DOE 16/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
04/02/2019 a 01/07/2019 - VALOR MENSAL: R$ 144,09 - OBSERVAÇÃO:
20 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 08/02/2019;MARIA
VALDENISE COSTA LIMA DE MORAIS - CPF: 75899124334 - MATRÍ-
CULA: 22200175277814 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 04/02/2019 a 01/07/2019 - VALOR MENSAL: R$
432,27 - OBSERVAÇÃO: 18 Horas/Aulas de Contrato Início publicado
no D.O.E de 07/03/2019;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos
Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de
08/02/2019, 07/03/2019 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo
reduzir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo
Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo.
- VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta nos valores
hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência
dos presentes aditivos correspondem aos períodos constantes no presente
termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da
Unidade 23221160 - LICEU DE MESSEJANA e os Professores constantes
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de agosto
de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº07053937/2019 - LOTE 69/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23214457 - EEMTI POETA OTACÍLIO
COLARES - CONTRATADOS: o(s) PROFESSORES(ES): ANDREZZA
MAGALHAES DE ANDRADE - CPF: 92477909304 - MATRÍCULA:
22200176768919 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 04/02/2019 a 01/07/2019 - VALOR MENSAL: R$
72,04 - OBSERVAÇÃO: 12 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no
D.O.E de 07/02/2019;ANDREZZA MAGALHAES DE ANDRADE - CPF:
92477909304 - MATRÍCULA: 22200175271417 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/02/2019 a 01/07/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 72,04 - OBSERVAÇÃO: 6 Horas/Aulas de Contrato Início
publicado no D.O.E de 07/03/2019;LIDIANE MOURA BARROZO SOUZA
- CPF: 00949944394 - MATRÍCULA: 22200175271816 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/02/2019 a 01/07/2019
- VALOR MENSAL: R$ 144,09 - OBSERVAÇÃO: 3 Horas/Aulas de Contrato
Início publicado no D.O.E de 07/03/2019;, resolvem firmar o presente termo
aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado
no DOE de 07/02/2019, 07/03/2019 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por
objetivo reduzir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa
ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I
deste termo. - VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta
nos valores hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo
de vigência dos presentes aditivos correspondem aos períodos constantes
no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23214457 - EEMTI POETA OTACÍLIO COLARES
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 13 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº07052787/2019 - LOTE 68/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23214457 - EEMTI POETA OTACÍLIO
COLARES - CONTRATADOS: o(s) PROFESSORES(ES): ANDRE
VICTOR PAULINO - CPF: 03661255320 - MATRÍCULA: 22200175006713
- CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/02/2019 a 01/07/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 72,04 - OBSERVAÇÃO: 2 Horas/Aulas de Contrato Início
publicado no D.O.E de 10/04/2019;GILBERTO VERAS FERREIRA - CPF:
31601898304 - MATRÍCULA: 22200175272014 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH
MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/02/2019
a 01/07/2019 - VALOR MENSAL: R$ 72,04 - OBSERVAÇÃO: 2 Horas/
Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/03/2019;JONATHAN
MOURA VERAS - CPF: 04942722365 - MATRÍCULA: 22200175271913
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico
na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$
12,78870 - PERÍODO: 04/02/2019 a 01/07/2019 - VALOR MENSAL: R$
447,60 - OBSERVAÇÃO: 10 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no
D.O.E de 07/03/2019;KATIA SANTOS DA SILVA - CPF: 67511457304
- MATRÍCULA: 22200175022719 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH
SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 01/04/2019 a 01/07/2019 - VALOR MENSAL: R$ 216,13 -
OBSERVAÇÃO: 15 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E
de 09/04/2019;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos
Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 07/03/2019,
09/04/2019, 10/04/2019 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por obje-
tivo reduzir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao
Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste
termo. - VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta nos
valores hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo
de vigência dos presentes aditivos correspondem aos períodos constantes
no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23214457 - EEMTI POETA OTACÍLIO COLARES
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 13 de agosto de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO Nº02205410/2019 - 02881211/2019
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, com sede e
foro em Fortaleza/CE, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na
Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.839-900 em
Fortaleza/CE inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0001-25, representada
neste ato pelo Gestor do Contrato após ter sido enviada NOTIFICAÇÃO
EXTRAJUDICIAL à empresa POMPEU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 04.935.907/0001-58, com sede na Rua Maria
Félix Rodrigues, nº 166 – Parquelândia , Cep nº 60.455-375 e resultou com
o retorno do AR (aviso de recebimento) desta com informação “mudou-se”,
vem tornar público e NOTIFICAR a empresa em epígrafe para que no prazo
de 5 (cinco) dias úteis, venha adimplir o valor da multa diante da RESCISÃO
UNILATERAL DO CONTRATO 264/2018, que trata da CONSTRUÇÃO
DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE, no município de Fortaleza
– CE, correspondente ao montante de R$ 190.252,06 ( Cento e noventa mil,
duzentos e cinquenta e dois reais e seis centavos ) , conforme subitem 13.1.2.2
do contrato , com base no Parecer Jurídico nº 1137/2019 e calculado pela
Coordenadoria Financeira, proferido nos autos , por meio do Documento de
Arrecadação Estadual - DAE (7102) – Multas Contratuais , ou , caso entenda
cabível, apresentar recurso acerca da penalidade aplicada , conforme previsão
legal no inciso I, alínea “e” do art. 109 da Lei 8.666/1993. Salientamos
que o não cumprimento desta acarretará na cobrança judicial do referido
crédito. Fortaleza, 09 de agosto de 2019. Charles Tiago Severo Veras – Gestor
do Contrato , Antonio Caio Abreu Timbó – Coordenador Administrativo.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO Nº08934030/2018
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, com sede e
foro em Fortaleza/CE, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na
Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.839-900 em
Fortaleza/CE inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0001-25, representada
neste ato pelo Gestor do Contrato após ter sido enviada NOTIFICAÇÃO
EXTRAJUDICIAL à empresa POMPEU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 04.935.907/0001-58, com sede na Rua Maria
Félix Rodrigues, nº 166 – Parquelândia , Cep nº 60.455-375 e resultou com
o retorno do AR (aviso de recebimento) desta com informação “mudou-se”,
vem tornar público e NOTIFICAR a empresa em epígrafe para que no prazo
de 5 (cinco) dias úteis, venha adimplir o valor da multa diante da RESCISÃO
UNILATERAL DO CONTRATO 205/2018, que trata da CONSTRUÇÃO
DE UM CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº154 | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2019
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