABRICIO DA CUNHA ALVES, 02 - ILEGÍVEL. FORTALEZA, 
12 DE AGOSTO DE 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº154  | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2019