DOE 16/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
toriais, no total de 22.185 exames/ano, para atender aos pacientes do HIAS
(Hospital Infantil Albert Sabin). Parágrafo Único - Importa o presente Termo
Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 1.315.560,90 (Hum Milhão,
Trezentos e Quinze Mil, Quinhentos e Sessenta Reais e Noventa Centavos);
IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.315.560,90 (Hum Milhão, Trezentos e Quinze
Mil, Quinhentos e Sessenta Reais e Noventa Centavos); X - DA VIGÊNCIA:
O mesmo; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 24/06/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e
Paula Philomeno Gomes Leal..
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº805/2015
I - ESPÉCIE: Doc. n° 627/2019 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 805/2015;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA MACNOR REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA
- EPP; V - ENDEREÇO: Rua J da Penha, 312, Centro – Fortaleza-CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Decreto Estadual n° 30.601 de
15.07.2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais
12(Doze)meses, a partir do dia 07 de julho de 2019, o Contrato n° 805/2015,
que tem por objeto a contratação dos serviços de manutenção preventiva e
corretiva, com reposição de peças e acessórios originais, exceto câmaras
interna e externa, gerador de vapor e CLP - Comando Lógico Programável,
e realização de revisão inicial em 01 AUTOCLAVE HI VAC PLUS B-526P
VAPOR, DA MARCA BAUMER, SÉRIE 81305102 e 01 TERMODESIN-
FECTADORA E-2000-400 P DA MARCA BAUMER, SÉRIE 64400001,
instalados no CME, do HIAS/SESA. Parágrafo Único – Importa o presente
Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 45.597,00 (Quarenta
e Cinco Mil, Quinhentos e Noventa e Sete Reais); IX - VALOR GLOBAL:
R$ 45.597,00 (Quarenta e Cinco Mil, Quinhentos e Noventa e Sete Reais);
X - DA VIGÊNCIA: 12(Doze)meses, a partir do dia 07 de julho de 2019;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
05/07/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Ronaldo
Silva Bezerra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1102/2015
I - ESPÉCIE: Doc. n° 821/2019 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1102/2015;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA; V - ENDEREÇO: Rua São
Paulo nº 32, salas 211 e 212, 2° andar - Edifício General Tibúrcio, Centro,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57 da
Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12(Doze) meses,
a partir do dia 24 de agosto de 2019, o Contrato nº 1102/2015, cujo objeto
é a contratação dos serviços especializados de profissionais nas áreas de:
fonoaudiologia, fisioterapia e terapeuta ocupacional, para suprir as carências
existentes no HIAS/SESA. PARÁGRAFO ÚNICO - Importa o presente
Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 1.301.999,28 (Hum
Milhão, Trezentos e um mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Vinte
e Oito Centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.301.999,28 (Hum Milhão,
Trezentos e um mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Vinte e Oito
Centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, a partir do dia 24 de agosto
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 30/07/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e
José Rogério Gomes Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1633/2015
I - ESPÉCIE: Doc. n° 429/2019 - 6° Termo Aditivo ao Contrato nº 1633/2015;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Edilson
Brasil Soares, nº 770, Edson Queiroz - Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: § 1º Inciso I, do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
por mais 06(seis) meses, a partir do dia 30 de Junho de 2019, o Contrato
Nº 1633/2015, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de fórmula
infantil para atender as necessidades dos pacientes do HIAS/SESA, conside-
rando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;
X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 30 de Junho de 2019;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
24/06/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e João Marcos
Rodrigues Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº765/2016
I - ESPÉCIE: Doc. n° 762/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 765/2016;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA;
V - ENDEREÇO: AV. Pontes Vieira nº 281, São João do Tauape – Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Decreto Estadual n° 30.601
de 15.07.2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por
06 (Seis) meses, a partir do dia 28 de julho de 2019, o Contrato nº 765/2016,
que tem por objeto a Contratação dos serviços de manutenção preventiva e
corretiva, instalação e desinstalação e reinstalação de equipamento em uso,
com cobertura total de peças para equipamentos de climatização tipo janeleiro,
mini centrais e centrais de ares-condicionados, instalados no HIAS/SESA.
Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra,
na quantia de R$ 108.498,00(Cento e Oito Mil, Quatrocentos e Noventa
e Oito Reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 108.498,00(Cento e Oito Mil,
Quatrocentos e Noventa e Oito Reais); X - DA VIGÊNCIA: 06 (Seis) meses,
a partir do dia 28 de julho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 24/07/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia
Jereissati Sampaio e Antônio Renan Vieira e Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº604/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 454/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 604/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/ Hospital São José - HSJ/SESA; III - ENDEREÇO: Rua
Nestor Barbosa, 315, Parquelândia, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA MARIA MERCÊS SILVA DE SOUZA FELIX-ME; V - ENDE-
REÇO: Av. C, nº 217-A, Conjunto Ceará, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por
mais 06 (seis) meses, a partir do dia 28 de junho de 2019, o Contrato nº
604/2017, cujo objeto é a aquisição de material de limpeza, para o Hospital
São José - HSJ/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX -
VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir
do dia 28 de junho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 26/06/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos
Maia e Maria Mercês Silva de Souza Felix.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1060/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 854/2019 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 1060/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ELLO SERVIÇOS
DE MÃO DE OBRA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Graciliano Ramos nº
146, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso II, do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por
mais 12 (doze) meses, a partir do dia 21 de outubro de 2019, o Contrato
n° 1060/2017, que tem por objeto a prestação de serviços de mão de obra
terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS
LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área de
asseio e conservação da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/CE
e suas unidades vinculadas. Parágrafo 1º- Importa o presente Termo Aditivo,
para o período supra, na quantia de R$ 17.652.728,52 (Dezessete milhões,
seiscentos e cinquenta e dois mil, setecentos e vinte e oito reais e cinquenta
e dois centavos). Parágrafo 2º-º-Fica assegurado à CONTRATADA o direito
de realinhamento do mencionado contrato no ano de 2019, quando houver a
Convenção Coletiva de Trabalho; IX - VALOR GLOBAL: R$ 17.652.728,52
(Dezessete milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil, setecentos e vinte e
oito reais e cinquenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a partir do dia 21 de outubro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 12/08/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João
Marcos Maia e Marilia Lopes Cruz Rolim.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
38
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº154 | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2019
Fechar