DOE 16/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            para o Hospital São José - HSJ, considerando a existência de saldo contratual; 
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, 
a partir do dia 25 de junho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 19/07/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco 
Edson Buhamra Abreu e Hilsiane da Silva Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº229/2019
I - ESPÉCIE: Doc. 777/2019 1º termo aditivo ao contrato nº 229/2019; II 
- CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - SESA/HGF; III - ENDEREÇO: 
Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
INSTITUTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA - IPREDE; V - ENDEREÇO: 
Av. Francisco Sá nº 1822, Jacarecanga, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir do dia 28 de agosto de 2019, o 
Contrato nº 229/2019, para o cumprimento de seu objeto: a prestação de 
serviço de especialização nos exames laboratoriais, para o Hospital Geral 
de Fortaleza-HGF/SESA, considerando a existência de saldo contratual, 
sem repasse de recurso financeiro; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X 
- DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 28 de agosto de 2019; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo 
aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
18/07/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Francisco 
Sulivan Bastos Mota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº284/2019
I - ESPÉCIE: Doc. 764/2019 1º termo aditivo ao contrato nº 284/2019; II 
- CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do CearáHospital Geral de Fortaleza - SESA/HGF; III - ENDEREÇO: 
Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA FRED CARVALHO LOPES - ME; V - ENDEREÇO: Av. 
Oliveira Paiva nº 1520, sala 02, Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 
21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto nº 30.601, de 15/7/2011; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 05 (cinco) meses, 
a partir do dia 21 de agosto de 2019, o Contrato nº 284/2019, para o cumpri-
mento de seu objeto: a aquisição de material de laboratório (reagentes) para 
o Hospital Geral de Fortaleza/SESA, considerando a existência de saldo 
contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 05 (cinco) 
meses, a partir do dia 21 de agosto de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As 
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alte-
rações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 23/07/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Daniel de Holanda Araújo e Fred Carvalho Lopes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº554/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 848/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 554/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA; V - ENDEREÇO: Rua São 
Paulo nº 32, salas 211 e 212, 2° andar, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57 da Lei Federal n° 8.666, de 21 
de junho de 1993 e suas alterações posteriores e no Decreto n° 30.601, de 
15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 
03(Três) meses, a partir do dia 10 de agosto de 2019, o Contrato nº 554/2019, 
cujo objeto é a contratação de prestação de serviços dos profissionais (Técnico 
de radiologia) especializados para o Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS. 
PARÁGRAFO ÚNICO - Importa o presente Termo Aditivo, para o período 
supra, na quantia de R$ 213.043,68 (Duzentos e Treze Mil, Quarenta e Três 
Reais e Sessenta e Oito Centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 213.043,68 
(Duzentos e Treze Mil, Quarenta e Três Reais e Sessenta e Oito Centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: 03(Três) meses, a partir do dia 10 de agosto de 2019; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
08/08/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e José Rogério 
Gomes Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº034/2016
