DOE 10/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
pelo seu Diretor Sr. François Martinz Acácio ; III - ENDEREÇO: PENTE-
COSTE/CE; IV - CONTRATADA: B H MARTINS ENGENHARIA
LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 18.337.304/0001-04, neste ato representa
pelo Sr. Bruno Henrique Magno Martins; V - ENDEREÇO: PENTECOSTE/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 04/2018 publicado no DOE de
11/07/2018 e de acordo com o processo nº 0073354/2018 e regulamentado nos
artigos nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: PENTECOSTE/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar
valor, que tem por objetivo A REFORMA DA COZINHA , BANHEIROS
E AMPLIANÇÃO DO REFEIRTORIO, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: Permanecem as Cláusulas Inalteradas; X - DA VIGÊNCIA:
CLÁUSULA SEGUNDA –DO VALOR E DA FORMA DE PAGAMENTO:
O valor previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata do valor e da forma
de pagamento, será acrescido no valor de R$ 33.508,26( trinta e três mil,
quinhentos e oito reais e vinte e seis centavos ), que representa 27,93 % (vint
e e sete vírgula noventa e três por cento), e s erá pago conforme o contrato
inicia; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de dezembro de 2018; XIII
- SIGNATÁRIOS: François Martinz Acácio - CONTRATANTE, Bruno
Henrique Magno Martins CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. JULIANA
SOARES BEZERRA E 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº9208970/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR JOSE EUCLIDES FERREIRA
GOMES JUNIOR, CNPJ/MF 07.954.514/0108 - 64, CREDE 6, SOBRAL/
CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jackson Monteiro de
Vasconcelos; III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; IV - CONTRATADA:
PSM SOUSA SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ nº 29.059.209/0001
- 02, neste ato representada pelo Sr. Paulo Sergio Maia Sousa; V - ENDE-
REÇO: SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº
14/2018 publicado no DOE de 05/11/2018 e de acordo com o processo nº
8231592/2017 e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso VI, da Lei Federal
nº 8.666/93; VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de execução, que tem por obje-
tivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE BANCO DE
CAPACITOR DE 10 KVAR, na ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR
JOSE EUCLIDES FERREIRA GOMES JUNIOR, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE A CLÁUSULA INALTERADA; X -
DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 09 de dezembro
de 2018 até 07 de janeiro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de dezembro de
2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Jackson Monteiro de Vasconcelos - CONTRA-
TANTE, Paulo Sergio Maia Sousa - CONTRATADA. TESTEMUNHAS 1.
2. Ilegíveis. Fortaleza, 05 de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 342/2018/PROCESSO SEDUC
Nº8020365/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor Secre-
tário da Educação, ROGERS VASCONCELOS MENDES, portador do CPF
nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP/CE, residente e domiciliado em
Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA CREATIVE INFORMÁTICA
LTDA - EPP, estabelecida à Rua Tupis, nº 457, sala 803, Centro, CEP:
30.190-060, Belo Horizonte/MG inscrita no CNPJ sob o nº 05.022.996/0001-
50, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr.
