DOE 16/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Concorrência Pública N. º 2019.08.14.0001. A Prefeitura Municipal de
Eusébio, através da sua Comissão de Licitação, torna público que às 10:00 horas do dia 18 de setembro de 2019, na sala da Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio-Ce, situada à Rua Edmilson Pinheiro, 150, bairro Autódromo, Eusébio-Ce, realizar-se-á Sessão Pública para
recebimento dos envelopes Habilitação e Proposta de Preços, para a realização de Licitação cujo objeto é o serviço de pavimentação em pedra tosca em vias
públicas no Município de Eusébio – CE, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. O edital poderá ser lido e obtido junto a Comissão de Licitação, situada
à Rua Edmilson Pinheiro nº 150, bairro autódromo, Eusébio-Ce, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ana Carolina
Cavalcante de Paula - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal do Assaré – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2019.08.06.01. A Pregoeira Oficial do Município de
Assaré/CE torna público para conhecimento dos interessados que no dia 28 de Agosto de 2019, às 09h, na sede da Comissão de Licitação localizada na Rua
Dr. Paiva, nº 145, Vila Mota – Assaré/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e proposta de
preços para o objeto: aquisição de 01 (um) veículo tipo van 0km, com capacidade para 16 ocupantes para suprir as necessidades da Secretaria de Educação e
03(três) veículos tipo passeio 0km com capacidade para 5 ocupantes para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE. O edital
e seus anexos encontram–se disponíveis no endereço das 08:00 às 14:00 horas, bem como no Portal de Licitações dos Municípios no site do Tribunal de
Contas dos Municípios do Ceará (www.tcm.ce.gov.br). Assaré/CE, 14 de Agosto de 2019. Daiane de Oliveira Carlos – Pregoeira Oficial do Município
de Assaré/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Julgamento Final. A CPL da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, torna público, que fora
concluído o julgamento referente à fase de propostas de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2019.07.08.1, sendo o seguinte:
Empresa Vencedora - ELO Construções e Empreendimentos EIRELI - ME sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor global de R$
155.544,30 (cento e cinquenta e cinco mil quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos). Empresas com propostas desclassificadas: Jose Urias
Filho - ME, FV Construções EIRELI - ME, Confiança Const. e Empreendimentos EIRELI - ME, Eletroport Serviços Projetos e Construções EIRELI, S & T
Construções e Locações de Mão de Obra EIRELI, A.I.L Construtora LTDA – ME, FR Locações de Serviços EIRELI - ME, Teotonio Construções Comercio
Ind. e Serviços LTDA, Construtora Astron LTDA- ME e M Minervino Neto Construções, Allamo Edgar Fernandes Rolim – ME e Sedna Engenharia LTDA
por descumprirem o item 4.2.2 do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº
70 – Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelo telefone (88) 98136-6099. Abaiara/CE, 09 de Agosto de 2019. Raul Dantas Gomes da Silva –
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - Processo Nº 06.27-001/2019
- Tomada de Preços Nº 016/2019-TP - Resultado do Julgamento Propostas. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Jaguaruana, Estado do Ceará, torna público o resultado do julgamento das propostas, do processo em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra de pavimentação em piçarra da estrada de
acesso à localidade do Córrego do Machado, no Município de Jaguaruana, Estado do Ceará, conforme ata da sessão pública do dia 12/08/2019: 1) PMG
Construções e Locações LTDA CNPJ Nº 21.264.939/0001-33, valor global: R$ 600.738,94. Vencedor; 2) Euro Construções LTDA CNPJ Nº 10.744.775/0001-
25, valor global: R$ 605.269,48, 2º colocado; 3) JP Serviços e Locações EIRELI CNPJ Nº 29.421.445/0001-27, valor global: R$ 684.781,28, 3º Colocado.
