DOE 16/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
JGS JE classe K-7 para manutenção e modernização das estruturas hídricas
da COGERH; IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão financeira; X - DA
VIGÊNCIA: A vigência deste aditivo é de 26/07/2019 a 25/08/2019; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas
e condições estabelecidas no Contrato nº 018/2019/COGERH, ora aditado;
XII - DATA: 25/07/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Elano Lamartine Leão
Joca, Denilson Marcelino Fidelis/CONTRATANTE e Leonardo Blaschi
Gonçalves Martins/CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 039/2019/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS
HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO:
PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRA-
TADA: TORINO INFORMÁTICA LTDA; AV. 600, S/N, QUADRA 15
MÓDULO 10 SETOR INDUSTRIAL; BAIRRO: TIMS; CEP.: 29.161-419;
SERRA-ES. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de 102
(cento e duas) Estações de Trabalho com monitor e sistema operacional
Linux, 78 (setenta e oito) estações avançadas de trabalho sem monitor com
Windows e 78 (setenta e oito) monitores LCD, obrigando-se a CONTRA-
TADA a entregá-los nas condições estabelecidas, conforme descrito no Edital
nº 0548/2018 SERPRO/SEDE e seus anexos, bem como proposta comercial
da CONTRATADA, e Ata de Registro de Preços (ARP) decorrente do Edital
supramencionado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento a o Pregão Eletrônico nº 0548/2018 SERPRO/SEDE,
o Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, a Lei Federal nº
13.303/2016, as Especificações Técnicas às fls. 03/10, a autorização do
SERPRO na adesão à ata às fls. 25, a Manifestação de Interesse da CONTRA-
TADA no fornecimento, o Parecer Técnico da SEPLAG/CE às fls. 34/35
bem como tudo o que consta no Processo Administrativo nº 05780858/2019,
tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze)
meses contados a partir de sua assinatura. O prazo de entrega do objeto
contratual é de 60 (sessenta) dias contado a partir do recebimento da Ordem
de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 701.148,72 (setecentos e um mil, cento
e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos) pagos em conta-corrente em
nome da contratada, preferencialmente no Banco Bradesco S/A, conforme
Lei no 15.241, de 06 de dezembro de 2012., para o banco discriminado na
nota fiscal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 - Recursos Diretamente
Arrecadados. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2019 SIGNATÁRIOS:
Elano Lamartine Leão Joca, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE
e Rodrigo do Amaral Rissio / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das
atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em
conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº
9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº
32.566 de 02 de Abril de 2018 publicada no Diário Oficial do Estado em 04 de
Abril de 2018, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) CLEISE MARTINS
ROCHA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão de CHEFE DE SETOR, simbolo DAS-5, integrante da Estru-
tura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE a partir da data da
publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 26 de julho de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA N°2019/967.
ALTERA A COMISSÃO DE CONTROLE
DE INFECÇÃO HOSPITALAR (CCIH)
DO INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO
CÂNCER DO CEARÁ - IPCC, INSTITUÍDA
PELA PORTARIA N°2254/2010, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA SAÚDE no uso das atribuições legais que lhe conferem o
art. 52, inciso VIII, da Lei n° 16.710, de 21 de dezembro de 2018, RESOLVE:
Art. 1º. Alterar a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar
(CCIH) do Instituto de Prevenção do Câncer do Ceará – IPCC, instituída
pela Portaria n° 2254/2010.
Parágrafo Único: A Comissão será composta pelos seguintes
membros, sob a presidência do primeiro:
I – Paola Colares de Borba, médica, matrícula n° 085720-1-1; II –
Raimunda Neumar Paula, analista de gestão de TI, matrícula n° 999937-0-7;
III – Janete Alexandrino Pereira Nogueira, enfermeira, matrícula n° 403204-
1-1; IV – Jeane Barbosa Torres de Sena, enfermeira, matrícula n° 495274-1-1;
V – Isa Bernardo Marinho Pinheiro, enfermeira, matrícula n° 495434-1-7;
VI – Ana Catarina Machado Arcanjo, médica, matrícula n° 006280-1-8.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos
08 de julho de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº1081/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE, no uso
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.566, de 02 de Abril de
2018 RESOLVE DESIGNAR CLEISE MARTINS ROCHA, ocupante do
cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR,símbolo DAS-5,
para ter exercício na SETOR DE FARMÁCIA (SEFAR-HGF), unidade admi-
nistrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA
DA SAÚDE, em Fortaleza, 26 de julho de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2019/1118 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso de suas atri-
buições que lhe confere o artigo 209 inciso II, da lei 9.826 de 14 de maio
de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), RESOLVE
DESIGNAR os SERVIDORES Kleber Rocha Sampaio e Maria das Graças
Cidrão Rocha, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de
Sindicância destinada a apurar a responsabilidade administrativa dos fatos,
chegados ao conhecimento desta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
através do processo nº 03428030/2019. SECRETARIA DA SAÚDE, em
Fortaleza, 07 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº2019/1119 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso de suas atribuições
que lhe confere o artigo 209 inciso II, da lei 9.826 de 14 de maio de 1974
(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), RESOLVE DESIGNAR
os SERVIDORES KLEBER ROCHA SAMPAIO e SILVANA MARIA
LOPES ROCHA, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão
de Sindicância destinada a apurar a responsabilidade administrativas dos fatos,
chegados ao conhecimento desta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
através do processo nº 06861312/2019. SECRETARIA DA SAÚDE, em
Fortaleza, 07 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº626/2015
I - ESPÉCIE: Doc. n° 403/2019 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 626/2015;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA DAVITA UTR SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA; V -
ENDEREÇO: Rua Tibúrcio Cavalcante, 2621- Dionísio Torres - Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, art. 57 da Lei Federal
n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12(Doze) meses, a partir do dia
21 de Maio de 2019, o Contrato nº 626/2015, cujo objeto é a prestação de
serviço de sessões de hemodiálise crônicas, na quantidade de 540 sessões/
ano, para o Hospital Infantil Albert Sabin -HIAS/SESA. Parágrafo Único -
Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$
508.441,33(Quinhentos e Oito Mil e Quatrocentos e Quarenta e Um Reais e
Trinta e Três Centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 508.441,33(Quinhentos
e Oito Mil e Quatrocentos e Quarenta e Um Reais e Trinta e Três Centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, a partir do dia 21 de Maio de 2019;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
17/05/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Bruno
Santos Haddad.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº802/2015
I - ESPÉCIE: Doc. n° 600/2019 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 802/2015;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA DR. GASPAR
VIANA LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Tristão Gonçalves, 1409, Centro -
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12(Doze) meses,
a partir do dia 29 de junho de 2019, o Contrato nº 802/2015, cujo objeto é
a contratação dos serviços de Laboratório para realização de exames labora-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº154 | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2019
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