EUROMAR SÃO JOSÉ, brasileiro, RG nº M4-015-544 SSP/MG, CPF nº
739.606.086-91. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aqui-
sição de 40 (quarenta) cabos de rede CAT5, caixa 305 metros - multilaser,
conforme especificações estabelecidas no Edital do Pregão do Processo Carona
nº 64511.000335/2017-05 – Pregão Eletrônico nº 03/2017 – Ata de Registro
de Preços nº 003 – Ministério da Defesa – Exército Brasileiro – Escola de
Sargento das Armas Max Wolf Filho identificado no preâmbulo e na proposta
vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em observância às disposições da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 ena
Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, resolvem celebrar
o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 03/2017, mediante as
cláusulas e condições a seguir enunciadas FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12 (doze) meses contados
a partir da data da Assinatura do Contrato, prorrogável na forma do art. 57,
§1º, da Lei nº 8.666, de 1993.. VALOR GLOBAL: R$ 7.239,60 (sete mil,
duzentos e trinta e nove reais e sessenta centavos). pagos em conformidade
com o contrato originnal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária
própria, prevista no orçamento do Estado, na classificação abaixo: MAPP
1291 – aquisição de equipamentos diversos de tecnologia da informação para
manutenção do Parque Tecnológico da Informação (PTI) da sede da SEDUC,
CREDEs e dependências administrativas; Programa 500 – Gestão da SEDUC
e Vinculada Fonte 007 – Salário Educação Elemento de Despesa – 339030
Item – 29 Peojeto Finalístico - 2200016072018I – 40 caixas de cabo de rede
Ca5E Chave Funcional/Programática – 22100022.12.122.500.32298.03.33
9030.20700.1. DATA DA ASSINATURA: 28 DE NOVEMBRO DE 2018
SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário da
Educação - Contratante, EUROMAR SÃO JOSÉ - Contratada e TESTE-
MUNHAS: 1. José Gildemberg Lima Ramos, 2. Mônica Maria de Oliveira
Andrade. Fortaleza 05 de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 343/2018/PROCESSO SEDUC
Nº8310991/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor Secre-
tário da Educação, ROGERS VASCONCELOS MENDES, portador do CPF
nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP/CE, residente e domiciliado em
Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA CREATIVE INFORMÁTICA
LTDA - EPP, estabelecida à Rua Tupis, nº 457, sala 803, Centro, CEP:
30.190-060, Belo Horizonte/MG inscrita no CNPJ sob o nº 05.022.996/0001-
50, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo
Sr. EUROMAR SÃO JOSÉ, brasileiro, RG nº M4-015-544 SSP/MG, CPF
nº 739.606.086-91. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a
aquisição de equipamentos de 20 (vinte) cabos de rede cat6 – caixa com
305 metros, conforme especificações estabelecidas no Edital do Processo
Carona nº 23394.000119/2015-96 – Pregão Eletrônico nº 12/2015 – Ata de
Registro de Preços nº 12-B - 2015 – Ministério da Educação – Secretaria de
Educação Profissional e Tecnológica – Instituto Federal do Norte de Minas
Gerais – Campus Montes Claros identificado no preâmbulo e na proposta
vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: processo Carona nº 23394.000119/2015-96
– Pregão Eletrônico nº 12/2015 – Ata de Registro de Preços nº 12-B - 2015 –
Ministério da Educação – Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
– Instituto Federal do Norte de Minas Gerais – Campus Montes Claros e em
observancia a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17
de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consu-
midor FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo
de Contrato é de 12 (doze) meses, contados de sua assinatura, prorrogável
na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. VALOR GLOBAL: R$
9.438,20 (nove mil, quatrocentos e trinta e oito reais e vinte centavos) pagos
em Conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação
orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado, na classificação
abaixo: MAPP 1291 – aquisição de equipamentos diversos de tecnologia da
informação para manutenção do Parque Tecnológico da Informação (PTI)
da sede da SEDUC, CREDEs e dependências administrativas; Programa 500
– Gestão da SEDUC e Vinculada Fonte 007 – Salário Educação Elemento
de Despesa – 339030 Item – 29 Peojeto Finalístico - 2200016072018I – 40
caixas de cabo de rede Ca5E Chave Funcional/Programática – 2210002
2.12.122.500.32298.03.339030.20700.1. DATA DA ASSINATURA: 28
DE NOVEMBRO DE 2018 SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS
MENDES - Secretário da Educação - Contratante, EUROMAR SÃO JOSÉ -
Contratada e TESTEMUNHAS: 1. José Gildemberg Lima Ramos, 2. Mônica
Maria de Oliveira Andrade. Fortaleza 05 de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 360/2018/PROCESSO Nº7963738/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor
Secretário da Educação, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro,
inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE,
residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: LUKAUTO
COMERCIO DE PNEUMÁTICO E PEÇAS LTDA-EPP, com sede na
AV. Marechal Floriano Peixoto, nº 7977, Bairro: Boqueirão, CEP: 81.670-000,
Curitiba-Paraná Fones: (41) 3076-7210 / (41) 3076-7211, E-mail: lukauto@
hotmail.com, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.545.473/0001-16, dora-
vante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sr. KAUE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº230 | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018
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