DOE 16/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O HOSPITAL E MATERNIDADE AGENOR  ARAÚJO – DA ASSOCIAÇÃO IGUATUENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE PROTEÇÃO À 
MATERNIDADE E À INFÂNCIA  - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO COTAÇÃO - PRÉVIA DE PREÇO Nº 006/2019 - torna 
público  homologação/adjudicação da Cotação Prévia de Preços nº 006/2019 referente ao Termo de Fomento nº 002/2018, celebrado com a Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará para CONTRATAR SERVIÇOS LABORATORIAIS E DE IMAGEM PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SUS em favor da 
empresa LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS LOURENCO & ALVES LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.930.111/0001-74, a qual ganhou o lote 1 no 
valor de R$ 33.295,65 (Trinta e três mil, duzentos e noventa e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Iguatu, 14 de agosto de 2019. JOSÉ BENTO VIEIRA 
- Presidente do Hospital e Maternidade Agenor Araújo – Associação Iguatuense de Assistência Social e de Proteção à Maternidade e à Infância.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Adiamento - Tomada de Preços Nº 07.19.01/2019. A Presidente da Comissão de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Tianguá comunica aos interessados que devido a impetração de recurso da Tomada de Preços nº 07.19.01/2019, com 
o seguinte objeto: contratação de serviços de assessoria, consultoria e elaboração de projetos na área de arquitetura e engenharia do Programa Avançar 
Cidades – Mobilidade Urbana – MDR, além da representação do Município em Brasília junto aos órgãos públicos de assunto de interesse do Município, a 
nova data de abertura será Adiada, e publicada posteriormente as alterações estarão a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: 
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h, no endereço Av. Moises Moita, 785 – Planalto. Tianguá/Ce, 
em 14 de Agosto de 2019.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Aviso de Chamamento Público Nº 2019.01-SAÚDE. A Secretaria de Saúde do Município de 
Massapê/CE, localizada na Rua Major José Paulino, Nº 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital 
de Chamamento Público Nº 2019.01-SAÚDE, cujo objeto é a seleção de entidade sem fins lucrativos, devidamente qualificada como Organização Social 
na área de saúde no âmbito do Município de Massapê, conforme a Lei Municipal nº 836/2019 e Decreto Municipal nº 24/2019, para Administração 
Gerencial, operacionalização e execução de serviços das Unidades Básicas de Saúde, Centro de Especialidades Odontológicas - CEO e Hospital municipal, 
mediante termo de contrato de gestão, junto a Secretaria de Saúde do Município de Massapê/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste 
processo, que se realizará no dia 16 de setembro de 2019 (16/09/2019), às 13:30hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data 
desta publicação, no horário de expediente ao público. Massapê/CE, 14 de agosto de 2019. Melissa de Farias Abreu - Ordenador(a) de Despesas da 
Secretaria de Saúde.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Aviso de Chamamento Público Nº 2019.01-EDUCAÇÃO. A Secretaria de Educação do Município 
de Massapê/CE, localizada na Rua Major José Paulino, Nº 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de 
Chamamento Público Nº 2019.01-EDUCAÇÃO, cujo objeto é a seleção de entidade sem fins lucrativos, devidamente qualificada como Organização Social 
na área de educação no âmbito do Município de Massapê, conforme a Lei Municipal nº 836/2019 e o Decreto Municipal nº 24/2019, para Administração 
Gerencial, operacionalização e execução de serviços do Projeto Espaço de Artes e Esportes - ESPARTES, Projeto Brinquedoteca e Centro de Atendimento 
Educacional Especializado - CAEE Rafael Nascimento, mediante termo de contrato de gestão, junto a Secretaria de Educação do Município de Massapê/
CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 17 de setembro de 2019 (17/09/2019), às 13:30hs. Referido 
Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Massapê/CE, 14 de agosto de 2019. 
