DOE 16/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DO CEARÁ CEL PM HERVANO MACÊDO JÚNIOR, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante às disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009,e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº:001/2019, 
FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de trezentos e sessenta e cinco dias (365) dias, contado a partir 
da sua publicação em Diário Oficial do Estado (D.O.E.). O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de trezentos e 
sessenta e cinco dias (365) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.940,40 (Onze Mil Novecentos 
Quarenta Reais e Quarenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 -5244do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de 
Agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: MARFRA REJANNE MARTINS PIERRE 
- CONTRATANTE, JOSÉ IDENÍSIO SILVA CRUZ - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 1 - JULIANNY DA SILVA VITORIA FREIRE 2 - 
PATRIK BARROS MACEDO,Fortaleza 12 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05810064/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP PROFESSOR 
CÉSAR CAMPELO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0714-99 - FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO CONTRATADA: CLEITON 
PAULA BARROS -ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.153.210/0001-76, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CLEITON PAULA BARROS. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS 
DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA –MANUTENÇÃO E CONSER-
VAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da ESCOLAEEEP 
PROFESSOR CÉSAR CAMPELO pertencenteà jurisdição da SEFOR 3. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso 
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 2019/009, respaldados pelo Decreto Estadual nº 
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para o fornecimento dos Serviços de 
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA –MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, objeto do presente 
Contrato, será efetuado no período não superior a 365(Trezentos e sessenta e 
cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 4.975,00 
(QUATRO MIL NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.020.22668.03.33903900.10000.0.30.00 -5061. DATA DA 
ASSINATURA: 07 de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANKLIN DE 
ANDRADE CARNEIRO - CONTRATANTE, CLEITON PAULA BARROS - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- AMANDA DE OLIVEIRA LIMA, 
02 - MARCOS ANTONIO LIMA FILHO. Fortaleza, 12 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03664354/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE ARARENDÁ 
JOSÉ WILSON VERAS MOURÃO, inscrita no CNPJ/MF n.o 
07.954.514/0362-35- CREDE 13 - Ararendá/CE neste ato representada por 
sua Diretor Geral, Sr. ANTÔNIO HIPÓLITO VIEIRA DE SOUSA CONTRA-
TADA: FALPEL COMÉRCIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob no 
04.459.123/00001-46, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Araújo 
Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR 
em favor da ESCOLA LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS 
MOURÃO pertencente à jurisdição da CREDE 13. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica no 2019/09228 e Termo de Participação 2019/0004, respaldados pelo 
Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Ararendá/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais 
efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a 
publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento 
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período 
não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no 
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.12.33903000.10000.0.30.00 
– 5281. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: 
ANTÔNIO HIPÓLITO VIEIRA DE SOUSA - CONTRATANTE, Francisco 
Araújo Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FERNANDA 
SANTANA GOMES SOUSA, 02 - MICHELE GOMES ALVES. Fortaleza, 
12 de agosto de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04682534/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PADRE GUILHERME 
WAESSEN, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0538- 30 , Fortaleza-Ce, neste 
ato representada pela Sra Diretora Geral, Sra. ONDINA MARIA DE FREITAS 
LUZ CONTRATADA: NOCAL ESTRUTURAS E CONSTRUÇÕES 
EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ no 15.730.480/0001-13, neste ato represen-
tada pela Sra. Maria das Graças Bandeira. OBJETO: Constitui objeto deste 
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA FOSSA, 
QUADRA E MURO DA ESCOLA, na EEMTI PADRE GUILHERME 
WAESSEN,conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer 
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: esolvem celebrar o presente CONTRATO com funda-
mento na modalidade CONVITE no 003/2019, regido pelo Art. 23, inciso 
I, alínea “a” e §1o da Lei no 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar no 
137/2014 e seu Decreto no 31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortale-
za-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 ( trezentos 
e sessenta e cinco dias), dias corridos, contados a partir da publicação deste 
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei no 
8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO:O 
prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (NOVENTA) 
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela 
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato 
contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 104.946,00 (CENTO 
E QUATRO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.03.33903900.10000.0.40
.00 - 14199. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: ONDINA MARIA DE FREITAS LUZ - CONTRATANTE, Maria 
das Graças Bandeira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - NATALIA 
R. SENA SILVA, 02 - FRANCISCO EDER NUNES MAIA. Fortaleza, 12 
de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05656499/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
EEMTI PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA - SEFOR 
3 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0709-21, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ivana Garcia Lima CONTRA-
TADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO-ME inscrita no CNPJ sob nº 
18.137.399/0001-12, Pacatuba-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Josias 
Saraiva Lima Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens:9,16,19,24 e 26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
005/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (tresentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 365 (tresentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 17.155,87 
(dezessete mil cento cinquenta e cinco reais e itenta e sete centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5246. DATA 
DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: Ivana Garcia 
Lima - Contratante, Josias Saraiva Lima Neto - Contratada e TESTEMU-
NHAS: 01- Maria Amanda Mendes Lima 02- Maria Adriana Sousa da Silva. 
Fortaleza, 12 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03482477/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR CORONEL HERVANO MACÊDO 
JÚNIOR - CREDE 19 - Juazeiro do Norte/CE, inscrito no CNPJ Nº: 
07.954.514/0592-86, neste ato representada por sua coordenadora Sra. 
MARFRA REJANNE MARTINS PIERRE CONTRATADA: ÊXODO 
TRANSPORTES E LOGÍSTICA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob 
Nº: 21.271.597/0001-05, Boa Viagem – CE, representado neste ato pelo Sr. 
Rafael da Silva Souza. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o Serviço 
de transporte de pessoas (locação de ônibus), de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Termo de Participação e na proposta da 
CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições 
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alte-
rações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº: 2019/11092 e Termo de 
Participação Nº: 009/2019, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 
21 de setembro de 2006 FORO: Juazeiro do Norte-Ceará. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência e execução deste contrato será de trezentos e sessenta e 
cinco dias (365) dias, contado a partir da sua publicação em Diário oficial.. 
VALOR GLOBAL: R$ 9.987,50 (Nove Mil Novecentos e Oitenta e Sete 
Reais e Cinquenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº154  | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2019