DOE 16/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Nº108/2018/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2018/
SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Rua Adualdo Batista nº 1550
– Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-
70; IV - CONTRATADA: CIMENCOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI - EPP; V - ENDEREÇO: Rua. Eduardo Garcia, n° 1000, Sala F
- Aldeota, Fortaleza/CE, Cep: 60.150-100, Tel.:(85) 4141-8205(85) 3067-
4400; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este termo aditivo
no Art.3°, inciso l, do Decreto Estadual n°32.973, de 18 de fevereiro de
2019 ; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Trata o
presente processo de solicitação da empresa CIMENCOL CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI - EPP, com fim de promover o acréscimo na quanti-
dade do objeto do Contrato n° 108/2018/Sohidra, firmado entre esta empresa
e a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA,
que tem por objeto serviços de 450 (quatrocentos e cinquenta) instalações
de sistemas simplificados com chafariz de 5.000L e redes de distribuição
em poços tubulares nas regiões Sertão dos Inhamuns e Sertão de Crateús do
Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA, (GRUPO 01: Item: 1), referente ao Pregão Eletrônico n° 20170027/
SOHIDRA e a Ata de Registro de Preço n° 02/2018/SOHIDRA, publicada em
15/01/2018; IX - VALOR GLOBAL: O valor global do presente termo será
de R$ 81.074,00 (Oitenta e um mil, sessenta e quatro reais) o que corresponde
a 11,22% (Onze virgula vinte e dois por cento) de acréscimo ao contrato
inicial; X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam
inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº 108/2018/SOHIDRA, que ora
se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 24 de julho de 2019; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e GERMANO VASCONCELOS
FERREIRA GOMES.
Camila Guimarães Maia
ASSESSORA CHEFE DA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03/2019/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
– SOHIDRA, com sede na Rua Adualdo Batista, nº 1550, Parque Iracema,
Fortaleza - CE inscrita no CNPJ sob o nº 12.360.517/0001-70. CONTRA-
TADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
CEARÁ - ETICE, estabelecida na Av. Pontes Vieira, n° 220, Bairro São
João do Tauape, Fortaleza (CE), CEP: 60.130-240, inscrita no CNPJ sob o
nº 03.773.788/0001-67, tel/fax: (85) 3108-0000. OBJETO: 2.1. Constitui-se
objeto deste contrato prestação de serviços para acesso á Internet e uso
do Cinturão Digital do Ceará – CDC, incluindo: 2.1.1. Acesso às redes
de teleinformática de propriedade do Governo do Estado do Ceará; 2.1.2.
Acesso á internet; 2.1.3. Fornecimento de endereço(s) IP (Internet Protocol).
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2019/SOHIDRA, às disposições
contidas na Lei n° 16.727, de 26 de dezembro de 2018, e no Termo de Auto-
rização para exploração de Serviço de Comunicação Multimídia n° 484/2010-
ANATEL, regendo-se, ainda, pelas disposições contidas na Lei n° 8.666/93,
e na legislação aplicável. FORO: Comarca de Fortaleza-CE.. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses a contar da
data de sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 46.699,80 (Quarenta e seis mil,
seiscentos e noventa nove reais e oitenta centavos pagos em Prazo. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.544.500.22100.15.33914000.1.00.00.0.20-
8543. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 19 de julho de 2019. SIGNA-
TÁRIOS: JOSÉ WANDERLEY AUGUSTO GUIMARÃES e ADALBERTO
ALBUQUERQUE DE PAULA PESSOA.
Camila Guimarães Maia
ASSESSORA JURIDICA DA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08/2019/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
- SOHIDRA, localizada na Rua. Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema,
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70. CONTRA-
TADA: HYDROGEO PROJETOS E SERVIÇOS EIRELI, com sede
na Rua Joaquim Pinto de Oliveira, Gato Preto –Sousa/PB, CEP: 58.802-
090, inscrita no CNPJ sob o nº 02.735.064/0001-66. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato o serviço de locação, perfuração e bombeamento
com análise físico-química para poços tubulares profundos na região Sertão
Central e Sertão de Canindé do Estado do Ceará, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do
edital e na proposta da CONTRATADA, (ITENS: 1 e 2), referente ao Pregão
Eletrônico n° 20170012/SOHIDRA e a Ata de Registro de Preço n° 14/2018/
SOHIDRA, publicada em 30/08/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: a Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações. FORO: Comarca de Fortaleza-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado
a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 2.035.920,00 (Dois milhões,
trinta e cinco mil e novecentos e vinte reais), pagos em Prazo. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.544.016.22408.15.44905100.1.10.00.0.40-
825129200001.18.544.016.22408.15.44905100.1.00.00.0.40-
825029200001.18.544.016.22408.15.44905100.2.88.89.1.40-8252. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza, 22 de julho de 2019. SIGNATÁRIOS: JOSÉ
WANDERLEY AUGUSTO GUIMARÃES e FRANCISCO ARAUJO NETO.