Jaguaruana, Estado do Ceará, 14/08/2019. Natanael Barbosa Cláudio - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Aviso Julgamento da Habilitação – Tomada de Preço nº 06.27.02/2019. Cujo objeto é a
contratação de empresa para prestação dos serviços de pavimentação e recapeamento asfáltico e pavimentação em pedra tosca nas diversas ruas do Município
de Tianguá/CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados do julgamento da fase de Habilitação, com o seguinte resultado, Habilitada:
Nunes & Cia LTDA-EPP e Inabilitadas: Construtora Nova Hidrolandia EIRELI-ME, Virgilio & Jacyra Construções LTDA ME e Brandão Construções e
Serviços EIRELI-ME, conforme motivos lavrados em Ata. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal
(art. 109, Inciso I, letra a da Lei Nº 8.666/93), CPL de Tianguá, sediada na Av. Moisés Moita, 785 – Planalto –Tianguá – Ceará. Nilcirlene Melo de Oliveira
– Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07.18.02/2019. Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e os Decretos nº
5.450/05, o Pregoeiro Oficial do Município de Capistrano comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico para sistema de Registro de Preços
Nº 07.18.02/2019 cujo objeto é o registro de preços visando as aquisições futuras e eventuais de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das
diversas Secretarias do Município de Capistrano, Estado do Ceará. Número Identificador no Banco: 777618. Entrega das propostas: A partir desta data,
no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 29/08/2019 às 09h (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O
Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro,
Paço Municipal, CEP.: 62.748-000. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação
de informações e alterações supervenientes. Gerlando Rodrigues Torres - Pregoeiro Oficial do Município de Capistrano, Ceará.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº
12/2019-GAB. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 02 de Setembro de 2019 às 09:00
horas, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Edval Maia da Silva, 16, Centro estará realizando Licitação: OBJETO: Contratação de serviços
de assessoria em produção de ações, elaboração de pronunciamento, captação de depoimento, filmagem digital-terrestre filmagem aérea-Drone, locução de
eventos e transmissão ao vivo de eventos nas redes socias, para atender as Secretarias do Município de Ibicuitinga. MODALIDADE: Tomada de Preços.
O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste aviso, no
horário das 08:00 as 14:00 horas. Ibicuitinga-CE, 14 de agosto de 2019. LUZIA AGUIAR LOPES - Presidente CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Extrato da Ata de Registro de Preços 19.08.06/ARP - Pregão Presencial N° 19.08.06/PP.
Objeto: Registro de Preços, tipo menor preço global, para eventual aquisição de material betuminoso para usinagem, com o objetivo de pavimentar diversas
ruas da sede e distritos como também diversas estradas do Município de Itapipoca - CE. Assinatura da Ata: 13.08.2019. Vigência: 12 (doze) meses a contar
da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: EMAM –EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.420.916/0008-28,
vencedora com valor global estimado de R$ 11.900.437,50 (onze milhões, novecentos mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). A
ata com os preços e demais especificações encontra–se disponibilizada para consulta, no Governo Municipal de Itapipoca, no setor de Licitações, ou no site:
HTTP://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Raimundo Alex Barroso Ferreira - Pregoeiro Oficial. Itapipoca - CE, 14.08.2019
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Catarina. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE CATARINA (CE), através da Secretaria Municipal de Saúde; CONTRATADA: MANUPA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
E FERRAMENTAS EIRELI; objeto: Aquisição de uma Ambulância para o Hospital Dr. Gentil Domingues, de acordo com as Especificações e
Quantitativos previstos no Anexo I do Edital e na Proposta da contratada, e conforme Item 01; Fundamento Legal: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
001/2019 - SMS; Lei Federal N.º 10.520, de 17/07/2002, e a Lei Federal N.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993; Valor Global: R$ 69.500,00 (Sessenta e nove
mil e quinhentos reais); Dotação Orçamentária: 10.1001.10.302.2004.2.110 - Manutenção das Atividades do Hospital Municipal, Elemento de Despesas:
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente, com a utilização de Recursos do Governo do Estado e Contrapartida do Município - MAPP Nº 3831,
CONVÊNIO Nº 108/2018; Vigência: da assinatura deste até 31 de dezembro de 2019 ou até exaurir-se o Objeto deste Termo de Referência; Data da
Assinatura: 13 de março de 2019. Signatários: Pelo CONTRATANTE: Sra. Valéria Rodrigues Cavalcante; Pela CONTRATADA: Francisco Edinardo de
Freitas (Procurador). Catarina - CE, 13 de março de 2019 - Francisco José Rodrigues de Olinda - Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº154 | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2019