DOE 16/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ereré. A Comissão de Licitação de Ereré/CE, localizada Rua: Padre Miguel Xavier de Moraes,
38 - Centro - Ereré/CE -CEP: 63.470-000, torna público, para conhecimento dos interessados, que os Recursos Interpostos pelas Empresas: VK
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA -ME, inscrita no CNPJ n.º 09.042.893/0001-02, CONSTRUTORA J SILVA LTDA - ME, inscrita
no CNPJ n.º 09.472.313/0001-17, e CIVILTEC - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 02.287.686/0001-79, foram julgados
PROCEDENTES. Portanto após a fase Recursal, o processo da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 2019.06.17.01 - PME-SEINFRA, cujo objeto é a
Implantação do Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais no Município de Ereré/CE, conforme Convênios
NSº CV 0664/16 e 4495/17, tudo conforme especificações em anexos, declarando: HABILITADAS AS EMPRESAS: 1. JMR CONSTRUÇÕES EIRELI
EPP, inscrita no CNPJ n.º 08.686.945/0001-10, 2. GRIFE DECORE ARQUITETURA & ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 10.480.822/0001-
70, 3. CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ, inscrita no CNPJ n.º 11.962.967/0001-70, 4. CONSTRUTORA SMART EIRELI - ME, inscrita no CNPJ
n.º 23.078.596/0001-48, 5. TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 18.010.834/0001-43, 6. PRIME BRASIL CONSTRUÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ n.º 05.813.397/0001-54, 7. CONJASF CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA, inscrita no CNPJ n.º 01.795.971/0001-38, 8.
WM CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 02.364.381/0001-13, 9. ENGEBRASIL ENGENHARIA DO BRASIL LTDA - ME, inscrita no CNPJ
n.º 24.575.584/0001-91, 10. VIPETRO CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 09.080.623/0001-96, 11. VK
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA -ME, inscrita no CNPJ n.º 09.042.893/0001-02, 12. CONSTRUTORA J SILVA LTDA - ME, inscrita
no CNPJ n.º 09.472.313/0001-17, 13. CIVILTEC - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 02.287.686/0001-79, tudo conforme
informações contidas no Processo, pelo exposto, fica designado o próximo dia 21 de agosto de 2019, às 09:00 horas, na sala Comissão de Licitação,
conforme endereço acima citado, a realização da sessão pública de Abertura dos Envelopes Propostas de Preços. Ereré/CE, 13 de agosto de 2019. Arthur
Paiva Maia - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Extrato de Registro de Preços. Espécie: Ata de Registro de Preços n° 2407.01/2019 - SRP/
PMG-PP /SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Groaíras, através da Secretaria de Saúde, Secretaria de Agricultura, Aquicultura, Meio Ambiente e
Pesca, Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria de
Cultura, Turismo e Desporto, Secretaria de Administração, Finanças e Controle e a empresa Hedelita Nogueira Vieira - EIRELI, CNPJ: 07.779.242/0001-
74; Modalidade: Pregão Presencial n° 2407.01/2019 - SRP/PMG-PP; Objeto: seleção de melhor proposta para Registro de preços visando futura e eventual
contratação de empresa especializada em prestação de serviço de publicação de textos legais de interesse da Prefeitura Municipal de Groaíras, em Jornais
de Grande Circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União, junto as Unidades Gestoras do Município de Groaíras/CE, conforme Termo
de Referência. Valores Totais Registrados: Hedelita Nogueira Vieira - EIRELI, para o Item 01, com o valor global de R$ 82.800,00 (Oitenta e dois mil
e oitocentos reais); No Item 02, com o valor global de R$ 204.800,00 (Duzentos e quatro mil e oitocentos reais); No Item 03, com o valor global de R$
159.200,00 (Cento e cinquenta e nove mil e duzentos reais), perfazendo um valor global de R$ 446.800,00 (Quatrocentos e quarenta e seis mil e oitocentos
reais). Fundamento Legal: Regido pela Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002, no Decreto n° 3.555 de 08 de agosto de 2000 – “Pregão”, com aplicação
subsidiária da Lei Federal n°. 8.666/93 no seu inciso II do Art. 15 e suas alterações posteriores, pelo Decreto Municipal nº 21/2017 de 07 de Junho de
2017 e Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, bem como nas Leis complementares nº 123/06 e 147/14, além das demais disposições legais
aplicáveis e do disposto no presente Edital e seus anexos. Data de Assinatura: 16.08.2019. Vigência: De 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.
Signatários: Secretaria de Administração, Finanças e Controle, Sr. Francisco Jander Maciel Vasconcelos: Secretaria de Educação, Sra. Francisca Hianice
Maciel Vasconcelos; Secretaria de Saúde, Sra. Josilene Braga Gomes Vasconcelos; Secretaria de Agricultura, Aquicultura, Meio Ambiente e Pesca, Sr.