Camila Guimarães Maia
ASSESSORA JURIDICA DA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 14/2019/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
- SOHIDRA, localizada na Rua. Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema,
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70. CONTRA-
TADA: MATEUS GUERRA DE FARIAS - ME, com sede na Av. Pontes
Vieira, n° 710-714, S. João do Tauape, Fortaleza/CE, CEP: 60.130-240, Tel.:
(85) 3044.4266, inscrita no CNPJ sob o nº 14.124.286/0001-21. OBJETO:
Aquisição de materiais diversos, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA, (ITEM 8), referente ao Pregão Eletrônico n° 20190004/
SOHIDRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações. FORO: Comarca de Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir de sua publi-
cação. VALOR GLOBAL: R$ 1.600,00 (Hum mil e seiscentos reais) pagos
em Prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.544.016.22406.1
5.44903000.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 19 de julho
de 2019. SIGNATÁRIOS: JOSÉ WANDERLEY AUGUSTO GUIMARÃES
e FRANCISCO MARIANO NUNES SOBRINHO.
Camila Guimarães Maia
ASSESSORA JURIDICA DA ASJUR
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº002/2019/
SOHIDRA
CEDENTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS -
SOHIDRA, localizada na Rua Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema,
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70. CESSIO-
NÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, com
sede na Rua Silva Jardim, S/N, Centro, Viçosa/CE, Cep: 62300-000, inscrita
no CNPJ sob o nº 10.462.497/0001-13, Fone: (88) 3632-1544/3632-1142.
OBJETO: Tem por objeto este instrumento a Cessão, por parte da SOHIDRA
é a PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, de Cessão de
uso para administração dos poços profundos perfurados por esta Supe-
rintendência no município de Viçosa do Ceará, nas localidades de Jeremias,
Carrapateira de Cima, Lagoa Rasa, Cajueiro do Ubari, Araticum, Sitio Lajes do
Cantinho, Sitio São Paulo, Buriti Apuá, Ingá II 2° opção, Cacimbão de Baixo,
Baixa Grande, São Paulo 2° opção, Pirapora, Sitio Matão, Sitio Bananeiras,
Sitio Carrapateira, no município de Viçosa do Ceará/CE, pelo período de 05
(cinco) anos, conforme descriminado no presente processo. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, e suas alterações. VIGÊNCIA: A presente
Cessão de Uso terá sua vigência a partir da sua assinatura, pelo prazo de 05
(cinco) anos. FORO: Comarca de Fortaleza-CE. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza - CE, 09 de agosto de 2019. SIGNATÁRIO: YURI CASTRO DE
OLIVEIRA e JOSÉ FIRMINO DE ARRUDA. SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA , em Fortaleza-CE , 09 de agosto
de 2019.
Camila Guimarães Maia
ASSESSORA JURIDICA DA ASJUR
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TERMO DE NULIDADE DO CONTRATO Nº74/2018/SOHIDRA,
PARA OS FINS QUE NELE DECLARA
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁU-
LICAS – SOHIDRA, YURI CASTRO DE OLIVEIRA, nos usos de suas
atribuições legais e, considerando os elementos consubstanciados nos autos do
Processo nº 0148962-90.2018.8.06.0001 que demonstram, a partir da análise
da documentação integrante e das razões apresentadas, o impedimento de
contratar com a Administração Pública por parte da empresa A&S CONS-
TRUTORA ALBUQUERQUE E SOUZA LTDA, tendo em vista o AVISO
DE PENALIDADE aplicado a esta, publicado no Diário Oficial da União
(D.O. U), de 02 de março de 2018, e tendo sido esse contrato celebrado com
base em uma ilegalidade, RESOLVE: tornar NULO o contrato nº74/2018/
SOHIDRA, firmado entre a SOHIDRA e a Empresa A&S CONSTRUTORA
ALBUQUERQUE E SOUZA LTDA, firmado em 16 de novembro de 2018.
Pelo que firma a presente nulidade, devendo ser publicada no Diário Oficial do
Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e efeitos legais. Fortaleza,
08 de agosto de 2019. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
- SOHIDRA, em Fortaleza-CE, 12 de agosto de 2019.
Camila Guimarães Maia
ASSESSORA JURIDICA DA ASJUR
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº018/2019/COGERH
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE
GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO:
RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA;
CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: SAINT-GO-
BAIN CANALIZAÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: ROD. BR 101, 50;
BAIRRO: DISTRITO INDUSTRIAL; CEP.: 58.322-000; CONDE-PB; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo no Processo
Administrativo nº 0636563/2019, na justificativa apresentada pela Contratada à
fl. 02, na concordância da Presidência à fl. 03, no Regulamento de Licitações e
Contratos da COGERH, mormente seus arts. 51 e 52, em compatibilidade com
o disposto na Lei nº 13.303/2016; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de entrega por
mais 30 (trinta) dias, a fim de concluir a execução do Contrato nº 018/2019/
COGERH, que consiste no fornecimento de tubos de ferro fundido dúctil
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº154 | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2019
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