Tamillys de Souza Furtado - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2019.08.14.001. A CPL da Prefeitura Municipal de 
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 28 de Agosto de 2019, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada 
à Praça Severiano Morel, s/n, Centro, Camocim/CE, estará realizando abertura dos Envelopes de Propostas da licitação na modalidade Pregão Presencial, 
do tipo Menor Preço por Lote, tombada sob o N.º 2019.08.14.001, com fins ao objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de 
estrutura para realização das comemorações alusivas ao dia 07 de Setembro, junto a Secretaria de Educação do Município de Camocim-CE. Informações 
na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, s/n, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 14 de Agosto de 2019. Fca 
Maurineide Carv. de Araújo – Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caucaia, localizada na Rua Coronel 
Correia, 1073, Bairro Parque Soledade, comunica aos interessados que a Tomada de Preços Internacional nº 2019.05.27.003, no qual objetiva a contratação 
de empresa para a execução dos serviços técnicos especializados das atividades do subcomponente fortalecimento a empreendedores, nas ações destinadas a 
identificar, mapear e diagnosticar APLS, empreendimentos econômicos urbanos e rurais, microempreendedores individuais, associações produtivas e outras 
organizações de caráter produtivo, no âmbito do Programa de Infraestrutura Integrada de Caucaia, cuja sessão para abertura do Envelope “C” – Propostas 
Comerciais, fora marcada para o dia 19 de agosto de 2019, às 14h30min, será Adiada em virtude do feriado do dia 15 e ponto facultativo dia 16 de agosto 
de 2019. Desse modo, fica adiada a abertura da referida Tomada de Preços Internacional para o dia 21 de agosto de 2019, às 9h30min. Caucaia-CE, 14 de 
agosto de 2019. Maria Fabíola Alves Castro – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura de Fortim - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 0608.01/2019 - PMF/SRP. Órgão Gerenciador: Sec. de Educação - 
CNPJ Nº 35.050.756/0001-20. Empresas Detentoras: Target Bones e Serigrafia LTDA - CNPJ nº 07.849.277/0001-32 - Item 01, valor global de R$ 45.892,00 
(Quarenta e cinco mil oitocentos e noventa e dois reais) e Claudio Pinheiro de Sousa Carvalho - ME - CNPJ nº 15.512.613/0001-85 – Itens de 02 ao 33 – 
valor global de R$ 150.162,70 (Cento e cinquenta mil cento e sessenta e dois reais e setenta centavos). Prazo de validade da Ata de RP: 12 (doze) meses a 
partir da assinatura da Ata de RP. Processo de Licitação Pregão Presencial nº 1607.01/2019 - PMF/SRP. Objeto: seleção da melhor proposta para Registro 
de Preços para futura e eventual contratação de serviços de serigrafia e sublimação com fornecimento de material destinado a suprir as necessidades das 
Secretarias no Município de Fortim – CE. Signatária: Ivoneide de Araújo Rodrigues – Secretária de Educação; Carlos Henrique Martins Tavares – Repres. 
Legal da empresa Target Bones e Serigrafia LTDA; Artur Ávila Costa Lima – Repres. Legal da empresa Claudio Pinheiro de Sousa Carvalho - ME. Data da 
assinatura do Contrato: 07 de agosto de 2019. Prefeitura de Fortim, 14 de Agosto de 2019.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2019.08.09.1-TP. A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo 
dia 03 de Setembro de 2019, às 08:00hs, estará realizando Licitação, na modalidade Tomada de Preços, critério de julgamento Menor Preço Global, tombado 
sob o nº 2019.08.09.1-TP, com fins a contratação de empresa para executar serviços de instalação de medidas de proteção contra descargas atmosféricas 
e segurança contra incêndio e pânico para o Estádio Municipal José Leandro Pinheiro, no Município de Deputado Irapuan Pinheiro/Ce, conforme Projeto 
Básico/Termo de Referência em anexo ao edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Avenida dos Três Poderes, 75 – Centro - 
Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará. Maiores informações no endereço citado, pelo fone: 0XX(88) 3569-1218, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. À Comissão.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Resultado de Julgamento da Habilitação. A Comissão de Licitação torna público o resultado 
de julgamento da habilitação da Tomada de Preços Nº 2019.07.23.01, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de reforma com ampliação do 
prédio da Secretaria de Segurança do Município de Forquilha/CE, com o seguinte resultado: Empresas Habilitadas: Savires Construções EIRELI – ME, 
STAN Construtora EIRELI – EPP e Construtora Santa Terezinha EIRELI – EPP. Não houveram empresas Inabilitadas. A Ata de julgamento se encontra 
a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação e disponível no sítio: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. A sessão pública de 
abertura dos envelopes das propostas comerciais ocorrerá às 09:00 horas do dia 23 de agosto de 2019, na sede da Prefeitura, caso não haja interposição 
de recurso administrativo nesta fase de habilitação. Fica aberto o prazo recursal, conforme previsto no Art. 109, alínea “a”, da Lei Nº 8.666/93. Benedito 
Lusinete Siqueira Loiola - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
66
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº154  | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2019

                            

Fechar