DOE 16/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1237/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 345/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1237/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA ROBERTO CORETTI - ME; V - ENDEREÇO: Av. Santos 
Dumont, nº 2727, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
§ 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis) 
meses, a partir do dia 05 de Julho de 2019, o Contrato Nº 1237/2017, para 
o cumprimento de seu objeto: aquisição de gêneros alimentícios, para atender 
os pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin, considerando a existência de 
saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 
06(seis) meses, a partir do dia 05 de Julho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 02/07/2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Alexsandro Lopes Medeiros.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº823/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n 714/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 823/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SIEMENS 
HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Fernando 
Simões Barbosa nº 266, 9º andar, Boa Viagem, Recife/PE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: § 1º, inciso II do art. 57 c/c o § 8º do art 65 da Lei 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de 
agosto de 2019, ao Contrato nº 823/2018, que tem por objeto serviços de 
manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças no aparelho de 
mamografia MAMMOMAT INSPIRATION NS 6251, marca SIEMENS, 
tombo 315155, pertencentes ao IPC/SESA, orgão integrante da estrutura 
organizacional da Secretaria da Saúde do Estado/SESA, bem como reajustá-lo 
no percentual de 4,6751807%, de acordo com o IGPM e ainda alterar o CNPJ 
para o da matriz, CNPJ Nº 01.449.930/0001-90. Parágrafo Único - Com o 
reajuste anteriormente citado e sua prorrogação, o valor deste contrato, para o 
período supra, importará na quantia de R$ 175.240,20 (cento e setenta e cinco 
mil, duzentos e quarenta reais e vinte centavos); IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 175.240,20 (cento e setenta e cinco mil, duzentos e quarenta reais e vinte 
centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de agosto 
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; 
XII - DATA: 22/07/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e José 
Aureliano de França Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1158/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 753/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1158/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE 
ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO 
CEARÁ - COOPNORDESTE-CE; V - ENDEREÇO: Rua Henrique Elery, 
715, Monte Castelo, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso II, do artigo 57 da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alte-
rações e no Decreto n° 30.601, de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: Prorrogar por 12(Doze) meses, a partir do dia 23 de julho 
de 2019, o contrato n° 1158/2018, cujo objeto é a contratação de serviços em 
horas/ano na Área de enfermeiros, conforme especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I do Edital, para o HIAS/SESA. Parágrafo Único - Importa 
o presente termo aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 9.507.891,82 
(Nove Milhões, Quinhentos e Sete Mil, Oitocentos e Noventa e Um Reais e 
Oitenta e Dois Centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 9.507.891,82 (Nove 
Milhões, Quinhentos e Sete Mil, Oitocentos e Noventa e Um Reais e Oitenta 
e Dois Centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, a partir do dia 23 de 
julho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII 
- DATA: 19/07/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e 
Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1339/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 752/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1339/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar/SESA; 
III - ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, n° 1526, Centro, Fortaleza/CE; IV 
- CONTRATADA: EMPRESA BIOCORE COMÉRCIO E REPRESEN-
TAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS 
S/A; V - ENDEREÇO: Rua Duarte Coelho, 399 E, Paupina, Fortaleza/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - 
OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 13 de agosto 
de 2019, o contrato nº 1339/2018, para o cumprimento de seu objeto: a 
aquisição de material de laboratório (reagentes para testes de coagulação), para 
o Hospital e Maternidade José Matirniano de Alencar/SESA, considerando 
a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 13 de agosto de 2019; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 07/08/2019; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e Liana Pinheiro Quinderé.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1348/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 778/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1348/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin; III - ENDEREÇO: Rua 
Tertuliano Sales, n° 544 - Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA BONTEMPO REFRIGERAÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: 
Rua Eng. Edmundo Almeida Filho n° 200, Vila União, Fortaleza-CE; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal n° 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12(Doze) meses, a partir do dia 30 de 
agosto de 2019, o Contrato nº 1348/2018, cujo objeto é a contratação de 
serviço de manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e 
reinstalação de equipamentos em uso, com cobertura total de peças, para 
os equipamentos de climatização, tipo minicentrais e centrais de ar condi-
cionado tipo inverter, instalados no prédio Vânia Abreu e Centro Pediátrico 
do Câncer, anexos do HIAS/SESA. Parágrafo Único – Importa o presente 
Termo aditivo, para o período supra na quantia de R$ 241.965,97 (Duzentos 
e Quarenta e Um Mil, Novecentos e Sessenta e Cinco Reais e Noventa e Sete 
Centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 241.965,97 (Duzentos e Quarenta e 
Um Mil, Novecentos e Sessenta e Cinco Reais e Noventa e Sete Centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, a partir do dia 30 de agosto de 2019; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
02/08/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Adriano 
de Castro Perdigão.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1553/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 630/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1553/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA VENTURA BIOMÉDICA LTDA; V - ENDEREÇO: 
Av. Francisco Chagas de Oliveira, 1100 – Chácara Municipal – São José do 
Rio Preto/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1° do art. 65 da Lei 
Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar o percentual de 25%(vinte 
e cinco por cento) ao Contrato nº 1553/2018, que tem por objeto a aqui-
sição de material médico hospitalar (conjunto de válvula para hidrocefalia, 
reservatório cerebral e outros) para o Hospital Infantil Albert Sabin/SESA. 
PARÁGRAFO ÚNICO - Fica acrescida a quantia de R$ 37.624,25 (Trinta 
e Sete Mil, Seiscentos e Vinte e Quatro Reais e Vinte e Cinco Centavos) ao 
contrato supra, passando o mesmo de R$ 150.497,00 (Cento e Cinquenta Mil, 
Quatrocentos e Noventa e Sete Reais) para R$ 188.121,25 (Cento e Oitenta e 
Oito Mil, Cento e Vinte e Um Reais e Vinte e Cinco Centavos); IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 37.624,25 (Trinta e Sete Mil, Seiscentos e Vinte e Quatro 
Reais e Vinte e Cinco Centavos); X - DA VIGÊNCIA: O Mesmo; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 16/07/2019; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Ângelo Luiz Maset.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº50/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 709/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/HOSPITAL SÃO JOSÉ - HSJ; III - ENDEREÇO: Rua 
Nestor Barbosa nº 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA SOS GÁS LTDA - EPP; V - ENDEREÇO: Rua São Manoel nº 
4669, lotes 45 a 48, Tabapuazinho, Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e sias 
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) 
meses, a partir do dia 25 de junho de 2019, o Contrato Nº 50/2019, para o 
cumprimento de seu objeto: a aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº154  | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2019