DOE 16/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME DO 
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO 
/FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Ticiana Santiago de 
Sá 966.237.303 - 97
028.141
Assessora Técnica 
DAS - 1
Maracanaú - CE
29/07/2019
Terrestre
Realizar pesquisa de campo sobre 
vulnerabilidade de meninas a 
homicídios na adolescência.’
R$ 37,27
R$ 37,27
José Clerton Moreira 
Damasceno Junior 
048.991.643 - 00
011.798
Técnico Legislativo
Maranguape 
- CE
29/07/2019
Terrestre
Realizar pesquisa de campo sobre 
vulnerabilidade de meninas a 
homicídios na adolescência.’
R$ 35,26
R$ 35,26
Josileine Araújo de 
Abreu 013.065.853 - 76
028.127
Assessora 
Técnica DAS
Maranguape 
- CE
29/07/2019
Terrestre
Realizar pesquisa de campo sobre 
vulnerabilidade de meninas a 
homicídios na adolescência.’
R$ 37,27
R$ 37,27
Ingrid Lorena da Silva 
Leite 047.591.353 - 16
033.326
Assessora 
Técnica DAS
Maranguape 
- CE
29/07/2019
Terrestre
Realizar pesquisa de campo sobre 
vulnerabilidade de meninas a 
homicídios na adolescência.’
R$ 37,27
R$ 37,27
Joaquim José Correia de 
Araújo 741.062.873 - 15
029.474
Assessor Técnico 
DNS - 3
Maranguape 
- CE
29/07/2019
Terrestre
Realizar pesquisa de campo sobre 
vulnerabilidade de meninas a 
homicídios na adolescência.’
R$ 44,33
R$ 44,33
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 25 dias do mês de julho de 2019.
Sávia de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA N°543/2019 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a 
Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Designar 
o servidor CHARLIE SILVA LOPES, matrícula n° 032329, para atuar como fiscal do Contrato nº 55/2019, firmado com a empresa LÍDER NOTEBOOKS 
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de 18 (dezoito) computadores portáteis (notebooks). Publique-se 
e cumpra-se. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de agosto de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães 
DIRETORA GERAL
*** *** ***
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº105/2019
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Delibe-
rativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 656/2019, publicado no Diário Oficial do Estado do 
dia 11 de abril de 2019, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Presencial – Edital de Licitação nº 105/2019, Processo 
Administrativo nº 06127/2019, no dia 03 de setembro de 2019, com credenciamento das 10h:00min às 10h:15min e Início do Pregão: 10h:30min, Horário 
de Brasília. O Pregão Presencial refere-se ao objeto a seguir especificado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO, 
MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE BALCÃO COM ESTRUTURA EM MDF E TAMPO EM QUARTZO, CONFORME PROJETO EM ANEXO, 
PARA A RECEPÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES 
E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados, 
na sala da Comissão de Licitação, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Anexo Senador César Cals, 5º andar, Sala 504 e no site: www.al.ce.
gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de agosto de 2019.
Otávio César Lima de Melo 
PREGOEIRO
Gleyse Samara Lima 
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO 
Hamer Soares Rios 
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares 
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO N°55/2019
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida 
Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: Empresa LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o nº 12.477.490/0001-09, situada a Avenida Doutor José Correa Machado, nº 1.079, Salas 90 a 93, Bairro Ibirituruna, Cidade de Montes Claros, 
Estado de Minas Gerais, CEP: 39.401-832. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato contratação de empresa para fornecimento de 18 (dezoito) 
computadores portáteis (notebooks), com garantia pelo período de 12 (doze) meses on site, sendo um deles destinado a doação ao vencedor do Concurso 
Ao Pé da Letra, e os demais a atender às demandas de diversos setores da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará – ALECE, através da Adesão à Ata de 
Registro de Preços n.º 19/2018, oriunda do Edital de Pregão Eletrônico Nº 03/2018 - NUP: 0065324.005633/2017-53 - SRP – MINISTÉRIO DA DEFESA 
- EXÉRCITO BRASILEIRO - BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS (UASG 160098) e seus Anexos. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo nº 06220/2019 – ALECE (processo de ADESÃO), tudo em conformidade com o Art. 2º do Ato Deliberativo nº 
593, de 23 de fevereiro de 2.005, Decreto Federal 5.450/05, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações e com a 
Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), que ficam fazendo parte deste contrato, independente de transcrição. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital 
do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 13 de agosto de 2019 a 12 de agosto de 2020. VALOR GLOBAL: R$ 90.000,000 (noventa mil reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 011000020112250021790153390310010000020 – Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras; 01100002011265
0017397154490520010000020 – Equipamentos e Material Permanente. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA 
DE QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. José Flávio de Oliveira Filho, pela empresa 
LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de agosto de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães 
DIRETORA GERAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado/DOE, Série 3, Ano XI Nº 151, pag. 91, que publicou no dia 12/8/2019 o Aviso do Resultado da Tomada de Preços nº 2/2019, 
Processo Administrativo nº 13639/2019-9-TCE, onde se lê: “Tomada de Preços nº 3/2018-TCE/CE”, leia-se: “Tomada de Preços nº 2/2019-TCE/CE”.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de agosto de 2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº154  | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2019