DOE 16/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
2
SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E 
COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI
R$ 23,52
R$ 84.672,00
4
R$ 5,45
R$ 2.997,50
5
R$ 6,62
R$ 1.655,00
6
R$ 7,17
R$ 16.491,00
7
R$ 7,14
R$ 14.994,00
8
R$ 6,66
R$ 17.982,00
9
R$ 0,0393
R$ 7.093,65
10
R$ 3,62
R$ 14.480,00
11
R$ 0,03
R$ 3.912,00
13
R$ 0,96
R$ 12.960,00
14
R$ 1,05
R$ 2.100,00
15
R$ 1,28
R$ 1.792,00
16
R$ 5,61
R$ 4.095,30
17
HP DE VASCONCELOS ME
R$ 0,82
R$ 8.856,00
18
R$ 5,35
R$ 3.210,00
1
EXCELMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS 
MÉDICOS E ODONTOLOGICOS EIRELI
R$ 23,41
R$ 56.184,00
3
R$ 23,16
R$ 27.792,00
12
DENTAL CONCEITO COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS 
MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI  - EPP
R$ 1,30
R$ 23.270,00
VALOR TOTAL
R$ 304.536,45
Fortaleza/CE, 09 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190575
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 
-SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20190575, Processo VIPROC Nº 03309260/2019, que tem por 
objeto “Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de NUTRIÇÃO (FÓRMULA LÁCTEA INFANTIL), cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20190575 – SESA/NUPLAC”, considerando os critérios 
legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações 
constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
6
SELLENE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
R$ 0,040
R$ 44.106,00
7
R$ 0,040
R$ 48.904,00
1
ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
R$ 0,04
R$ 127.011,00
2
R$ 0,0192
R$ 73.450,08
3
R$ 0,03
R$ 52.378,80
4
R$ 0,018
R$ 37.538,91
5
R$ 0,048
R$ 84.126,48
VALOR TOTAL
R$ 467.515,27
Fortaleza/CE, 07 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 20190613
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 
-SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20190613, Processo VIPROC Nº 04105219/2019, que tem por 
objeto “Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de NUTRIÇÃO (dietas), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20190613 - SESA/NUPLAC”, considerando os critérios legais e observados os preceitos 
da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
R$ 0,88
R$ 167.552,00
3
R$ 2,30
R$ 225.400,00
4
R$ 1,14
R$ 86.640,00
5
R$ 1,44
R$ 109.440,00
VALOR TOTAL
R$ 589.032,00
Fortaleza/CE, 08 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº01/2019
PROCESSO Nº04797579/2019
O SECRETÁRIO  DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art.59 da Lei Estadual nº 13875/2007, a fim de atender 
as necessidades da Unidade de Saúde do Instituto de Prevenção do Câncer,  inscrito no CNPJ : 07.954.571/0025-81, com sede nesta capital, na Rua Walter 
Bezerra de Sá, nº 58, Dionísio Torres, Fortaleza-Ce, nos termos do Processo supra e do Parecer Jurídico nº 4442/2019. CONSIDERANDO: A) As informações 
e documentos existentes no Processo; B) O Requerimento (Fatura) da Empresa CTIS TECNOLOGIA S/A inscrita no CNPJ nº 01.644.731/0039-05, para 
pagamento de serviços de Impressão Coorporativa com fornecimento de impressoras; C) A existência de saldo devedor por parte do Governo do Estado 
do Ceará. RESOLVE:  Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 3.643,18 (Três mil, seiscentos e quarenta e três reais e dezoito centavos), referente 
aos serviços prestados pela requerente no mês de Maio/2019, a fim de evitar qualquer indício de enriquecimento ilícito por parte da Administração Pública. 
Compromete-se, portanto,  o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Instituto de Prevenção do Câncer, a pagar a 
dívida acima reconhecida, logo que concluídos os procedimentos administrativos para sua consecução. INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER, 
em Fortaleza, 05  de agosto de 2019.
Tânia Maria Cruz Werton Veras
GERENTE DO INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER
*** *** ***
TERMO DE REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N°20171326 – SESA, 
CUJA FINALIDADE É A AQUISIÇÃO, COM INSTALAÇÃO, DE APARELHOS TELEFÔNICOS E CAMAS 
BELICHES, PARA A SESA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO 
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, estabelecida na Av. Almirante Barroso no 600, Praia de Iracema, 
em Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.571/0001-04, neste ato representada pelO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 - SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente 
44
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº154  | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2019