DOE 16/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

zação de equipamentos, medicamentos e insumos, propondo ações corretivas e preventivas;
• Elaborar, implantar, divulgar e manter atualizado o Plano de Segurança do Paciente, acompanhando as ações desenvolvidas;
• Implantar os Protocolos de Segurança, monitorando indicadores e mantendo-os atualizados;
• Notificar ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária os eventos adversos identificados;
• Promover e disseminar cultura de segurança nos processos de saúde; Art 4°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser
publicada no Diário Oficial do Estado.
HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 29 de julho de 2019.
Francisco Edson Buhamra Abreu
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA N°06/ 2019.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE ÓBITO DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS
INFECCIOSAS, CONSTITUÍDA PELA PORTARIA N°06/2017.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1°- Altera a composição da Comissão de Análise de óbito do Hospital São José de Doenças Infecciosas, constituída pela Portaria N° 06/2017
datada de 26 de setembro de 2017; Art. 2°- A Comissão que trata o art.1°, passará a ser composta pelos seguintes COMPONENTES:
NOME
MEMBRO
Heloísa Helena Oliveira de Deus
Efetivo
Severino Ferreira Alexandre
Efetivo
Jovino Antônio Ribeiro de Oliveira
Efetivo
Ana Karine Castelo B. de Paula Gomes
Suplente
Maria de Fátima Paiva Sales
Suplente
Maria Ieda Galvão de Lima Nascimento
Suplente
Sandra Sudário da Silva
Suplente
Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado.
HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 31 de julho de 2019.
Francisco Edson Buhamra Abreu
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA N°07/2019.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIO DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE
DOENÇAS INFECCIOSAS, CONSTITUÍDA PELA PORTARIA N°07/2013.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1°- Altera a composição da Comissão de Revisão de Prontuário do Hospital São José de Doenças Infecciosas, constituída pela Portaria N°
07/2013 datada de 23 de agosto de 2013; Art. 2°- A Comissão que trata o art.1°, passará a ser composta pelos seguintes COMPONENTES:
NOME
MEMBRO
Dayse Gomes de Oliveira
Efetivo
Jovino Antônio Ribeiro de Oliveira
Efetivo
Raquel Azevedo Dantas
Efetivo
Maria de Fátima Paiva Sales
Suplente
Nancy Costa de Oliveira
Suplente
Djanula Sousa Victor Lopes
Suplente
Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado.
HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 31 de julho de 2019.
Francisco Edson Buhamra Abreu
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº013/2019 - A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso do art. 123, da
citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor VICENTE DE PAULO DOS SANTOS, ocupante do cargo de AUX. ADMI-
NISTRATIVO Grupo Ocupacional referência matrícula nº 104.459-1-4, lotado neste HMJMA, a importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais), à conta da
Dotação classificada na Nota de Empenho nº 25971. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco)
dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. HMJMA, em Fortaleza-CE, 07
de agosto de 2019.
Silvana Furtado Sátiro
DIRETORA GERAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº014/2019 - A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso do art. 123,
da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora GEYSA CUNHA ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de AUX. ADMI-
NISTRATIVO Grupo Ocupacional referência matrícula nº 132.354-1-4, lotada neste HMJMA, a importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais), à conta da
Dotação classificada na Nota de Empenho nº 25970. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco)
dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. HMJMA, em Fortaleza-CE, 07
de agosto de 2019.
Silvana Furtado Sátiro
DIRETORA GERAL
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº1438/2019-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o
artigo 50, da Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, RESOLVE ELOGIAR, a servidora Escrivã de Polícia Civil do Estado do Ceará, TÁGILLA BIÉ
BRITO, matrícula 301.186-8-5, lotada na Delegacia Metropolitana de Horizonte, que na altura do dia 03/08/2019, por volta das 17 horas, quando trafegava
na Avenida Silas Munguba, próximo à da Arena Castelão, nesta Capital, presenciou um grupo de torcedores vestidos com camisas do Fortaleza Esporte Clube,
agredindo violentamente, com chutes e socos, dois torcedores vestidos com a camisa do Ceará Sporting Clube, pai e filho, que ocupavam uma moto, os quais
também foram covardemente derrubados e arrastados na pista asfáltica. CONSIDERANDO que, na ocasião, a referida policial, mesmo estando de folga e
se encontrando no quarto mês de gestação, não exitou em socorrer aquelas vítimas, efetuando disparos para o alto, ao tempo em que se identificava como
policial, conseguindo com essa destacada bravura, assim dispersar os agressores, salvaguardando a integridade física e a vida daquelas pessoas, colocando
46
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº154 | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2019