Benedito Luis de Lima; Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Sr. Kássio Melo Vasconcelos; Secretaria de Assistência e Desenvolvimento
Social, Sra. Francisca de Jesus Maciel Vasconcelos e Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto, Lúcia Paula Matos Ximenes e pela Empresa: Hedelita
Nogueira Vieira - EIRELI, representada por sua administradora a Sra. Hedelita Nogueira Vieira. Groaíras/Ce, 16 de Agosto de 2019. Weslley Rodrigues
Feijão - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Julgamento de Proposta - Tomada de Preços Nº 2019.06.18.001. A Prefeitura
Municipal de Camocim/CE, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento e avaliação das propostas de
preços das empresas habilitadas: CNT – Construtora Nova Terra EIRELI EPP, Savires Construções EIRELI-ME, CMGCON Construtora e Serviços EIRELI,
VM Construções Locações e Eventos LTDA, Tomaz Construções EIRELI, WU Construções e Serviços EIRELI – EPP, Francisco L Ripardo – ME, ABRAV
Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI – EPP, MHE Engenharia e Serviços EIRELI, W J Freitas – ME, Construtora Nova Hidrolândia EIRELI,
RVP Construções e Serviços EIRELI, Secullus Serviços e Locações EIRELI – ME, Amil Empreendimentos e Serviços EIRELI – ME, K e D Decorações
EIRELI – EPP e Millenium Serviços EIRELI – ME, de modo que as empresas classificadas foram: CNT – Construtora Nova Terra EIRELI EPP, Savires
Construções EIRELI-ME, VM Construções Locações e Eventos LTDA, WU Construções e Serviços EIRELI – EPP, ABRAV Construções Serviços Eventos
e Locações EIRELI – EPP, MHE Engenharia e Serviços EIRELI, W J Freitas – ME, Construtora Nova Hidrolândia EIRELI, RVP Construções e Serviços
EIRELI, Secullus Serviços e Locações EIRELI – ME, Amil Empreendimentos e Serviços EIRELI – ME, K e D Decorações EIRELI – EPP e Millenium
Serviços EIRELI – ME, por atender as exigências editalícias, ficando assim a empresa Amil Empreendimentos e Serviços EIRELI – ME vencedora por ter
ofertado o menor preço com o valor global de R$ 316.707,30 (trezentos e dezesseis mil e setecentos e sete reais e trinta centavos). A partir da publicação do
presente aviso, a Comissão Permanente de Licitação declara aberto o Prazo Recursal conforme prevê o art. 109, Inciso I, alínea “b”. O Resultado na íntegra
do presente Julgamento está à disposição dos interessados na sala da CPL e demais atos no Portal de Licitações do TCE-CE, com fins ao objeto: contratação
de empresa para execução dos serviços de reforma e recuperação de pavimentação em pedra tosca, no Município Camocim/CE. Informações na Sede da
CPL, localizada à Praça Severiano Morel, s/n, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 14 de Agosto de 2019. Fca Maurineide
Carv. de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso do Termo de Retificação/Inclusão Nº 01 do Edital de Licitação - Tomada de Preço Nº
05.08.01/2019. Objeto: contratação da prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversas vias públicas no Município Pereiro-Ce (MAPP
nº 4073), conforme projeto e orçamento em anexo, parte integrante deste processo. A Secretaria de Obras e Urbanismo, torna público, para conhecimento dos
interessados, que foi procedida a seguinte Retificação/Inclusão Nº 01 da Tomada de Preço Nº 05.08.01/2019, onde se lê (do Projeto): Valor: R$ 476.594,26
(quatrocentos e setenta e seis mil, quinhentos e noventa e quatro reais e vinte e seis centavos). Leia-se (Do Projeto): Valor: R$ 423.642,44 (quatrocentos
e vinte e três mil, seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). Inclusão: Composição da Administração da Obra, Item 1.1, do Projeto.
Onde se lê (Do Projeto): Composição da Placa da Obra, Item 1.2, leia-se (do Projeto). Item 1.2, (Corrigido). Onde se lê (Do Projeto): composição da locação
da obra, item 2.4. Leia-se (do projeto): Item 2.4, (corrigido). Onde se lê: data da abertura: 22/08/2019. Leia-se: Data da Abertura: 03/09/2019. A seguinte
Retificação/Inclusão Nº 01 do Edital e seus anexos, supra referido o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão
de Licitação, localizada na Rua Dr. Antonio Augusto de Vasconcelos, N° 227, Centro, Pereiro – Ceará, no horário de atendimento ao público, das 08:00hs às
12:00hs, ou pelo portal do TCE-CE, outras informações através do fone (88) 3527-1260. Pereiro-Ce, 14 de agosto de 2019. Ermilson dos Santos Queiroz
- Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA – RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO.
MODALIDADE: Tomada de Preços Nº TP-007/2019-SEOB/PMP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Potiretama torna
público o Resultado do Julgamento da Tomada de Preços Nº TP-007/2019 – SEOB/PMP, da seguinte forma: EMPRESAS HABILITADAS: VAP
CONSTRUÇÕES LTDA; WM CONSTRUÇÕES LTDA; GRIFE DECORE ARQUITETURA & ENGENHARIA EIRELI; TF LOCAÇÕES E
CONSTRUÇÕES LTDA; CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA E C.R.P COSTA CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS
EIRELI, atenderam integralmente as exigências editalícias; EMPRESAS INABILITADAS: ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
LTDA, por não atendimento das exigências constantes na cláusula 4ª do edital; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, por não
atendimento na sua totalidade do item 4.2.3 do edital; CIVILTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, por não atendimento das cláusulas 23.10
e 23.11 do edital; LEXON SERVIÇOS, CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS EIRELI, por não apresentar assinatura nas declarações, bem
como o não atendimento das cláusulas 4.2.3, 4.2.5.4 e 23.10 do edital. Através desta publicação fica aberto prazo recursal de acordo com art. 109, inciso I,
alínea “a” da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Caso não haja interposição de recursos por parte das empresas a abertura dos envelopes de propostas
comerciais dar-se-á no dia 27 de agosto de 2019 às 09:30 horas. Maiores informações através do fone: (88) 3435-1289 das 07:30 às 11:30 horas ou email:
cplpotiretama@gmail.com. A Comissão.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº154 | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2019
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