I – ESPÉCIE: Doc. Nº 132/2019 – 8º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste 
Nº 034/2016, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE MOMBAÇA – CE; II – 
OBJETO: Alterar o plano de trabalho, bem como a utilização dos rendi-
mentos de aplicação no valor de R$ 4.026,06 (quatro mil, vinte e seis reais e 
seis centavos), do Termo de Ajuste nº 034/2016, cujo o objeto é a aquisiçao 
de equipamentos e material permanente para Atenção Básica no Município 
de Mombaça – CE; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 09/08/2019 – João Marcos Maia e 
Ecildo Evangelista Filho; 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°885/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: CINCO – CONFIANÇA INDÚSTRIA 
E COMERCIO LTDA e PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL 
MEDICO EIRELI; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras 
e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (mantas térmicas) 
com instalação de equipamento em regime de comodato, cujas especificações 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência 
do edital de Pregão Eletrônico nº 20190170 que passa a fazer parte desta Ata, 
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados 
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 5586619/2018. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV 
– EMPRESAS E ITENS: EMPRESA CINCO – CONFIANÇA INDÚSTRIA 
E COMERCIO LTDA; ITEM: 1; MATERIAL: MANTA TÉRMICA - 
CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO E PAPEL GRAU CIRÚRGICO, 
PARA COBERTURA DA PARTE SUPERIOR DO CORPO (DORSO, 
BRAÇOS, PESCOÇO E CABEÇA; COM MICRO FUROS, PERMITINDO 
A PASSAGEM E DISTRIBUIÇÃO UNIFORME DE AR QUENTE; ENCHI-
MENTO EM GOMOS PERMITINDO UMA ALIMENTAÇÃO UNIFORME; 
COM DUAS VÁLVULAS DE ENTRADA PARA O TUBO DE ALIMEN-
TAÇÃO PROPORCIONANDO FLEXIBILIDADE DA UNIDADE DE 
AQUECIMENTO. TAMANHO 193CM (+/- 5CM) X 66CM (+/- 5CM) NÃO 
ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM INTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA; UNID: UND; QUANT: 2.630; VALOR UNITÁRIO: R$ 58,24; 
ITEM: 2; MATERIAL: MANTA TÉRMICA - CONFECCIONADA EM 
POLIPROPILENO E PAPEL GRAU CIRÚRGICO, RADIO TRANSPA-
RENTE; PARA COBERTURA DA PARTE INFERIOR DO CORPO (PARTE 
DO ABDÔMEN PERNAS E PÉS), COM MICRO FUROS, QUE PERMITEM 
PASSAGEM E DISTRIBUIÇÃO UNIFORME DE AR QUENTE; ENCHI-
MENTO EM GOMOS PERMITINDO ASSIM UMA ALIMENTAÇÃO 
UNIFORME; COBERTURA DOS PÉS NÃO INSUFLÁVEL, MINIMI-
ZANDO OS RISCOS DE DANOS CAUSADOS POR VARIAÇÕES 
TÉRMICAS NESSAS PARTES. TAMANHO 157CM (+/- 5CM) X 96CM 
(+/- 5CM) NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM INTEGRA), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA; UNID: UND; QUANT: 3.500; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 42,00; ITEM: 3; MATERIAL: MANTA TÉRMICA - 
CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO E PAPEL GRAU CIRÚRGICO, 
PARA COBERTURA DO CORPO INTEIRO ADULTO. RADIO TRANS-
PARENTE; COM MICRO FUROS, QUE PERMITEM PASSAGEM E 
DISTRIBUIÇÃO UNIFORME DE AR QUENTE; ENCHIMENTO EM 
GOMOS PERMITINDO ALIMENTAÇÃO UNIFORME. COBERTURA 
PARA OS PÉS, NÃO INSUFLÁVEL PARA PROTEÇÃO DE DANOS POR 
VARIAÇÕES TÉRMICAS ÀS ZONAS SENSÍVEIS DOS PÉS E PARTE 
INFERIOR DAS PERNAS. TAMANHO 193CM (+/- 10CM) X 96CM (+/- 
5CM) NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM INTEGRA), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA; UNID: UND; QUANT: 4.800; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 61,62; ITEM: 4; MATERIAL: MANTA TÉRMICA - 
CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO E PAPEL GRAU CIRÚRGICO, 
PARA COBERTURA DO CORPO INTEIRO ADULTO. RADIO TRANS-
PARENTE; COM MICRO FUROS, QUE PERMITEM PASSAGEM E 
DISTRIBUIÇÃO UNIFORME DE AR QUENTE; ENCHIMENTO EM 
GOMOS PERMITINDO ALIMENTAÇÃO UNIFORME. COBERTURA 
PARA OS PÉS, NÃO INSUFLÁVEL PARA PROTEÇÃO DE DANOS POR 
VARIAÇÕES TÉRMICAS ÀS ZONAS SENSÍVEIS DOS PÉS E PARTE 
INFERIOR DAS PERNAS. TAMANHO 221CM (+/- 10CM) X 99CM (+/- 
10CM) NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº154  | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2019