DOE 16/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM INTEGRA), COM RÓTULO QUE
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR
REGISTRO NA ANVISA; UNID: UND; QUANT: 5.560; VALOR
UNITÁRIO: R$ 61,62; ITEM: 5; MATERIAL: MANTA TÉRMICA -
CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO E PAPEL GRAU CIRÚRGICO,
POSICIONADA SOB O CORPO DO NEONATO; COM MICRO FUROS,
PERMITINDO A PASSAGEM E DISTRIBUIÇÃO UNIFORME DE AR
QUENTE; ENCHIMENTO DA EM GOMOS PERMITINDO ALIMEN-
TAÇÃO UNIFORME; SUAS COBERTURAS POSSUEM A CAPACIDADE
DE CIRCUNDAR O PACIENTE (NEONATO). POSSUI DUAS VÁLVULAS
DE ENTRADA PARA O TUBO DE ALIMENTAÇÃO E FITA ADESIVA
OU SIMILAR QUE PERMITA A FIXAÇÃO MESA NA PARTE INFERIOR
E TER A CAPACIDADE DE FORNECER ESTABILIDADE. TAMANHO:
96CM (+/- 5CM) X 89CM (+/- 5CM) NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM INTEGRA), COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UND; QUANT:
2.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 61,62; ITEM: 6; MATERIAL: MANTA
TÉRMICA - CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO E PAPEL GRAU
CIRÚRGICO, RADIO TRANSPARENTE. PARA COBERTURA DO
CORPO INTEIRO PEDIÁTRICO. RADIO TRANSPARENTE; COM MICRO
FUROS, QUE PERMITEM PASSAGEM E DISTRIBUIÇÃO UNIFORME
DE AR QUENTE; ENCHIMENTO EM GOMOS PERMITINDO ALIMEN-
TAÇÃO UNIFORME. COBERTURA PARA OS PÉS, NÃO INSUFLÁVEL
PARA PROTEÇÃO DE DANOS POR VARIAÇÕES TÉRMICAS ÀS
ZONAS SENSÍVEIS DOS PÉS E PARTE INFERIOR DAS PERNAS.
TAMANHO 157CM (+/- 5CM) X 96CM (+/- 5CM) NÃO ESTÉRIL. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMI-
DADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM INTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA
ANVISA; UNID: UND; QUANT: 1.850; VALOR UNITÁRIO: R$ 61,62;
EMPRESA PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO
EIRELI; ITEM: 7; MATERIAL: MANTA TÉRMICA - CONFECCIONADA
EM POLIPROPILENO E PAPEL GRAU CIRÚRGICO, POSICIONADA
SOB O CORPO. PEDIÁTRICA; COM MICRO FUROS, PERMITINDO A
PASSAGEM E DISTRIBUIÇÃO UNIFORME DE AR QUENTE; ENCHI-
MENTO DA EM GOMOS PERMITINDO ALIMENTAÇÃO UNIFORME;
SUAS COBERTURAS POSSUEM A CAPACIDADE DE CIRCUNDAR
O PACIENTE. POSSUI DUAS VÁLVULAS DE ENTRADA PARA O
TUBO DE ALIMENTAÇÃO E FITA ADESIVA OU SIMILAR QUE
PERMITA A FIXAÇÃO MESA NA PARTE INFERIOR E TER A CAPA-
CIDADE DE FORNECER ESTABILIDADE. TAMANHO 157CM (+/- 5CM)
X 86CM (+/- 5CM) NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO DE
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM INTEGRA), COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UND; QUANT:
2.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 79,50; ITEM: 8; MATERIAL: MANTA
TÉRMICA - CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO E PAPEL GRAU
CIRÚRGICO, RADIO TRANSPARENTE; POSICIONADA SOB O CORPO.
ADULTO; COM MICRO FUROS, PERMITINDO A PASSAGEM E DISTRI-
BUIÇÃO UNIFORME DE AR QUENTE; ENCHIMENTO DA EM GOMOS
PERMITINDO ALIMENTAÇÃO UNIFORME; SUAS COBERTURAS
POSSUEM A CAPACIDADE DE CIRCUNDAR O PACIENTE. POSSUI
DUAS VÁLVULAS DE ENTRADA PARA O TUBO DE ALIMENTAÇÃO
E FITA ADESIVA OU SIMILAR QUE PERMITA A FIXAÇÃO MESA
NA PARTE INFERIOR E TER A CAPACIDADE DE FORNECER ESTA-
BILIDADE. TAMANHO 193CM (+/- 5CM) X 96CM (+/- 5CM) NÃO
ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO,
SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM INTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA
ANVISA; UNID: UND; QUANT: 3.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 95,00;
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0170/2019; VI – VALI-
DADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação;
VII – DATA DA ASSINATURA: 07/08/2019; VIII – ÓRGÃO GEREN-
CIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/
SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 197/2019
CONTRATANTE: INSTITUTO PRAXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
AÇÃO SOCIAL/INSTITUTO PRAXIS HOSPITAL DR. ESTEVAM PONTE
CONTRATADA: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará, com interveniência do CENTRO DE HEMATOLOGIA
E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE. OBJETO: Prestação de
Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica, pelo CENTRO DE
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE, no forne-
cimento de hemocomponentes e procedimentos hemoterápicos à Contratante.
Parágrafo Único: O atendimento à Contratante ocorrerá através do Hemocentro
Regional de Sobral, CNES nº 2426951. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 199, § 4º, da Constituição Federal de 1988; Lei Federal nº 8080, de
19/09/1990; Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consolidação
do Ministério da Saúde n° 05 de 29/09/2017, RDC da ANVISA n° 34 de
11/06/2014, Portaria Estadual nº 1836, de 10/07/12, a Lei nº 8.666/93 no que
couber, e alterações posteriores FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses contados da data da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ XXXXX
XXXXXXXXXXX pagos em XXXXXXXXXXXXXXXXX DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: XXXXXXXXXXXXXXX. DATA DA ASSINATURA:
07/08/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Luiz Fernando Porto Mota
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 797/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - SESA/HGF CONTRATADA:
EMPRESA DNE COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS
LTDA. OBJETO: Aquisição de material de laboratório com equipamento
em comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.
Parágrafo Único - A CONTRATADA fornecerá, conforme descrição e quan-
titativos, os itens contidos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O Edital do Pregão Eletrônico nº 511/2018, Ata de Registro de Preço nº
254/2018-SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 04 (quatro)
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 518.700,00
(quinhentos e dezoito mil e setecentos reais) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.339030
00.1.01.00.0.30.14552 24200184.10.302.057.22424.03.33003000.2.91.00.1
.30.6170. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel
de Holanda Araújo e Valmique de Oliveira Gomes Filho
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 800/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital São José - SESA/HSJ CONTRATADA: EMPRESA
V J SILVA VARIEDADES LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de mate-
rial de expediente para o Hospital São José- HSJ, conforme as especifica-
ções constantes na Cotação Eletrônica nº 2019/ 14282 e proposta comercial,
que passam a fazer parte integrante deste instrumento, independente de
transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá OS
ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 conforme descrição e quanti-
tativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do
art. 24 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contado a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 10.405,00 (Dez mil, Quatrocentos e
Cinco Reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6258-05. DATA DA
ASSINATURA: 08/08/2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra
Abreu e Raimundo Nonato Lopes da Silva
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 825/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital São José - SESA/HSJ CONTRATADA: EMPRESA
JOSE LINS DE ALBUQUERQUE FILHO EPP. OBJETO: Aquisição
de gêneros alimentícios, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico
nº 20190240/SESA/ HSJ, e seus anexos, os preceitos do direito público,
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 262.585,00 (duzentos e sessenta e dois mil quinhentos e
oitenta e cinco reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.07-7136,
24200224.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30-07-14403. DATA
DA ASSINATURA: 01/08/2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra
Abreu e José Lins de Albuquerque Filho
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 826/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital São José - SESA/HSJ CONTRATADA: EMPRESA
MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE ME. OBJETO: Aquisição de
gêneros alimentícios, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
20190240/SESA/ HSJ, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº154 | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2019
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